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É como se não fossemos tão brasileiros quantos os “eurobrasileiros”

Cientistas e movimentos lançam carta proposta por outro modelo agrícola

As reflexões apontam para a ampliação e o fortalecimento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida nos vários espaços da sociedade..

Mudanças Climáticas: de cavalos e barcos a carros e motos

No período das cheias ficávamos praticamente ilhados.

Marãiwatsédé:

um direito inegociável, intransferível e inalienável para os Xavantes.

(Des)conhecimento e (des)considerações

sobre os povos e territórios indígenas de Mato Grosso

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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Governo Temer tem de cumprir recomendações da ONU, cobram indígenas

Isa - Lideranças e sociedade civil avalizam denúncias de relatora especial especial que visitou o Brasil, em março. Governo tenta rebater críticas

A relatora especial da ONU para Direitos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, apresentou, ontem (20/09), na Comissão de Direitos Humanos do órgão internacional, em Genebra, Suíça, o relatório definitivo sobre sua visita de dez dias ao Brasil, em março (saiba maiss).
Protesto de povos indígenas contra violações de seus direitos, em Brasília, em abril de 2015 | Lunaé Parracho - MNI
Entre as agressões e ameaças aos índios no país, Tauli-Corpuz aponta vários casos de violência, grandes projetos de desenvolvimento, dificuldades de acesso à Justiça, paralisia das demarcações de terras, sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o documento, os problemas são causados pela omissão do governo brasileiro.
Victoria Tauli-Corpuz
Líderes indígenas e organizações indigenistas avalizaram as denúncias e cobraram da administração de Michel Temer o cumprimento das recomendações do relatório.

“Estamos de acordo com todas as conclusões da relatora”, afirmou Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Esperamos um compromisso concreto do Brasil para implementação das recomendações da relatora especial”, destacou. Ela avalia que a situação dos índios piorou no país.

“Esperamos que o relatório contribua para garantir definitivamente a demarcação do nosso tekoha [território tradicional]”, disse o líder indígena Elizeu Lopes Guarani, do Mato Grosso do Sul. Para ele, o governo brasileiro tem de ser responsabilizado por despejos e violências sofridos pelos povos indígenas.

Relatório
“Nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações do Relator Especial e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, avaliou Tauli-Corpuz.

O relatório aborda casos emblemáticos, como os das hidrelétricas de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós, no Pará. “A Relatora Especial ficou particularmente alarmada em saber que as medidas de mitigação e as condicionantes identificadas como necessárias para o seguimento do projeto [de Belo Monte] não tinham sido implementadas, aumentando os sérios impactos sobre a vida e os direitos dos povos indígenas”, escreve Tauli-Corpuz.

“De um modo geral, inexiste mecanismo adequado de consulta com os povos indígenas com relação a grandes projetos de desenvolvimento”, analisa. No detalhamento sobre a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, o documento denuncia a ausência de consulta aos povos impactados. O licenciamento da usina foi arquivado recentemente pelo governo.
Encontro de líderes indígenas, representantes de sociedade civil e missão diplomática brasileira em Genebra, um dia antes da apresentação do relatório
A relatora também se diz “especialmente preocupada com o nível de violência racial contra os povos indígenas nos estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná”. Ela criticou o uso do “marco temporal” no Brasil, argumento segundo o qual os indígenas teriam de estar ocupando seus territórios em 1988, ano da promulgação da Constituição, para ter sua posse reconhecida.

Entre as recomendações do relatório, estão medidas para proteger lideranças indígenas, demarcar todas as terras indígenas, reparar os impactos de atividades de desenvolvimento sobre os indígenas no país e fortalecer a Funai.

