Deroní Mendes - Iniciado em 2007, no segundo
mandato do governo Lula o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC veio com o intuito de promover desenvolvimento acelerado e sustentável através da retomada do planejamento e
execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e
energética do país ancorado em 06 sub programas setoriais.
Os sub-programas Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos são de caráter social. Parecem finalmente, vir fazer valer as
premissas do Artigo 06 da Constituição Federal de que afirma ser “ direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança,
a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados (...)” pois, concentra ações e obras relacionadas a saneamento,
prevenção de áreas de risco, pavimentação e mobilidade urbana, construção e manutenção de Unidades
Básicas de Saúde - UBS, Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, creches e
pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças dos esportes e da cultura,
urbanização de assentamentos precários, financiamento
habitacional, luz para todos e água potável em áreas urbanas.
No entanto os sub-programas Transporte e
Energia têm caráter extremamente
econômicos, concentrando grandes investimentos e obras voltadas para a
construção de rodovias ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, aquisição de equipamentos para estradas vicinais, geração e transmissão de energia elétrica, produção de
combustíveis renováveis, petróleo e gás natural, geologia e mineração,
revitalização da indústria naval.
Os sub programas de cunho social
e impactaria positivamente a população menos abastada proporcionando-lhe
qualidade de vida, não fosse a morosidade e vá vontade política que impera principalmente nos governos
estaduais e municipais ao menos a vida nas cidades seria muito melhor.
No entanto, não é preciso muito
para concluir que a “galinha dos ovos de ouro” do governo federal são os
programas Transporte e Energia, neles concentra-se maior volume de investimento
financeiro. Tais ações, embora gere um número significativo de empregos, elas
atendem diretamente aos anseios e demandas do setor privado, especialmente as
grandes empresas de engenharia da construção e ao agronegócio.
Embora o governo afirme que o PAC “ajudou o Brasil a gerar um volume
recorde de empregos, criando 8,2 milhões de postos de trabalho criados até
2010, continuam assustadores os dados sobre o Brasil no que se refere à
violação aos direitos a dignidade humana principalmente a garantia dos direitos
econômicos, sociais e
culturais de grupos
locais e por isso tem sido, denunciado em vários organismos internacionais como
a Organização dos Estados Americanos - OEA, Anistia Internacional e a Organização Internacional do Trabalho - OIT
por desrespeito a tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT que
assegura aos povos “tribais” o direito a
consulta livre, prévia e informada sobre todo e qualquer empreendimentos que de
alguma forma interfira na dinâmica social, cultural, ambiental e no usufruto de o territórios por esses
grupos.
Segundo Manifesto dos povos indígenas das etnias Kayabi, Apiaká e Munduruku contra os aproveitamentos hidrelétricos no rio Teles Pires no norte de Mato Grosso grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles
Pires, Apiacás e Tapajós como as Usinas Hidrelétricas (UHEs) Chacorão, Colider,
Foz de Apiacas, São Manoel e Teles Pires, além de destruir lugares sagrados
para estes povos atropelam a Constituição, leis e acordos internacionais sobre
os direitos indígenas, pois ameaçam seus
territórios e consequentemente suas vidas uma vez que várias comunidades terão que deslocada e reassentada
em outra área.
De acordo
com o estudo "as obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia brasileira " elaborado pelo Observatório
dos Investimentos na Amazônia divulgado recentemente pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, revela que na região amazônica as obras do PAC,
além da degradação ambiental, provocarão grandes impactos (negativo) ao
modo de vida e nos territórios de pelo menos 30 etnias indígenas, ou seja, as
ações dos sub-programas Energia e Transporte já causam ou causarão grandes impactos
(negativos) ao meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais,
principalmente os povos indígenas principalmente àqueles que vivem na Amazônia,
muitos deles terão que ser deslocados de seus territórios.
Ainda
que se se reconheça que não há nada de errado em um país investir pesado em infraestrutura
logística para transporte visando baratear os custos com escoamento da produção,
por outro lado é preciso não perder de vista que é um grande equívoco em
acreditar, ou querer que acreditemos que investir maciçamente em transporte e
energia é o caminho socialmente justo, ecologicamente e até mesmo
economicamente eficiente para se
diminuir as desigualdades regionais, melhorar a qualidade de vida
principalmente da população rural, assegurar os territórios e vida digna aos
povos indígenas e comunidades tradicionais e é claro, elaboração de políticas voltadas
para a gestão das florestas, redução, monitoramento e controle do desmatamento que possibilite alcançar o equilíbrio
ambiental.
O equilíbrio ambiental é
totalmente negligenciado nas iniciativas do PAC, tanto na teoria quanto na
prática. No escopo teórico do PAC, não há nenhum Sub-programa de cunho
ambiental que vise promover a proteção ambiental ou estimular o uso racional e sustentável dos
recursos naturais..
É inadmissível, nos dias atuais buscar
o crescimento econômico a qualquer custo. Há muito, é sabido que rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, geração de energia elétrica, transmissão de energia elétrica,
combustíveis renováveis, petróleo e gás natural, geologia e mineração e
revitalização da indústria naval, são importantes para o crescimento econômico
do país, no entanto, um país de todos e sem pobreza se alcança principalmente com
ações, obras e medidas socialmente justas e ecologicamente corretas que
possibilitem a garantia dos direitos sociais dos cidadãos e a conservação da
biodiversidade para um meio ambiente saudável e equilibrado para as futuras
gerações.
Fonte da Imagem: http://domacedo.blogspot.com.br/2010_06_01_archive.html
