Apenas 2% do Desmatamento no Cerrado Mato-grossense estão dentro da legalidade, comemoremos!!!!

Deroní Mendes - Neste dia do Cerrado (11/09) nós Mato-grossenses não temos nada comemorar. Pelo contrário, temos muito que lamentar e principalmente que nos envergonhar sobre a forma predatória com que tratamos o nosso cerrado. Não concorda, se liga em alguns dados resultado da Análise do Desmatamento no Cerrado Mato-grossense – Prodes Cerrado 2017 abaixo divulgado hoje (11/09) pelo Instituto Centro de Vida (ICV) ong socioambiental que é referencial em estudos e analise sobre transparência Florestal.

De acordo com a análise do Programa de Observação do Desmatamento - PRODES, 46% do cerrado Mato-grossense já foi desmatado. Você pode até achar que 46% não é muito, afinal, nem chega a 50%.

No entanto, é impossível minimizar esses dados ou se manter indiferente, se você entender que 98% desse desmatamento é ilegal. Em outras palavras, apenas 2% do desmatamento praticado entre agosto de 2016 e julho de 2017, estão dentro da legalidade. Ou Seja, apenas 2% tinham autorização ou poderiam ser desmatados de acordo com o código florestal.

Para se ter uma ideia, só entre agosto de 2016 e julho de 2017 foram 1.252 km. Pra se ter uma dimensão e da gravidade desse desmatamento, essa quilometragem, desmata em 12 meses, é maior que a distância entre a capital mato-grossense, Cuiabá e São Félix do Araguaia no nordeste do estado, já lá divisa com o estado Tocantins (1200km). Caso você não saiba, para nos deslocarmos entre Cuiabá - São Félix do Araguaia, levamos em torno de 24 horas. Então, se imagine se deslocando de carro de passeio, por 24 horas tendo como paisagem, o cerrado no chão. Desesperador, não é?

E não para por aí, a análise, ainda aponta que 57% do desmatamento estão em imóveis cadastrados no Simcar (Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural). Ou seja, significa, que esse desmatamento não estão imóveis coletivos, como assentamentos de reforma agrária ou territórios de povos e comunidades tradicionais, isso porque, o Simcar ainda não comporta a regularização ambiental de imóveis com reserva legal coletiva. Logo, grande parte de imóveis da agricultura familiar. Já que MT possui mais de 500 assentamentos de reforma agrária, mais de 90 terras indígenas, 73 território quilombola reconhecidos, 1 reserva extrativista e um número desconhecido de territórios de outros PCTs "fora do sistema", digamos.

Para contribuir com nossa "vergonha alheia" de que mesmo com o SIMCAR o Estado "tá nem aí "com o controle do desmatamento, o estudo mostra que 55% do desmatamento em imóveis com CAR são imóveis com acima de 1.500 hectares, ou seja, 55% do desmatamento do cerrado Mato-grossense estão em grandes propriedades.

Então, da próxima vez que que "rodar" a propaganda na TV sobre o Agro pop, que tal , incluir, que o Agro também é 98% do desmatamento ilegal no cerrado Mato-grossense. No mais, independente da sua "corrente" ou partido politico, é desejável que aproveite a campanha "o Agro é pop" e o dia do Cerrado para refletir sobre a importância do Cerrado para a qualidade de vida no planeta; para a disponibilidade de água doce no país. E Especialmente, para a produção de alimento, afinal, o cerrado brasileiro é o considerado o celeiro da produção, e esse celeiro, cerca de 80% do consumo efetivo de recursos hídricos do cerrado é destinado à produção de alimentos.

E aproveitando que estamos em pleno período eleitoral, aproveite também, para refletir sobre quem são os médios grandes proprietários de terra no estado? Quem são os candidatos ao governo do estado, senado, a assembleia do estado e a Câmara federal?

Se nada disse faz sentido, nesse 11 de setembro, comemore os 2% de desmatamento dentro da legalidade no cerrado mato-grossense!!!

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Alta do desmatamento exige mudança no sistema nacional de Redd+

Observatório do Clima - Os dados mais recentes do desmatamento na Amazônia mostram uma

tendência alarmante. Depois de uma década de avanços, a taxa voltou a crescer – em tempos de recessão econômica. Entre agosto de 2014 e julho de 2015, 6.207 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados, quase um quarto mais do que o ano anterior. É o nível mais alto em quatro anos, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). E muda a correlação entre crescimento e queda no desmatamento estabelecida por políticas postas em prática de 2005 para cá.