Diplomatas brasileiros tentaram rebater algumas das denúncias e críticas ainda na reunião do conselho, mas reconheceram algumas delas. "Ao mesmo tempo em que reconhecemos muitas das deficiências indicadas no relatório, gostaríamos de observar que alguns desenvolvimentos importantes ocorreram desde a visita do relator especial James Anaya, em 2008, e a visita de Victoria Tauli-Corpuz", respondeu a embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop. Ela exemplificou como supostos avanços a demarcação de 35 Terras Indígenas entre 2008 e 2016, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

O governo brasileiro disponibilizou um documento com comentários e respostas ao relatório. Nele, afirma que o licenciamento de São Luiz do Tapajós incluiu consulta aos índios Munduruku, que podem ser afetados pela usina, e defende as medidas de mitigação socioambiental de Belo Monte.

"Os próprios Munduruku estão aí, há meses, denunciando a incapacidade do governo de manter um diálogo com eles respeitoso e marcado por boa fé", rebateu Luís Donizete, secretário executivo da Rede de Cooperação Amazônica (RCA). Ele avalia que o governo demonstra compreensão limitada do instrumento de consulta aos povos indígenas previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil.

Em um evento realizado hoje (21/9) em Genebra, paralelamente à reunião do Conselho de Direitos Humanos, a RCA lançou a publicação Dificuldades e Resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.

“É preciso que essas recomendações virem ações”
Érika Yamada, relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca) Brasil, participou da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Confira abaixo a entrevista com ela.
ISA – Qual é sua avaliação sobre a resposta do governo brasileiro ao relatório? Que mensagem o país passa com tal posicionamento?
Érika Yamada - A resposta do governo em plenária foi bastante suave, entendo assim, apenas destacando dados de avanços em políticas, especialmente de educação e em saúde, a realização da Conferência e o estabelecimento do Conselho Nacional de Política Indigenista, bem como do Conselho Nacional de Direitos Humanos e a demarcação de terras. Mas sem a ponderação de onde estão essas terras, como é que se garante a posse plena, a proteção efetiva desses territórios

ISA – Qual é a importância do relatório para os povos indígenas no Brasil? Como ele pode ser usado na prática pelos indígenas e por organizações indigenistas no país?
EY – Na prática, ele pode ser usado para orientar e também impulsionar um maior diálogo entre o governo e os povos indígenas. Inclusive, em conversa na reunião ontem com a embaixadora, a gente deixou a sugestão de que a pauta fosse encaminhada para o Conselho Nacional de Política Indigenista, para que as recomendações cheguem nos órgãos responsáveis pelos diferentes temas que foram abordados. Mas que também o Conselho sirva de espaço pra um monitoramento, dos povos indígenas e da sociedade civil, do cumprimento dessas recomendações.

O governo aqui não respondeu nem que sim, nem que não. Mas a gente, enquanto sociedade civil, e a Plataforma de Direitos Humanos também, vamos insistir nesse segmento, para que as recomendações no plano internacional revertam em ações concretas no plano nacional. Eu acho muito importante também, tanto da fala da relatora como da reação do governo, oral e escrita, usar essas reafirmações do próprio ministro da Justiça, de que não vai retroceder, de que não vai revogar direitos e de que vai fortalecer o órgão indigenista etc.

ISA – Qual é a expectativa da aplicação das recomendações da relatora pelo governo interino?
EY – A relatora não fez aqui hoje essa distinção de governo, governo interino ou novo governo, mas ela colocou bem claramente de que é preciso que nacionalmente essas recomendações virem ações e que isso depende muito também dos povos indígenas e da sociedade para esse acompanhamento no plano nacional.
Direitos Indígenas

sexta-feira, 19 de junho de 2015

O BNDES descobriu os índios?

