Não tão iguais aos outros: Afrobrasileiros

É como se não fossemos tão brasileiros quantos os “eurobrasileiros”

Cientistas e movimentos lançam carta proposta por outro modelo agrícola

As reflexões apontam para a ampliação e o fortalecimento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida nos vários espaços da sociedade..

Mudanças Climáticas: de cavalos e barcos a carros e motos

No período das cheias ficávamos praticamente ilhados.

Marãiwatsédé:

um direito inegociável, intransferível e inalienável para os Xavantes.

(Des)conhecimento e (des)considerações

sobre os povos e territórios indígenas de Mato Grosso

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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

PGR pede ao STF suspensão de medida que impede desocupação da TI Marãiwatsédé


PGR/MT - Liminar do TRF1 suspendeu início da desintrusão, prevista para 1º de outubro
A Procuradoria Geral da República apresentou nesta terça-feira, 9 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de liminar (SL 644) concedida em medida cautelar inominada que suspendeu a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. De acordo com Plano de Desintrusão, apresentado pela Funai a pedido do Ministério Público Federal, a desocupação deveria ter começado em 1º de outubro.

A desocupação da Terra Indígena é objeto de uma longa batalha jurídica, que se iniciou em 1995 quando a área foi ocupada por invasores. A demarcação da Terra Indígena foi homologada em 1998 e desde então os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram retirados de lá na década de 60, tentam reocupar o local.

A Justiça já reconheceu a ocupação tradicional da TI Marãiwatsédé, inclusive com decisão favorável da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que em julgamento de recurso extraordinário ocorrido no ano de 2004 entendeu que “a alusão a iminente conflito não se presta a suspender decisão que autoriza a entrada dos silvícolas nas terras indígenas, sob pena de inversão da presunção da legitimidade do processo de demarcação.”

Em 13 de setembro de 2012, próximo a data prevista para desocupação, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar na medida cautelar inominada para suspender a retomada das terras. O TRF1 fundamentou-se no risco iminente de conflito e na possibilidade de acordo com o Estado de Mato Grosso para permutar a área indígena por outra. Para a Procuradoria Geral da República, os dois argumentos não se sustentam.

De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que assinam a SL 644, a lei do Estado de Mato Grosso que autoriza a permuta da terra indígena é inconstitucional. Além disso, eles alegam que uma posição firme do Judiciário é essencial para garantia da segurança da região. O documento também alega que o interesse público que a questão encerra é inegável.

O pedido de suspensão de liminar lembra que os territórios indígenas “constituem-se em espaços simbólicos de identidade, de produção e reprodução cultural, não sendo, portanto, algo exterior à identidade, mas sim a ela imanente.” Lembra, ainda, que o povo xavante aguarda pacificamente a desocupação das terras enquanto a ameaça de resistência ao cumprimento das sentenças parte dos réus. O próprio Plano de Ações para Desintrusão da Funai relata que entre 24 e 30 de junho de 2012, 150 manifestantes bloquearam a BR 158 em protesto contra decisão judicial que autorizou a desocupação da terra indígena. Outra preocupação é com o desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que ocorre na região.

“Os índios, mais do que ninguém, têm consciência da importância de seu território como condição de existência. A terra é para eles plena de sentido, pois depositária de sua identidade, de suas referências de compreensão de vida. Nessa perspectiva, os xavantes, desde que desapossados e mais fortemente por ocasião da Rio-92, empenham-se no reconhecimento oficial de suas terras. Apesar de toda oposição enfrentada, adotaram a sábia posição de resistirem ao enfrentamento sugerido, na certeza de o Estado brasileiro cumpriria a sua missão constitucional, o que se confirmou com os atos oficiais de demarcação e homologação da TI Marãiwatsédé”, afirmam a vice e o procurador-geral da República.

“Todo grupo humano tem um limite para resistência. Os xavantes estão nessa luta desde a década de 60 e os anciões temem morrer sem ver a sua terra libertada. Todos os atos do Executivo e decisões judiciais reconhecem que o direito está a seu lado. Por que postergá-lo, então, em face de outrem que é apresentado, pelo próprio Judiciário, como invasor? Por que retardar a ocupação de terras que são correlatas à afirmação identitária desse povo?”, conclui o pedido.


Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Fonte da imagem: http://amazonia.org.br/

domingo, 9 de setembro de 2012

Cumpra-se Marãiwatsédé: apoio incondicional do CIMI aos Xavantes de Marãiwatséde


CIMI - O Conselho Indigenista Missionário manifesta e reafirma seu incondicional apoio aos Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé que há 46 anos aguardam a efetivação do direito ao seu território tradicional.

