ICV - Daniela Torezzan - O desmatamento em Mato Grosso caiu 72% em agosto deste ano se
comparado a agosto de 2015, totalizando 67 quilômetros quadrados contra 115 quilômetros quadrados registrados no mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta semana pelo Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A redução em Mato Grosso indica uma tendência contrária a alta registrada em toda a Amazônia Legal, que foi de 41% no mês de agosto, quando 414 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados. O Pará lidera o ranking nacional, seguido por Amazonas e Rondônia. Considerando apenas o desmatamento do mês de agosto, Mato Grosso aparece em quarto lugar.
Análise das informações por municípios, elaborada pelo Instituto Centro de Vida (ICV), demonstra que não há surpresa: Colniza continua sendo o município que mais desmata em Mato Grosso, sendo responsável pela derrubada de 23 quilômetros quadrados de floresta amazônica em agosto, ou seja, mais de 35% do total registrado em todo o estado. No quadro dos dez municípios que mais desmatarem aparecem ainda, Aripuanã, Paranaíta, Juruena, Nova Bandeirantes, Apiacás, Nova Monte Verde, Juína, Gaúcha do Norte e Rondolânida.
Em agosto, a maioria do desmatamento, cerca de 53%, se concentrou em áreas não cadastradas no sistema de licenciamento ambiental; 44% foram em imóveis rurais cadastrados e quase 3% em assentamentos rurais.
Se a redução mensal do desmatamento é por si só uma boa notícia, outro mal continua atingindo as florestas mato-grossenses: a degradação florestal, que aumentou 135% em agosto deste ano, totalizando 244 quilômetros quadrados, contra 104 quilômetros quadrados registrados em agosto de 2015.
A degradação é um dos passos para o desmatamento, geralmente configurada pela retirada das árvores através da exploração madeireira, ou ainda, pelo processo de queimadas, bastante comum e intenso nesta época do ano. O município que registrou a maior taxa de degradação florestal foi Vale do São Domingos, localizado na região sudoeste de Mato Grosso, 29 quilômetros quadrados, seguido por Brasnorte, Paranaíta, União do Sul e Cláudia.
Segundo o ICV, para uma gestão florestal eficiente em Mato Grosso é importante considerar não apenas as taxas de desmatamento, mas os dados sobre degradação, que podem servir como um indicativo de desmatamento futuro. Além disso, os dados reforçam a necessidade de uma política governamental que inclua operações de fiscalização nos municípios que concentram as maiores taxas de desmatamento e degradação, que acabam sendo os mesmos, ano após ano.
G1 - Governo não informou quantas famílias deverão ser assentadas. Aréa está localizada em nove estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá destinar 12,2 milhões de hectares de terras federais da chamada Amazônia Legal, que engloba nove estados, para regularização fundiária e reforma agrária.
Conforme o anúncio desta quarta-feira, as áreas cedidas pelo governo federal estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O ministro não informou, no entanto, qual será a área cedida por unidade da federação e nem quantas famílias devem ser assentadas.
De acordo com Patrus, também serão cedidos 503,6 mil hectares para criação de unidades de conservação ambiental e 2,2 mil hectares para a criação de uma reserva indígena no município de Porto Moz, no Pará.
O ministro informou que a regularização fundiária na Amazônia é considerada "prioritária" para buscar o "equilíbrio" da região e evitar a "insegurança" em terras devolutas, áreas que que pertencem ao governo, mas que estão vazias ou ocupadas ilegalmente.
"A regularização fundiária na Amazônia é prioritária porque a região é muito grande, uma região que durante séculos foi habitada muito aquém das suas possibilidades, e isso cria uma insegurança, principalmente, nas chamadas terras devolutas, que pertencem ao governo, e do outro lado pessoas mais agressivas, para não dizer oportunistas que aproveitam disso para se tornar proprietários dessas terras vazias que a rigor pertencem a sociedade brasileira", afirmou.
O ministro afirmou também que a Amazônia não pode se transformar em um "santuário intocável" e que a é possível compatibilizar a "questão ambiental com o desenvolvimento econômico e social".