Políticas e iniciativas de mercado ainda estão tendo um impacto positivo e provavelmente contendo taxas ainda maiores. Cerca de R$ 1.2 bilhão foram dedicados a cerca de 80 projetos de desenvolvimento sustentável através do Fundo Amazônia. A moratória da soja celebrou o seu 10º aniversário na semana retrasada. O Ibama e a Polícia Federal têm desmantelado grandes e bem estabelecidos esquemas de crime ambiental, como o dos Junqueira Vilela, no Pará. E grandes empresas têm aderido a esforços relativos a commodities sustentáveis, como o Carne Legal, do Ministério Público Federal no Pará.

Ainda assim, algo não está dando certo. O que o Brasil está perdendo de vista?

Em primeiro lugar, o governo cortou 72% do orçamento para o controle do desmatamento entre 2011 e 2014, deixando para o Fundo Amazônia a tarefa de socorrer as agências de comando e controle. A implementação do Código Florestal tem sido lenta e impulsionada por sinais confusos dados pelas autoridades federais. A transparência dos dados do desmatamento foi afetada, com publicação irregular em comparação com a sistemática anteriormente adotada. O plano nacional de controle do desmatamento foi mantido em modo vegetativo, publicado anos após consulta pública e sem qualquer novidade no campo das atividades sustentáveis.

Em segundo lugar, existe uma desconexão entre as políticas nacionais e as ações locais. O governo federal coordena a estratégia de Redd+, mecanismo da ONU para mobilizar a mitigação de gases de efeito estufa associada em áreas de floresta de países em desenvolvimento. No entanto, muitas responsabilidades constitucionais relativas à proteção florestal foram descentralizadas para os governos estaduais no Brasil. A Estratégia Nacional de Redd+, documento lançado no final de 2015 após o Acordo de Paris, não traz uma única palavra sobre essa divisão de responsabilidades e tampouco sobre alinhar incentivos e repartir benefícios. Incentivos econômicos ainda não chegam até atores locais, ao passo que a implementação de instrumentos como o Programa Nacional de Serviços Ambientais previsto no artigo 41 da Lei 12.651/2012 não foi iniciada.

Em terceiro lugar, o setor privado tem sido tratado como um problema, e não como parte da solução. O governo federal reconhece apenas a tradicional modalidade de ajuda externa ao desenvolvimento como válida para a proteção do carbono florestal. Ignoram-se as oportunidades de orientar investidores privados para a região amazônica ao aproveitamento sustentável das florestas, dos estoques pesqueiros e do potencial agrícola. Enquanto localmente os atores tem clareza sobre a necessidade de monetização de ativos ambientais associados a essas atividades, o governo federal deixa para depois – ou, quem sabe, para nunca – essa questão.

O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV-MA), herdou a maioria desses problemas do governo que o antecedeu. Mas ele ainda precisa dar indicações claras de que vai corrigir os rumos dessa política.

Há alguns dias, sua equipe propôs reforçar ainda mais a centralização federal sobre Redd+. Uma proposta de resolução foi rejeitada na Comissão Nacional de Redd+ (Conaredd+). Se aprovada, o Brasil teria se tornado para sempre dependente da capacidade do governo federal de mobilizar a ajuda internacional para proteger seus ativos ambientais.

Se Sarney Filho quer contribuir com um curso de queda do desmatamento, ele precisa reformar o arranjo de Redd+ de modo que os governos subnacionais, os povos indígenas e tradicionais, além de atores privados possam ser premiados por obter resultados reais de mitigação de gases de efeito estufa. Sem essa clara inclusão, a estratégia nacional de Redd+ se manterá incompleta e, portanto, ineficaz.

Nesse sentido, Sarney Filho pode olhar para o Fundo Amazônia para testar novos modelos de pagamentos por resultados e colocar a sua equipe para trabalhar por uma maior integração. Ele poderia começar ouvindo aqueles que têm desenhado sistemas subnacionais de Redd+.

Finalmente, se o desmatamento não estiver na pauta do dia de todas as estruturas governamentais, os sinais do mercado também irão enfraquecer. Os mercados precisam de sinais claros para investir e para sustentar práticas responsáveis. O governo precisa ter uma voz mais clara sobre o assunto, bem como ouvidos abertos para escutar o que os seus parceiros têm a dizer e a ensinar sobre o futuro sem desmatamento.

Natalie Unterstell é bolsista do Centro de Liderança Pública de Harvard

Alice Thuault é diretora-adjunta do ICV (Instituto Centro de Vida)

Mariano Cenamo é pesquisador-sênior do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas)

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Mato Grosso registra queda no desmatamento em agosto deste ano

ICV - Daniela Torezzan - O desmatamento em Mato Grosso caiu 72% em agosto deste ano se

comparado a agosto de 2015, totalizando 67 quilômetros quadrados contra 115 quilômetros quadrados registrados no mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta semana pelo Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

A redução em Mato Grosso indica uma tendência contrária a alta registrada em toda a Amazônia Legal, que foi de 41% no mês de agosto, quando 414 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados. O Pará lidera o ranking nacional, seguido por Amazonas e Rondônia. Considerando apenas o desmatamento do mês de agosto, Mato Grosso aparece em quarto lugar.