Como já apontou recentemente o Ministério Público Federal, através de nota, esta terra indígena foi reconhecida como tradicional não apenas administrativamente, pelo decreto do Presidente da República que a homologou, mas também judicialmente, por sentença da Justiça Federal de Mato Grosso no ano de 2007. Posteriormente, em 2010, esta decisão foi reafirmada de forma unânime pelo Tribunal Regional Federal – 1ª Região.

Na decisão colegiada, os desembargadores do TRF1 reconheceram a área de Marãiwatséde como terra tradicional do povo Xavante, destinada à posse permanente da respectiva comunidade indígena, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, nos termos do Art. 231 da Constituição Federal.

Para os desembargadores, “as provas dos autos revelam, escandalosamente, as condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missú, no ano de 1966, quando promoveram uma verdadeira expulsão dos indígenas de suas terras. Primeiro submetendo-os a extrema necessidade de sobrevivência, em função da acentuada degradação ambiental, que resultou na drástica redução dos meios de subsistência e posterior alocação dos mesmos em uma pequena área alagadiça onde ficaram expostos a inúmeras doenças”.

O colegiado do Tribunal conclui sua decisão afirmando que a posse dos Réus – não índios – sobre a área objeto do litígio “é ilícita, e de má-fé, porque sabedores de que se tratava de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Xavante Marãiwtséde, tanto que assim fora reconhecido posteriormente por ato do Presidente da República”.

Recentemente, o Juiz Federal Julier Sebastião determinou a imediata desintrusão da referida terra indígena.

Entendemos que qualquer outra ação que não seja a concretização da retirada dos não índios de Marãiwatséde é protelatória e fere na essência os direitos dos indígenas, duramente conquistados após muitos anos de espera e luta.

Esperamos que o Governo Federal torne efetiva a decisão judicial vigente.


Brasília (DF), 06 de setembro de 2012.



Cimi – Conselho Indigenista Missionário

 

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Nota do MPF sobre a retirada dos não índios Marãiwatsédé


MPF - MPF manifesta argumentos que embasam o cumprimento da retirada dos não-índios da área

Com relação às recentes notícias veiculadas na imprensa, o Ministério Público Federal vem esclarecer:

Decisão judicial de mérito: sentença e acórdão
A área de ocupação tradicional do povo Xavante de Marãiwatsédé foi reconhecida como Terra Indígena Maraiwãtsédé não apenas administrativamente (Decreto de Homologação do Presidente da República), mas também judicialmente, por sentença em 1º grau da Justiça Federal em Mato Grosso em 2007 e por acórdão unânime do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) em 2010.

Dessa forma, verifica-se que as decisões que reconhecem a área como terra tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Xavante de Marãiwatsédé, ainda que não transitadas em julgado, constituem decisões de mérito proferidas em 1º e 2º grau de jurisdição, sendo incorreta a informação veiculada na imprensa de que consistiria em “uma antecipação a decisão final (sic.), a qual ainda será julgada”.

Ademais, cumpre salientar que os recursos interpostos (recurso especial e recurso extraordinário) não possuem efeito suspensivo, razão pela qual impõe-se o cumprimento das decisões judiciais, o que foi, inclusive, determinado pelo TRF1 no acórdão de 2010: “de modo que os autores estão autorizados a adotar as providências necessárias ao cumprimento do julgado”.

Laudo antropológico
O reconhecimento da tradicionalidade da ocupação indígena e sua delimitação é fruto não apenas de laudo antropológico realizado pena Funai no bojo do processo administrativo de demarcação da terra indígena, mas também de perícia realizada em juízo nos autos da ação civil pública nº 95.00.00679-0 que correu na 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Vale ressaltar que o Tribunal Regional Federal confirmou as conclusões do laudo pericial antropológico, nos seguintes termos: “22. O Laudo Pericial Antropológico, fartamente instruído por documentos históricos, corrobora as assertivas contidas no parecer da Funai, não deixando margem a nenhuma dúvida de que a comunidade indígena Xavante Marãiwatsédé foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de "colonização" daquela região brasileira. 23. As provas dos autos revelam, escandalosamente, as condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missú, no ano de 1966, quando promoveram uma verdadeira expulsão dos indígenas de suas terras. Primeiro submetendo-os a extrema necessidade de sobrevivência, em função da acentuada degradação ambiental, que resultou na drástica redução dos meios de subsistência e posterior alocação dos mesmos em uma pequena área alagadiça onde ficaram expostos a inúmeras doenças. 24. Em seguida, dissimulando os atos de violência num suposto espírito humanitário, articularam a transferência da comunidade indígena Xavante Marãiwatséde para a Missão Salesiana de São Marcos para, alguns anos depois, requerem junto à FUNAI uma certidão atestando a inexistência de aldeamento indígena nas referidas terras, a fim de respaldar a obtenção de financiamento junto à SUDAM”.