"A Amazônia é parte integrante do Brasil e nós devemos buscar compatibilizar as diferentes vocações da região. Não podemos fazer também de uma região tão vasta e rica como a Amazônia um santuário intocável. Eu acho que é possível compatibilizarmos a questão ambiental com o desenvolvimento econômico e social", concluiu
Repórter Brasil: Após financiar diversas obras de impacto negativo sobre a Amazônia, pela primeira vez banco dá apoio direto para indígenas protegerem seu território
Obras com selo do BNDES não têm boa fama entre os índios da Amazônia. Para ficar só no exemplo das hidrelétricas, a usina de Dardanelos soterrou túmulos dos indígenas Arara, a obra de Teles Pires dinamitou cachoeira sagrada para os Munduruku e Belo Monte vai secar rios fundamentais para a sobrevivência dos índios do Xingu. Todas elas tiveram a mesma fonte de financiamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Agora, o banco dá um pequeno sinal na direção contrária: ao longo de três anos, vai repassar 6,6 milhões ao povo Ashaninka, do Acre. O valor é migalha perto dos investimentos em empreendimentos de impacto negativo, equivale a 0,02% do repasse total feito pelo banco às três usinas citadas acima.
Apesar da pequena escala, é a primeira vez que o BNDES investe diretamente em uma comunidade indígena, sem intermédio de órgãos públicos ou ONGs. O investimento respondeu à demanda dos índios, que elaboraram o projeto de acordo com as suas necessidades.
O objetivo do projeto, assinado em abril deste ano, é a proteção da floresta onde vivem cerca de 1,2 mil Ashaninkas. Com o dinheiro do banco, os indígenas vigiarão a Terra Kampa Indígena do Rio Amônia, que fica na fronteira com o Peru e é invadida por madeireiros desde a década de 1980.
A região também é rota de narcotraficantes que atravessam ilegalmente a fronteira entre os dois países.
O projeto responde a uma demanda urgente. Em setembro do ano passado, quatro índios peruanos da mesma etnia foram assassinados a caminho de uma reunião em uma aldeia brasileira. A investigação do caso não foi concluída, mas os indígenas suspeitam de madeireiros peruanos, de quem já haviam recebido ameaças. Antes do assassinato, os Ashaninka do Peru chegaram a confrontar os invasores da sua terra. “No nosso caso, a gente tem um cuidado de não enfrentar esses cabras,” diz Francisco Piyako, liderança do povo Ashaninka e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
Para ele está claro que, sem a ajuda dos índios, o Estado não consegue garantir a segurança da terra. “Em uma região como essa, o Estado brasileiro nunca vai fazer a vigilância se não tiver a comunidade local fazendo parte dela,” explica.
No modo como é feita hoje, a ajuda do Estado é insuficiente. Isso leva diversos povos indígenas a fazerem a segurança das terras com suas próprias mãos, expulsando os criminosos. Ação que provoca a retaliação, fragilizando ainda mais a segurança das populações indígenas. Esta reportagem é parte de série da Repórter Brasil sobre este fenômeno.
Os Ashaninkas, porém, não pretendem entrar em conflito com os criminosos a exemplo de outros povos. “Por ter uma posição contrária [aos madeireiros e narcotraficantes], a gente corre o risco de eles matarem alguma liderança nossa,” diz o indígena Francisco.
O dinheiro servirá para a construção de bases de monitoramento, além do treinamento dos indígenas e do transporte na região, feito principalmente em barcos. Os Ashaninkas devem repassar informações estratégicas à Funai, ao Ibama, à Polícia Federal e ao Exército.
O BNDES reconhece que esse apoio aos indígenas não será suficiente para interromper a invasão da terra. “Isso é uma coisa que os indígenas fazem há muito tempo, sem recursos humanos e financeiros. O que a gente consegue fazer é dar uma escala maior ao que eles já utilizam. E mesmo assim, ainda não é suficiente,” diz Ana Paula Donato de Aquino, administradora do Fundo Amazônia.
Segurança sem conflito
Os indígenas também tentarão diminuir os conflitos ajudando as comunidades próximas a manterem a floresta em pé. O projeto prevê a plantação de espécies nativas nas áreas desgastadas da Terra Indígena e ao lado dela, na Reserva do Alto Juruá. Desta forma, as comunidades poderão ter lucro extraindo frutos das árvores, como o açaí, sem derrubar a floresta.
O financiamento também estimula que plantações dividam espaços com a floresta em locais determinados dentro das áreas protegidas. “Eles já têm essa experiência de sistemas agroflorestais, onde a mandioca convive ao lado de uma palmeira de açaí. O projeto busca dar elementos para que isso gere renda”, diz Ana Paula.
Essa ajuda aos indígenas e à comunidade no entorno, que se se estabeleceu ali devido à exploração da seringa no século passado, devem ajudar a diminuir a pressão sobre a floresta. Segundo Francisco, isso também diminuirá a invasão da terra indígena e da reserva para a criação de gado. O banco tem feito ações semelhantes a esta como parte do Fundo Amazônia, criado para combater o desmatamento na região. O banco apoia indiretamente outros cinco povos indígenas, em um total de 75 milhões de reais junto ao financiamento dos Ashaninkas.