Análise das informações por municípios, elaborada pelo Instituto Centro de Vida (ICV), demonstra que não há surpresa: Colniza continua sendo o município que mais desmata em Mato Grosso, sendo responsável pela derrubada de 23 quilômetros quadrados de floresta amazônica em agosto, ou seja, mais de 35% do total registrado em todo o estado. No quadro dos dez municípios que mais desmatarem aparecem ainda, Aripuanã, Paranaíta, Juruena, Nova Bandeirantes, Apiacás, Nova Monte Verde, Juína, Gaúcha do Norte e Rondolânida.

Em agosto, a maioria do desmatamento, cerca de 53%, se concentrou em áreas não cadastradas no sistema de licenciamento ambiental; 44% foram em imóveis rurais cadastrados e quase 3% em assentamentos rurais.

Se a redução mensal do desmatamento é por si só uma boa notícia, outro mal continua atingindo as florestas mato-grossenses: a degradação florestal, que aumentou 135% em agosto deste ano, totalizando 244 quilômetros quadrados, contra 104 quilômetros quadrados registrados em agosto de 2015.

A degradação é um dos passos para o desmatamento, geralmente configurada pela retirada das árvores através da exploração madeireira, ou ainda, pelo processo de queimadas, bastante comum e intenso nesta época do ano. O município que registrou a maior taxa de degradação florestal foi Vale do São Domingos, localizado na região sudoeste de Mato Grosso, 29 quilômetros quadrados, seguido por Brasnorte, Paranaíta, União do Sul e Cláudia.

Segundo o ICV, para uma gestão florestal eficiente em Mato Grosso é importante considerar não apenas as taxas de desmatamento, mas os dados sobre degradação, que podem servir como um indicativo de desmatamento futuro. Além disso, os dados reforçam a necessidade de uma política governamental que inclua operações de fiscalização nos municípios que concentram as maiores taxas de desmatamento e degradação, que acabam sendo os mesmos, ano após ano.

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Índios fazem manifestação em Rondônia contra Portaria 303

Pauta Socioambiental - Cerca de 200 índios das etnias Zoró, Gavião e Arara começaram a fazer manifestações ontem (04/09) em Ji-Paraná (RO) contra a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU) que possibilita intervenções militares e empreendimentos viários, hidrelétricos e minerais em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos. Com pinturas corporais e munidos de arco, flecha, faixas e documentos, os índios iniciaram o protesto em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado (Sindsef) e depois seguiram para a Coordenação Técnica Local da FUNAI do município. Trechos da BR-364 também foram bloqueados para manifestações.

“Através deste manifesto estamos denunciando o governo brasileiro por não cumprir acordos internacionais”, explica Agnaldo Zawandu, presidente da Associação do Povo Indígena (Zoró). Agnaldo se refere à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário desde 2004. Para as lideranças indígenas, a portaria fere também a Constituição Brasileira, que dá aos povos indígenas o usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional.

"Nossa expectativa é que o Governo perceba o mal que está nos fazendo e entenda que o papel dele é defender os nossos direitos”, argumenta a liderança indígena Panderewup Zoró. “Esperamos que os governantes ponham a mão na consciência e decidam pela anulação da Portaria 303 e também da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e passem a apoiar uma política eficaz de proteção e manutenção dos direitos indígenas”, complementa. Outro possível efeito da portaria 303 é a revisão de demarcações já demarcadas ou em curso. Efeito esse que é ainda mais grave com a PEC 215/2000, que foi já foi aprovada em abril na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, em Brasília.

As lideranças indígenas em Rondônia prometem, caso o governo federal não atenda as reivindicações, continuar com as manifestações com um número cada vez maior de representantes. A exemplo do que está acontecendo em vários estados brasileiros, sobretudo em Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, as manifestações tem o apoio de entidades ligadas a questão indígena e meio ambiente. Pesquisadores, acadêmicos e parte da sociedade também apóiam as manifestações por entenderem que há um enorme risco à cultura dos povos e danos ambientais irreversíveis.

Tanto Agnaldo como Panderewup veem que as medidas governamentais podem atrapalhar iniciativas sustentáveis dos povos indígenas. Os índios Zoró, Gavião, Arara e outros povos de Rondônia e também do Noroeste de Mato Grosso vem desenvolvendo produtos da cadeia produtiva da sociobiodiversidade como a extração do látex e coleta da castanha-do-Brasil.

“Esses projetos do governo vão destruir a floresta e interferir nas nossas iniciativas de desenvolvimento sustentável, trazendo impactos ambientais, sociais e antropológicos”, comenta Agnaldo. “Queremos nosso povo livre, lutando e trabalhando para o próprio sustento com respeito à floresta", finaliza Panderewup.

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