Ademais, alegação de suspeição da perita do juízo já foi rechaçada pelo TRF1.

Verifica-se, assim, que as contestações quanto a vericidade do estudo antropológico já foram formuladas m juízo e rejeitadas pelos magistrados de 1º e 2º graus.

Permuta
Em junho de 2011, o TRF 1, por decisão do desembargador Fagundes de Deus, suspendeu o cumprimento da decisão de desintrusão da área diante da aprovação de projeto de lei da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que propôs a permuta de Marãiwatsédé por uma área dentro do Parque Nacional do Araguaia. As lideranças indígenas, Advocacia Geral da União e Funai se manifestaram contrárias à permuta. Em parecer, o MPF também se posicionou contrário à permuta . Para o MPF, além de contrariar as normas constitucionais, a permuta incentivaria a invasão de terras indígenas e sujeitaria os índios a verem suas terras de abundantes recursos naturais serem substituídas por outras de menor valor.

Deve-se considerar que a relação dos índios com suas terras possui um significado manifestamente diverso daquele existente com os integrantes da sociedade hegemônica. Com efeito, a terra não constitui simples moradia para os indígenas, mas representa um elo que mantém a união de seus integrantes, permitindo sua continuidade ao longo do tempo e possibilitando a preservação de sua cultura, de seus valores e de suas tradições. Ao ser privado de seu território tradicional, o grupo indígena perde seu maior referencial, tende a dispersar e corre sério risco de desaparecer. ? preocupante conceber uma comunidade de índios como um objeto que pode ser descolocado para um outro espaço, a depender dos interesses econômicos em jogo.

Em maio de 2012, o TRF 1, em decisão do desembargador Souza Prudente, após analisar o argumento de todos os envolvidos na disputa da área, revogou a decisão do desembargador Fagundes de Deus que que suspendia a desintrusão, por rejeição da permuta pelas partes, determinando novamente o cumprimento da sentença de 2007 e o acórdão do TRF 1 de 2010 para que a desintrusão fosse realizada.

Plano de Desintrusão
O Ministério Público Federal protocolou, perante a Justiça Federal de Mato Grosso, requerimento para que fosse dado prosseguimento à desintrusão, tendo em vista a ausência de óbice judicial que impeça o pronto cumprimento das decisões.

Em julho deste ano a Funai apresentou o Plano de Desintrusão. O Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente ao plano, que previu eixos distintos de atuação, dentre eles: ações informativas e de orientação visando à pacificação social; controle do acesso e circulação de pessoas na terra indígena de modo a garantir a integridade do território e o seu usufruto à população Xavante; monitoramento ambiental da terra indígena e o cadastramento de ocupantes não indígenas para fins de assentamento em projetos de reforma agrária.

Na manifestação ao plano de desintrusão apresentado pela Funai, o Ministério Público Federal reiterou os pedidos de providência por parte das autoridades policiais para garantir a segurança de todas as pessoas presentes no local e evitar conflitos.

Para subsidiar a desocupação da área, o Ministério Público Federal comunicou à Justiça Federal a existência de quatro propriedades, informadas pelo Incra, próximas à Terra Indígena que estão aptas a receber eventuais clientes da reforma agrária. Para a ocupação dessas áreas ofertadas pelo Incra, a justiça determinou que o órgão proceda um cadastro para identificação das pessoas que preencham os requisitos necessários para participar do programa nacional de reforma agrária.

Paralelamente às medidas judiciais, o Ministério Público Federal vem atuando com vistas a evitar o acirramento do conflito na região e preservar a segurança de todas as pessoas presentes na área.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Manifesto de apoio ao Povo Xavante de Marãiwatsédé


“Somos de Marãiwatsèdè.
Fomos expulsos de nosso território.
Nosso povo sofreu muito longe da terra, muitos morreram.
Agora resolvemos, não vamos sair nunca mais da nossa terra.
Estamos em guerra!”
~ Indígena Xavante

Fórum de Direitos Humanos e da Terra de MT - MANIFESTO DE APOIO AO POVO XAVANTE DE MARÃIWATSÈDÈ PELO CUMPRIMENTO DA LEI – DESINTRUSÃO JÁ!

O conflito vivido pelo povo Xavante da Terra Indígena de Marãiwatsèdè tornou-se um caso emblemático de violação aos direitos humanos e da truculência praticada pelo Estado e pelos invasores contra os povos indígenas em Mato Grosso e no Brasil.