Repórter Brasil: Após financiar diversas obras de impacto negativo sobre a Amazônia, pela primeira vez banco dá apoio direto para indígenas protegerem seu território

Obras com selo do BNDES não têm boa fama entre os índios da Amazônia. Para ficar só no exemplo das hidrelétricas, a usina de Dardanelos soterrou túmulos dos indígenas Arara, a obra de Teles Pires dinamitou cachoeira sagrada para os Munduruku e Belo Monte vai secar rios fundamentais para a sobrevivência dos índios do Xingu. Todas elas tiveram a mesma fonte de financiamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Agora, o banco dá um pequeno sinal na direção contrária: ao longo de três anos, vai repassar 6,6 milhões ao povo Ashaninka, do Acre. O valor é migalha perto dos investimentos em empreendimentos de impacto negativo, equivale a 0,02% do repasse total feito pelo banco às três usinas citadas acima.
Apesar da pequena escala, é a primeira vez que o BNDES investe diretamente em uma comunidade indígena, sem intermédio de órgãos públicos ou ONGs. O investimento respondeu à demanda dos índios, que elaboraram o projeto de acordo com as suas necessidades.

O objetivo do projeto, assinado em abril deste ano, é a proteção da floresta onde vivem cerca de 1,2 mil Ashaninkas. Com o dinheiro do banco, os indígenas vigiarão a Terra Kampa Indígena do Rio Amônia, que fica na fronteira com o Peru e é invadida por madeireiros desde a década de 1980. 
A região também é rota de narcotraficantes que atravessam ilegalmente a fronteira entre os dois países.

O projeto responde a uma demanda urgente. Em setembro do ano passado, quatro índios peruanos da mesma etnia foram assassinados a caminho de uma reunião em uma aldeia brasileira. A investigação do caso não foi concluída, mas os indígenas suspeitam de madeireiros peruanos, de quem já haviam recebido ameaças. Antes do assassinato, os Ashaninka do Peru chegaram a confrontar os invasores da sua terra. “No nosso caso, a gente tem um cuidado de não enfrentar esses cabras,” diz Francisco Piyako, liderança do povo Ashaninka e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.

Para ele está claro que, sem a ajuda dos índios, o Estado não consegue garantir a segurança da terra. “Em uma região como essa, o Estado brasileiro nunca vai fazer a vigilância se não tiver a comunidade local fazendo parte dela,” explica.

No modo como é feita hoje, a ajuda do Estado é insuficiente. Isso leva diversos povos indígenas a fazerem a segurança das terras com suas próprias mãos, expulsando os criminosos. Ação que provoca a retaliação, fragilizando ainda mais a segurança das populações indígenas. Esta reportagem é parte de série da Repórter Brasil sobre este fenômeno.

Os Ashaninkas, porém, não pretendem entrar em conflito com os criminosos a exemplo de outros povos. “Por ter uma posição contrária [aos madeireiros e narcotraficantes], a gente corre o risco de eles matarem alguma liderança nossa,” diz o indígena Francisco.

O dinheiro servirá para a construção de bases de monitoramento, além do treinamento dos indígenas e do transporte na região, feito principalmente em barcos. Os Ashaninkas devem repassar informações estratégicas à Funai, ao Ibama, à Polícia Federal e ao Exército.

O BNDES reconhece que esse apoio aos indígenas não será suficiente para interromper a invasão da terra. “Isso é uma coisa que os indígenas fazem há muito tempo, sem recursos humanos e financeiros. O que a gente consegue fazer é dar uma escala maior ao que eles já utilizam. E mesmo assim, ainda não é suficiente,” diz Ana Paula Donato de Aquino, administradora do Fundo Amazônia.


Segurança sem conflito

Os indígenas também tentarão diminuir os conflitos ajudando as comunidades próximas a manterem a floresta em pé. O projeto prevê a plantação de espécies nativas nas áreas desgastadas da Terra Indígena e ao lado dela, na Reserva do Alto Juruá. Desta forma, as comunidades poderão ter lucro extraindo frutos das árvores, como o açaí, sem derrubar a floresta.

O financiamento também estimula que plantações dividam espaços com a floresta em locais determinados dentro das áreas protegidas. “Eles já têm essa experiência de sistemas agroflorestais, onde a mandioca convive ao lado de uma palmeira de açaí. O projeto busca dar elementos para que isso gere renda”, diz Ana Paula.

