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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Sinal de bons ventos para a agricultura familiar?

Deroní Mendes - O tempo indica a possibilidade de que bons ventos comecem a soprar em  favor da agricultura familiar e se o setor manter -se engajado como sempre, porém acima de tudo vigilante fazendo o controle social do processo, muita coisa  pode melhorar.

No ultimo mês (junho) o governo federal sinalizou com uma série de ações que inclui a assinatura de  decretos de regularização de terras quilombolas que beneficiará cerca de 2,3 mil famílias,  a destinação de 12 mi de hectares da Amazônia para reforma agrária, elaboração de um Novo Plano Nacional de Reforma Agrária, e a liberação de 28,9 bilhões de reais para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. 

Sobre o novo Plano, o ministro do Desenvolvimento Agrário,  Patrus Ananias, afirmou que ele ( Plano) deve possibilitar assentar “em condições dignas todas as pessoas e famílias que hoje estão acampadas". "Estamos construindo uma proposta (de reforma agrária) em sintonia, ouvindo outros parceiros dentro do próprio governo, estamos conversando com governos estaduais e municipais, e estamos também conversando com entidades. Nossa ideia é no começo de julho estarmos apresentando (a proposta) à presidente Dilma" disse durante o lançamento do Plano safra da agricultura familiar 2015-2015.  

Vale lembrar uma nova edição do Plano nacional de Reforma Agrária, ela foi uma das reivindicações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG  21ª edição do Grito da Terra Brasil realizada no final de maio deste ano.


De acordo, com a Contag  é primordial, o governo federal investir em políticas públicas  concretas  a fim de superar a pobreza e as desigualdades sociais. É  urgente, a  universalização de  direitos e oportunidades de igualdades para que  o/a agricultor/a familiar viva e trabalhe em sua propriedade com dignidade e qualidade de vida. Para tanto, torna-se indispensável que tanto o governo federal, quanto os governos estaduais e municipais amplie o orçamento público com esta finalidade. A finalidade de  garantir a cidadania da população rural. 


Sobre a produção familiar, na edição 2015, a Contag  reivindicou  do governo federal  o investimento de 30 bilhões de reais entre custeio e investimentos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. O governo se mostrou sensível, e quase atendeu esta reivindicação, mas no final acabou liberando apenas  R$ 28,9 bilhões de crédito aos pequenos produtores rurais. Um aumento de apenas 20% em relação ao valor disponibilizado para o Plano Safra 2014-2015. Um valor quilometricamente irrisório comparado aos R$ 187,7 bilhões para o Plano  Safra 2015/2016 da agricultura empresarial, ou seja, ao agronegócio. 


Não saberia dizer  a quantas anda o dialogo do governo federal com os estados e municípios. É possível que os governos estaduais  e  municipais crie comissões, GTs, Conselhos e Fóruns  para dizer  interessado na pauta da reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar. 

No entanto,  a agricultura familiar já deu seu recado:  Avançar com a reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e proteger os assalariados rurais, é este o tripé para Agricultura familiar mais produtiva, eficiente, sustentável.  porém, ele tem mãos um conjunto de  demanda da agricultura familiar que deixa claro, o que é necessário para uma agricultura familiar mais produtiva, eficiente e sustentável. O diálogo do MDA e Incra com os governos estaduais e municipais devem partir destas reivindicações, pois ela corresponde aos anseios de quem vive e produz no campo.