Essa violação se delonga desde a década de 60 quando o território dos Xavante fora ocupado  pela Agropecuária Suiá-Missú (o maior latifúndio do mundo na época). Nesse período os indígenas foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e por lá permaneceram cerca de 40 anos, posteriormente, a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Durante a Rio 92 a empresa italiana foi pressionada a devolver aos Xavante seu território de origem. 

De acordo com a Funai em 1992 (quando começaram os estudos para a demarcação da Terra Indígena Marãiwatsèdè a área passou a ser ocupada por invasores). Mesmo sem o amparo do Estado os guerreiros Xavante retornaram ao seu território e vivem atualmente espremidos em apenas 10% da área homologada em 1998 (com 165.241 hectares) de posse permanente e usufruto exclusivo desse povo. Os 90% restante do território, atualmente, está tomado ilegalmente por fazendeiros e invasores, majoritariamente, criadores de gado e produtores de soja que exaurem o ambiente, acuam e ameaçam os indígenas.

Vivendo as margens do seu território e das políticas públicas os indígenas aguardam fazer valer seus direitos. Sucessivos recursos jurídicos foram tomados para que Marãiwatsèdè volte a ser ocupada pelos primeiros habitantes: o povo Xavante. Recentemente, esse direito foi definitivamente reconhecido pela Justiça Federal de Mato Grosso que homologou o plano de desocupação de não índios da região. Resumidamente, a referida decisão judicial do processo nº 2007.36.00.012519-0, determina que: 

*A FUNAI em um prazo de 48 (quarenta e oito) horas (a partir do dia 31/07) forneça a lista dos ocupantes, não-índios, identificados em Marãiwatsèdè, bem como, informe a data de início do processo de desintrusão, cujo prazo não poderá ser inferior a quinze dias à comunicação a ser feita a este juízo;

* Conhecida a data de início da desocupação, oficie-se de imediato, com prazo não inferior a 10 (dez) dias, à Polícia Federal e à Força Nacional de Segurança, para que prestem auxílio total e irrestrito durante todo o processo de execução da desintrusão;
* Mandados de desocupação da área indígena, com prazo de trinta dias, mantendo-se na área de domínio da UNIÃO somente os índios, conforme já decidido por este juízo.

Na luta por justiça ambiental, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT) vêm a público manifestar seu irrestrito apoio ao povo Xavante de Marãiwatsèdè, solicitar que os prazos sejam rigorosamente cumpridos, e, sobretudo, que a segurança e a dignidade dos indígenas sejam garantidas durante o processo de desintrusão. Aguardamos ávidos a comunicação de que Marãiwatsèdè, regressou aos seus verdadeiros donos: o povo A’uwe Uptabi ou Povo Xavante como são mais conhecidos.

09/08/12.

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA-Brasil)

Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT)

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Índios protestam após governo de MT falar em remanejar comunidade para parque estadual (Foto: Reprodução/TVCA

TVCA -A Justiça Federal de Mato Grosso homologou o plano de desocupação elaborado pela Funai para retirada de não índios que estão na Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste do estado. A desintrusão deve ocorrer de maneira imediata, mas caberá à Fundação Nacional do Índio informar a data de início do processo. É o que determina o juiz federal substituto Marllon Sousa em decisão veiculada nesta quarta-feira (1). A fundação deverá fornecer em até 48 horas a lista de ocupantes que estão na região. O governo de Mato Grosso estima que cerca de 7 mil pessoas deverão deixar localidade.

A retirada das famílias da área situada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km, 983 km e 1.159 km de Cuiabá, será acompanhada por agentes da Polícia Federal e também da Força Nacional de Segurança Pública. Em sua decisão, o magistrado determinou ainda a expedição de mandados de desocupação da área indígena, “com prazo de 30 dias, mantendo-se na área de domínio da União somente índios”.

O Poder Judiciário aposta na desocupação voluntária da terra pelas famílias. No entanto, o juiz observa que “em caso de não-desocupação voluntária da terra indígena no trintídio concedido, resta autorizado o uso da força, inclusive policial, estritamente necessária ao fiel cumprimento desta decisão”, acentua o juiz federal.