Se o tratamento aos indígenas é melhor, porém, o descaso do banco com a transparência continua o mesmo. O BNDES mantém sigiloso, por exemplo, o valor que já foi liberado para a construção de Belo Monte . Apesar de diversos pedidos, o plano de trabalho não foi repassado à reportagem. É nele que se pode descobrir os objetivos, as metas e os detalhes do projeto dos Ashaninkas. A assessoria argumenta que “os relatórios de análise são elaborados pelos técnicos do Banco para acompanhamento do trabalho interno. Não são públicos.”
Apesar da falta de transparência no investimento público, por enquanto, as perspectivas com o projeto são otimistas. Gleyson Teixeira, da Comissão Pró-Índio do Acre, diz que o recurso pode promover alternativas econômicas de longo prazo, sem criar a dependência deles ao dinheiro e o abandono do seu modo de vida tradicional. “Isso não deve gerar o efeito colateral de alguns programas sociais, que fazem eles saírem da aldeia,” diz Teixeira. Resta saber se este projeto marcará o início de uma mudança no tratamento que o banco dá aos grandes projetos que afetam indígenas de toda a Amazônia.
Um pedido de socorro
Os Ashaninka foram surpreendidos, no ano passado, com o contato de indígenas isolados da etnia Xinane. Índios isolados são aqueles que optam por viver sem contato com outros povos. Após dias cercando a aldeia dos Ashaninka, os isolados atravessaram o rio e falaram muito, gesticulando com todo o corpo. Mas a tentativa de comunicação foi frustrada, já que os grupos não falam a mesma língua. Filmada por funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio), a cena gerou curiosidade e foi vista mais de dois milhões de vezes. O que fez os Xinane romper o isolamento e procurar os Ashaninka? O que eles tentavam dizer?
Meses depois, o mistério foi resolvido. Os Xinane contaram a intérpretes do governo que haviam sobrevivido a um violento ataque de não indígenas. A área de onde eles foram expulsos é alvo de narcotraficantes, que usam as terras indígenas como atalho entre o Peru e o Brasil. Mesmo problema que pressiona os Ashaninka. É ali, naquela região de difícil acesso, que a maioria dos indígenas isolados do país vive. Eles estão cada vez mais ameaçados pela pressão dos criminosos. O assunto foi tema de pesquisa da revista americana Science, que aponta a crescente pressão sobre essas populações. O artigo é crítico à lentidão e recursos cada vez mais parcos investidos pelo governo na Funai (Fundação Nacional do Índio).
Apesar de compartilharem o território com os isolados, o projeto dos Ashaninka que será contemplado pelo BNDES não trata deste caso. O banco, porém, aprovou um projeto do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que prevê a criação de um banco de dados sobre os indígenas isolados e o treinamento de funcionários da Funai e de indígenas em todo o país. Desde 1988, o governo segue a política de “não contato” com os isolados – ou seja, o direito deles escolherem com quem se relacionar, e mesmo se vão fazê-lo. Projetos como esse, juntos à minguante verba da Funai, servem para proteger esse direito. Se a proteção dessas terras não ocorrer, porém, os indígenas não terão sequer como escolher entre o contato e o isolamento.
Inesc - É preciso refletir sobre os incentivos de acordo com sua história da região e os impactos ambientais e sociais que tiveram na região, afirmou Alessandra Cardoso em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Refletir sobre os incentivos fiscais na Amazônia, a partir de sua história e dos impactos ambientais e sociais. Esta foi a proposta apresentada pelo Inesc durante audiência pública sobre os incentivos fiscais na Amazônia, realizada esta semana na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
“Os incentivos fiscais na Amazônia têm uma história de 52 anos, é um história que precisa ser recuperada quando discutimos esse tema nos dias de hoje”, disse Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, durante sua apresentação na audiência.
Incentivos fiscais são gastos tributários, uma renúncia que implica em redução da capacidade do Estado investir em saúde, educação e agricultura, entre outras. "Então, uma questão fundamental é saber em que medida esses recursos que a União deixa de arrecadar têm contribuído para o desenvolvimento regional e para a redução das desigualdades”, questionou Alessandra.
Na Amazônia, o principal incentivo é a redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, e a lista dos setores beneficiários é extensa contemplando setores como mineração, energia e agronegócio.