Essa ajuda aos indígenas e à comunidade no entorno, que se se estabeleceu ali devido à exploração da seringa no século passado, devem ajudar a diminuir a pressão sobre a floresta. Segundo Francisco, isso também diminuirá a invasão da terra indígena e da reserva para a criação de gado. O banco tem feito ações semelhantes a esta como parte do Fundo Amazônia, criado para combater o desmatamento na região. O banco apoia indiretamente outros cinco povos indígenas, em um total de 75 milhões de reais junto ao financiamento dos Ashaninkas.

Se o tratamento aos indígenas é melhor, porém, o descaso do banco com a transparência continua o mesmo. O BNDES mantém sigiloso, por exemplo, o valor que já foi liberado para a construção de Belo Monte . Apesar de diversos pedidos, o plano de trabalho não foi repassado à reportagem. É nele que se pode descobrir os objetivos, as metas e os detalhes do projeto dos Ashaninkas. A assessoria argumenta que “os relatórios de análise são elaborados pelos técnicos do Banco para acompanhamento do trabalho interno. Não são públicos.”

Apesar da falta de transparência no investimento público, por enquanto, as perspectivas com o projeto são otimistas. Gleyson Teixeira, da Comissão Pró-Índio do Acre, diz que o recurso pode promover alternativas econômicas de longo prazo, sem criar a dependência deles ao dinheiro e o abandono do seu modo de vida tradicional. “Isso não deve gerar o efeito colateral de alguns programas sociais, que fazem eles saírem da aldeia,” diz Teixeira.  Resta saber se este projeto marcará o início de uma mudança no tratamento que o banco dá aos grandes projetos que afetam indígenas de toda a Amazônia.


Um pedido de socorro

Os Ashaninka foram surpreendidos, no ano passado, com o contato de indígenas isolados da etnia Xinane. Índios isolados são aqueles que optam por viver sem contato com outros povos. Após dias cercando a aldeia dos Ashaninka, os isolados atravessaram o rio e falaram muito, gesticulando com todo o corpo. Mas a tentativa de comunicação foi frustrada, já que os grupos não falam a mesma língua. Filmada por funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio), a cena gerou curiosidade e foi vista mais de dois milhões de vezes. O que fez os Xinane romper o isolamento e procurar os Ashaninka? O que eles tentavam dizer?

Meses depois, o mistério foi resolvido. Os Xinane contaram a intérpretes do governo que haviam sobrevivido a um violento ataque de não indígenas. A área de onde eles foram expulsos é alvo de narcotraficantes, que usam as terras indígenas como atalho entre o Peru e o Brasil. Mesmo problema que pressiona os Ashaninka. É ali, naquela região de difícil acesso, que a maioria dos indígenas isolados do país vive. Eles estão cada vez mais ameaçados pela pressão dos criminosos. O assunto foi tema de pesquisa da revista americana Science, que aponta a crescente pressão sobre essas populações. O artigo é crítico à lentidão e recursos cada vez mais parcos investidos pelo governo na Funai (Fundação Nacional do Índio).

Apesar de compartilharem o território com os isolados, o projeto dos Ashaninka que será contemplado pelo BNDES não trata deste caso. O banco, porém, aprovou um projeto do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que prevê a criação de um banco de dados sobre os indígenas isolados e o treinamento de funcionários da Funai e de indígenas em todo o país. Desde 1988, o governo segue a política de “não contato” com os isolados – ou seja, o direito deles escolherem com quem se relacionar, e mesmo se vão fazê-lo. Projetos como esse, juntos à minguante verba da Funai, servem para proteger esse direito. Se a proteção dessas terras não ocorrer, porém, os indígenas não terão sequer como escolher entre o contato e o isolamento.

 Piero Locatelli | Publicado em: 08/06/15