Uma verdadeira operação deve ser montada para garantir a saída dos produtores. Junto com os mandados de desocupação, também deverão ser expedidos mandados de busca e apreensão de armas e demais utensílios bélicos que possam ser encontrados na terra indígena e cuja posse não for comprovada, acentua ainda a decisão federal.
A Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso deve intensificar o policiamento ao longo do trecho da BR-158 e que atravessa Marãiwatsédé, "como medida de precaução contra ataques aos indígenas", pontua ainda o magistrado.
Imagem do Inpe mostra, marcada com linha amarela, o alerta de desmatamento na Terra Indígena Maraiwatsede. O círculo vermelho indica a localização da aldeia xavante. (Foto: Inpe)
Cadastro
O cadastro dos ocupantes considerados irregulares deverá ser realizado pelo Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), que em até dez dias deve ser oficializado. Famílias que possuam perfil deverão ser enquadradas nos programas de reforma agrária do Governo Federal.

Em nota, o juiz federal Marllon Sousa afirma que "ao juízo da execução somente é dado o poder de aferir a presença ou não dos requisitos necessários à execução provisória da sentença".

Segundo o magistrado, a força deverá ser utilizada em últimas circunstâncias durante o processo de desocupação. "Este Juízo aguarda a desocupação da área pelos não índios de forma voluntária, ordeira e pacífica, garantindo-se assim o devido respeito às decisões judiciais, não esquecendo a manutenção da ordem pública, sendo a força utilizada somente em caso de recalcitrância da desintrusão da área indígena, com o desforço estritamente necessário ao cumprimento da tutela jurisdicional, concedida na ação ordinária e executada pelo MPF", cita em trecho.

O G1 procurou o advogado da Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum), Luis Alfredo Feresin, para comentar a decisão judicial. Mas até as 15h46 (horário de Mato Grosso) não foi possível estabelecer contato.

A reserva
Índios queimam 'documento' apresentado pelo governo de Mato Grosso sobre permuta de áreas
(Foto: Reprodução/TVCA)
A  extensão supera 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos Xavante a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92).

A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começa a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da TI. No entanto, sucessivos recursos impetrados na Justiça marcam a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".

O território está registrado em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.

Em 2010 uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a decisão de primeiro grau reconhecendo a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Para a Funai, "a posse de todos os ocupantes não índios foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União".

No entender dos desembargadores a comunidade Marãiwatsédé "foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de 'colonização' daquela região brasileira".

De acordo com o Tribunal, ocupantes não índios não têm direito à Terra por se tratarem de "meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória".
Em julho de 2011, em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 1º Região garantiu a permanência das famílias de não índios na TI. Contudo, em junho deste ano uma nova decisão revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos ocupantes não índios.

Permuta
Em busca de uma solução para o impasse, o governo de Mato Grosso cogitou a realização de uma permuta. A proposta consistia em uma 'troca' da terra em litígio por uma correspondente no Parque Estadual do Araguaia, transformando-o em reserva indígena.

Mas no entender do Ministério Público Federal, a proposta fere a Constituição Federal, uma vez que a transferência dos índios para outra área pode ser realizada somente de caráter provisório e ainda motivada por razões extremas, como em caso de epidemia.
Carta compromisso escrita pelos índios xavantes cobrando de entidades governamentais e não-governamentais a devolução das terras Marãiwtsédé (Foto: Glauco Araújo/G1)

Carta compromisso escrita pelos índios xavantes cobrando de entidades governamentais e não-governamentais a devolução das terras Marãiwtsédé (Foto: Glauco Araújo/G1)

quinta-feira, 5 de julho de 2012

No Mato Grosso, tensão aumenta entre xavantes e latifundiários em terra cobiçada por agronegócio


Damião Paridzané é o líder dos Xavante que luta contra a invasão dos fazendeiros na área do Mato Grosso. Foto: Felipe Milanez

Carta Capital -Felipe Milanez - No norte do Mato Grosso, um conflito entre índios e fazendeiros por uma terra homologada como indígena há 14 anos, porém quase toda invadida pos latifundiários, tem ganhado proporções que perpassam a disputa local. Nas últimas semanas, especialmente após a Rio+20 e seguida de um acórdão do Tribunal Reginal Federal que garante a posse aos índios, os ânimos foram acirrados e a iminência de violência física aumenta à medida que começa a se esgotar o prazo para o governo federal promover a retirada de não-índios da área.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Nota da Funai sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé/MT


Foto:  João Gilberto da Silva Nogueira 
Funai reafirma a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena Marãiwatsédé,  
homologada em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante

FUNAI - A Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante. A TI Marãiwatsédé possui 165.241 hectares e está localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no estado de Mato Grosso.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé


Índios Marãiwatséde exibiram cartazes durante a Rio+20 e foram aplaudidos
em meio à Cúpula dos Povos Fotos: Daniel Santini
Reporter Brasil - Gabriel Moreira* - Contrários à decisão da Justiça que determina retirada de latifundiários após 20 anos de invasão, fazendeiros orquestram manifestações e ameaças em Marãiwatsédé (MT)

Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Lideranças xavante cobram compromisso do governo com retirada de invasores de suas terras

Fonte: Instituto Socioambiental - ISA
ISA - Vinte anos depois da promessa de devolução de Marãiwatséde, na Eco-92, aos seus verdadeiros donos, comitiva xavante vai ao Rio Centro cobrar desintrusão imediata do território. Do outro lado da cidade, em evento paralelo da Funai, órgão indigenista reafirma compromisso e garante agilidade nas ações.