Para o Inesc, os incentivos fiscais precisam ser planejados e pensados a partir de três pressupostos: seletividade, temporalidade e distributividade. “Existem empresas que estão recebendo incentivos fiscais há 40, 50 anos. Fundamental ter uma avaliação da política de incentivos hoje, à luz do que foi no passado. Qual a avaliação que tem sido feita do impacto desses incentivos, não só na geração de investimentos, emprego e renda, mas também dos seus impactos negativos sociais e ambientais? Como essa política poderia ser repensada?”, afirmou Alessandra.
O superintendente da SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, Djalma Mello, afirmou que atualmente, não existe uma política de avaliação dos incentivos fiscais na Amazônia, e que não existe uma seletividade dos setores beneficiados com os incentivos, mas uma lista de 2002 com setores prioritários.
Ainda na audiência pública, foram apresentados dados sobre a quantidade de incentivos fiscais distribuídos na região da Amazônia. De acordo com informações do representante do Ministério da Fazenda, nos anos de 2013 e 2014 foram cerca de R$ 50 bilhões em renúncias fiscais na região.
Autor do requerimento que solicitou a realização da audiência, o deputado federal Zé Geraldo defendeu que o tema seja mais aprofundado em um seminário com a participação de mais atores políticos e sociais da própria região da Amazônia.
Participações
Além do Inesc, também participaram da audiência representantes do Greenpeace, Sudam, Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus e Ministério da Fazenda.
Pauta Socioambiental - Cerca de 200 índios das etnias Zoró, Gavião e Arara começaram a fazer manifestações ontem (04/09) em Ji-Paraná (RO) contra a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU) que possibilita intervenções militares e empreendimentos viários, hidrelétricos e minerais em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos. Com pinturas corporais e munidos de arco, flecha, faixas e documentos, os índios iniciaram o protesto em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado (Sindsef) e depois seguiram para a Coordenação Técnica Local da FUNAI do município. Trechos da BR-364 também foram bloqueados para manifestações.
“Através deste manifesto estamos denunciando o governo brasileiro por não cumprir acordos internacionais”, explica Agnaldo Zawandu, presidente da Associação do Povo Indígena (Zoró). Agnaldo se refere à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário desde 2004. Para as lideranças indígenas, a portaria fere também a Constituição Brasileira, que dá aos povos indígenas o usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional.
"Nossa expectativa é que o Governo perceba o mal que está nos fazendo e entenda que o papel dele é defender os nossos direitos”, argumenta a liderança indígena Panderewup Zoró. “Esperamos que os governantes ponham a mão na consciência e decidam pela anulação da Portaria 303 e também da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e passem a apoiar uma política eficaz de proteção e manutenção dos direitos indígenas”, complementa. Outro possível efeito da portaria 303 é a revisão de demarcações já demarcadas ou em curso. Efeito esse que é ainda mais grave com a PEC 215/2000, que foi já foi aprovada em abril na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, em Brasília.
As lideranças indígenas em Rondônia prometem, caso o governo federal não atenda as reivindicações, continuar com as manifestações com um número cada vez maior de representantes. A exemplo do que está acontecendo em vários estados brasileiros, sobretudo em Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, as manifestações tem o apoio de entidades ligadas a questão indígena e meio ambiente. Pesquisadores, acadêmicos e parte da sociedade também apóiam as manifestações por entenderem que há um enorme risco à cultura dos povos e danos ambientais irreversíveis.
Tanto Agnaldo como Panderewup veem que as medidas governamentais podem atrapalhar iniciativas sustentáveis dos povos indígenas. Os índios Zoró, Gavião, Arara e outros povos de Rondônia e também do Noroeste de Mato Grosso vem desenvolvendo produtos da cadeia produtiva da sociobiodiversidade como a extração do látex e coleta da castanha-do-Brasil.
“Esses projetos do governo vão destruir a floresta e interferir nas nossas iniciativas de desenvolvimento sustentável, trazendo impactos ambientais, sociais e antropológicos”, comenta Agnaldo. “Queremos nosso povo livre, lutando e trabalhando para o próprio sustento com respeito à floresta", finaliza Panderewup.
Geógrafa, afrobrasileira, feminista, filha do seu Germano e dona Benedita, agricultores tradicionais do Vale do Guaporé sudoeste de Mato Grosso. Mãe e melhor amiga da Sofia.Uma pessoa em formação e transformação contínua mas, sem jamais perder a essência e deixar de acreditar que um mundo menos desigual, mais humano, sem racismo e machismo é possível.
A redução em Mato Grosso indica uma tendência contrária a alta registrada em toda a Amazônia Legal, que foi de 41% no mês de agosto, quando 414 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados. O Pará lidera o ranking nacional, seguido por Amazonas e Rondônia. Considerando apenas o desmatamento do mês de agosto, Mato Grosso aparece em quarto lugar.