Nesta quinta-feira (21), uma comitiva xavante foi recebida na Rio+20 por representantes do governo brasileiro para entregar uma carta (leia abaixo) com o pedido da desintrusão imediata de Marãiwatséde.

O documento foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao secretário de Articulação Social do governo federal, Paulo Maldos, e à presidente da Funai, Marta Azevedo. Além de receber a carta, eles anunciaram uma visita à Terra Indígena no próximo mês.

Os Xavante de Marãiwatséde fizeram conhecida sua causa durante este encontro. Em um debate, promovido no dia 16, na Cúpula dos Povos, trouxeram à tona uma luta que este ano se faz histórica. Nesta conferência, também completa 20 anos da promessa de devolução do território xavante feita por um representante da Agip Petroli – então “dona” da terra – na Eco-92. (Saiba mais).

Os índios também andaram pela Cúpula dos Povos, participando de debates nas principais mesas, como a de “Diálogos Intergeracionais”, que reuniu mais de duas mil pessoas no Aterro do Flamengo e até fazendo corrida de tora no meio da principal marcha, que colocou na Avenida Rio Branco, centro da cidade cerca de 60 mil pessoas.

“Foi bem melhor que a Eco-92”, definiu o cacique Damião Paridzané, resumindo a experiência de participar dos eventos oficiais e paralelos da Rio+20. O secretário de Articulação Social do governo federal, Paulo Maldos, afirmou que o momento era estratégico para o grupo divulgar sua causa e prometeu encaminhar a carta dos Xavante à Presidente Dilma.

Desintrusão

A morosidade do processo de desintrusão do território xavante tem – em tese – data para acabar. Uma decisão judicial dá um mês para que a Funai apresente à justiça um plano de desintrusão que dialogue com ações da Polícia Federal, Ibama e Incra. Apesar de funcionários do órgão indigenista já terem se comprometido com a agilidade, o ministro Gilberto Carvalho disse aos indígenas que o plano de desintrusão de Marãiwatséde está pronto há um ano e que agora não há mais razão para demoras.

Enquanto isso, do outro lado da cidade, no Museu do Índio, uma atividade paralela proposta pela Funai, também tratava do assunto. A diferença dos discursos oficiais é que segundo o órgão indigenista, o plano ainda está em construção. Mas o assessor da presidência da Funai, Aluizio Azanha, se comprometeu mais uma vez com a celeridade do processo. “A gente tem um compromisso político e judicial para reverter esse quadro”, afirmou.

Carolina Rewaptu, professora xavante que representava seu povo no encontro promovido no Museu do Índio, reiterou que o grupo já está cansado e que sofreu muito desde o contato. “Meus parentes contam que tinha muita mata e caça em Marãiwatséde. Agora não tem mais. A gente tem que reflorestar, porque senão não tem comida. Sem alimento não tem como fazer ritual e não podemos perder nossa identidade.”

Marãiwatséde é considerada a Terra Indígena mais desmatada da Amazônia Legal, com uma área de 68,8 km² de devastação, registrado em abril do ano passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área é equivalente a 43 vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo.

“Acreditamos que, finalmente, este é o momento do Estado tomar todas as providências necessárias para a desintrusão de Marãiwatséde”, diz Iara Ferraz, antropóloga do grupo de trabalho de identificação da Terra Indígena em 1992.


Carta Xavante

Exma. Sra. Presidenta Dilma Rousseff

Eu, cacique Damião Paridzané, vim a Rio+20 com representantes do povo Xavante exigir que o governo brasileiro garanta a implementação imediata do plano de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), permitindo a ocupação integral do nosso território, que foi prometido 20 anos atrás na Eco 92. 

Nesses 20 anos que se passaram, Marãiwatsédé se transformou na Terra Indígena mais desmatada da Amazônia brasileira, envergonhando todo o nosso país com a devastação criminosa que produtores de soja e de gado estão ainda fazendo na nossa terra sagrada. Vinte anos também não foram suficientes para que a Justiça brasileira tivesse a força necessária para fazer valer a decisão que respeita a Constituição Federal e os povos indígenas, tomada por unanimidade e determinando a retirada dos invasores, pois todos entraram em nossa terra ilegalmente, de má fé.

Apesar de termos nosso território reconhecido, demarcado e homologado desde 1998, ocupamos 5% da área que é de nosso direito porque fazendeiros e políticos nos ameaçam, destroem a nossa mata em Marãiwatsédé deixando nossa comunidade sem caça, sem frutos e sem os remédios tradicionais de que precisamos. Eles também despejam agrotóxicos nos rios que abastecem a nossa aldeia, por isso muitas crianças estão doentes, com diarreia, vômito e pneumonia. Enquanto estamos aqui no Rio de Janeiro, recebemos a notícia de que mais uma criança faleceu na aldeia por desnutrição.

Nós lutamos e sofremos muito para estar aqui hoje. Não queremos perder a viagem. Viemos a Rio+20 pedir que o governo federal finalmente cumpra a decisão da Justiça, que no mês passado derrubou a liminar que suspendia a retirada dos fazendeiros. Agora, a desintrusão está novamente autorizada. Queremos que o governo permita uma transição rápida da terra invadida ao povo Xavante, garantindo assistência para a nossa integridade física, cultural e a recuperação das áreas devastadas nesses 20 anos.

Vinte anos de espera é muito tempo.

Eu fui criado em Marãiwatsédé antes do contato com o homem branco. Estou lutando há 46 anos. Eu era criança quando o governo retirou minha comunidade nos aviões da FAB em 1966. Desde aquela época estamos lutando para voltar e retomar nossa terra. Estou cansado. Mas não vou desistir. Nunca. 

Cacique Damião Paridzané


domingo, 17 de junho de 2012

Índios xavante estão mais perto de reconquistar definitivamente Marãiwatséde


Fonte: Instituto Socioambiental - ISA - Cacique Damião pede desintrusão imediata
 ladeado pelo ator Marcos Palmeira e procuradora Marcia Zollinger
ISA - Decisão judicial revoga liminar e determina devolução de território aos indígenas. Em evento realizado na Cúpula dos Povos, comitiva xavante cobra agilidade no processo de retirada dos não índios e promete mobilização em caso de morosidade da Funai

“Não adianta prometer só de boca. Meu objetivo é a terra. Vou morrer por causa da terra, porque eu quero que meu neto viva na terra dele”, declarou o cacique de Marãiwatséde, Damião Paridzané, em evento promovido pela organização Operação Amazônia Nativa (Opan), neste sábado (16), na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro.


Damião se referia ao processo de desintrusão de seu território, que ganhou força no último mês, após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, (TRF1), em maio, que revogou uma determinação anterior que suspendia a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros que ainda ocupam a Terra Indígena, localizada em Mato Grosso e homologada em 1998.

“A desintrusão está autorizada e todos os que ocupam a área deverão sair”, explica a procuradora da República Marcia Zollinger, do Ministério Público Federal de Mato Grosso. A decisão atual, de 18 de maio, é do desembargador federal Souza Prudente, do TRF1. Ela reverte o texto anterior, do desembargador Fagundes de Deus, que suspendeu a retirada dos invasores de Marãiwatséde após proposta feita pelo governo de Mato Grosso de permutar a área demarcada e homologada como Terra Indígena por uma área dentro do Parque Nacional do Araguaia.

“Só quem não conhece nada sobre populações indígenas e sobre o respeito que eles têm com o solo de onde são originários é que pode propor uma mudança absurda dessas. Embora aquela terra [Marãiwatséde] esteja devastada é o chão desses Xavante, é o território sagrado deles e eles não vão desistir”, afirma Ivar Busatto, coordenador da Opan.

Agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem 30 dias para apresentar à justiça um plano de desintrusão integrado com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Federal e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Só depois desse prazo é que podemos pensar em iniciar o processo, que também depende de disponibilidade de terra para reassentamento e do efetivo da PF. Devemos agora, em parceria com o Incra, fazer o levantamento das ocupações na região para estruturar esse plano”, diz o assessor da presidência da Funai, Aluizio Azanha.

Cansado das promessas e da morosidade do processo de retirada dos não índios de seu território, Damião afirma que se após este prazo nada for feito irá para Brasília com 50 guerreiros pressionar a Funai.


Xavante dançam em apresentação na Cúpula dos Povos

“Esse será um processo difícil, mas todo mundo que está lá sabe que está na ilegalidade. Ainda assim, acho que deve ser um processo respeitoso, pois quem trabalha na terra também merece um chão para produzir com tranquilidade. É legítimo que muitos desses ocupantes se preocupem com a criação dos filhos, o futuro. O governo terá que garantir o lado deles também, mas fora de Marãiwatséde”, afirma Busatto.

Para a procuradora, essa decisão é resultado do fortalecimento da luta dos xavante pela retomada do território. Em 2004, os índios reocuparam um pequeno pedaço da terra, após meses morando à beira da BR-158. Desde então, vivem em constante conflito com os invasores da TI.

20 anos de promessa

Em 1992, durante a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, também realizada no Rio de Janeiro, a estatal italiana Agip Petroli – então proprietária das terras xavante –, sob grande pressão, se viu forçada a anunciar a devolução do território a seus verdadeiros donos. A partir desse momento, o governo federal iniciou os procedimentos para demarcar a área indígena, enquanto fazendeiros da região, apoiados por políticos locais, começaram forte campanha de ocupação e desmatamento das terras, além de uma batalha jurídica contra o retorno dos indígenas.

O processo de homologação ocorreu sem que os Xavante estivessem por lá. O decreto foi expedido em dezembro de 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. Era uma época de intensificação dos conflitos entre “brancos” e índios, o que impossibilitou os Xavante de tomarem posse do que era seu por direito. Apenas em 2004, depois de 10 meses acampados à beira da BR-158 e em meio a protestos de políticos locais e invasores, parte dos antigos moradores de Marãiwatséde voltou à área e reconstruiu a aldeia onde atualmente o grupo mora, ocupando 15 mil dos 165 mil hectares da Terra Indígena.

Este ano, os Xavante se mobilizaram para relembrar esses anos de luta e de expectativa para habitarem novamente todo o território tradicional do seu povo.

História

Marãiwatséde é exemplo dos impactos da política de expansão agropecuária em Mato Grosso e da violência estatal e privada contra os indígenas. A ameaça ao território xavante começou na década de 1940, com a colonização do oeste brasileiro iniciada pela Expedição Roncador-Xingu. Logo depois, nos anos 1960, veio a construção da rodovia Belém-Brasília, e em 1961 Marãiwatséde sofreu efetivamente sua primeira invasão: instalou-se naquelas terras a fazenda Suiá- Missú, que chegou a ser considerada “o maior latifúndio do Brasil”, com quase 1,5 milhão de hectares. A fazenda de gado, formada pelo colonizador Ariosto da Riva, passou em 1962, para as mãos da família Ometto e posteriormente foi adquirida pela estatal petrolífera italiana Agip.

Uma das primeiras medidas tomadas pela família Ometto após a posse da propriedade foi remover os índios das proximidades da fazenda em construção. De acordo com relato de um dos funcionários da Suiá- Missú, publicado em 1971 pelo Jornal da Tarde, durante três anos os peões ficaram na mata abrindo picada e cercando o território indígena. “Os Xavante estavam lá, bravos, sem conhecer civilizado. Começamos jogando comidas e presentes de um aviãozinho sobre a aldeia deles, todos os dias, na mesma hora. Tudo isso era para distrair a tribo e fazer os índios ficarem fixos num lugar só, enquanto a gente abria a picada”, contou o empregado não identificado na reportagem. Ainda com o intuito de “amansar” os nativos, segundo conta o peão, o dono da fazenda mandava matar de quatro a cinco bois todos os finais de semana para “agradar” e “acalmar” os Xavante – que posteriormente seriam testados como mão de obra na propriedade. A intenção não vingou. Com o passar do tempo, a conta começou a pesar e os índios viraram um incômodo.

Em agosto de 1966 os donos da fazenda, junto com representantes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – órgão federal responsável à época pela execução da política indigenista, depois substituído pela Funai –, fizeram um acordo para a retirada dos indígenas daquela área. A explicação oficial era a necessidade de “salvar” os índios, que estavam sendo cercados e não tinham mais acesso à água na região. Com o auxílio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), cerca de 300 Xavante foram levados à revelia para a Missão Salesiana São Marcos, 400 quilômetros ao sul de lá, onde moravam outros tantos Xavante já “amansados”. Estima-se que a transferência forçada tenha matado, só nas duas primeiras semanas, mais de 100 índios em uma epidemia de sarampo. Desde então perambularam pelas outras terras xavante até decidirem lutar pela retomada do território tradicional.

“O caso de Marãiwatséde é uma grande vergonha nacional. Primeiro fizeram contato com os índios, aí os índios adoeceram e os transferiram. E o que o órgão indigenista fez? Deu uma certidão negativa dizendo que não tinham índios naquelas terras e que qualquer empreendimento poderia ser instalado naquela área. Isto é a escritura de um crime, mas que estamos revertendo tardiamente agora”, afirma Busatto. ( Saiba mais).