Não tão iguais aos outros: Afrobrasileiros

É como se não fossemos tão brasileiros quantos os “eurobrasileiros”

Cientistas e movimentos lançam carta proposta por outro modelo agrícola

As reflexões apontam para a ampliação e o fortalecimento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida nos vários espaços da sociedade..

Mudanças Climáticas: de cavalos e barcos a carros e motos

No período das cheias ficávamos praticamente ilhados.

Marãiwatsédé:

um direito inegociável, intransferível e inalienável para os Xavantes.

(Des)conhecimento e (des)considerações

sobre os povos e territórios indígenas de Mato Grosso

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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio+20


O documento final da Cúpula dos povos sintetiza os principais eixos discutidos durante as plenárias e assembléias, assim como expressam as intensas mobilizações ocorridas durante esse período – de 15 a 22 de junho – que apontam as convergências em torno das causas estruturais e das falsas soluções, das soluções dos povos frente às crises, assim como as principais agendas de luta para o próximo período.
As sínteses aprovadas nas plenárias e as convocatorias para a Cupula integram e complementam este documento político para que os povos, movimentos e organizações possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e construção de alternativas em seus territórios, regiões e países em todos os cantos do mundo.

Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental 
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.

Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
Contra a militarização dos Estados e territórios;
Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
Contra a violência contra as mulheres;
Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
Contra as grandes corporações;
Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
Pela garantia e conquista de direitos;
Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
Pela democratização dos meios de comunicação;
Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL e de luta dos Povos.
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Povos em todo o mundo classificam economia verde como falsa solução


Heinrich Boll Stiftung Brasil - Carollina Leitão - Brasil, Filipinas, Uganda e Colômbia. Nesses quatro diferentes países, a implementação de projetos de REDD e manejo florestal, entre outros mecanismos econômicos para compensação de impactos ambientais propostos pela economia verde, tem afetado a população local. Indígenas, militantes, servidores públicos ou agricultores, todos têm uma história que revela um processo chamado de financeirização da natureza por organizações e redes nacionais e internacionais que atuam na defesa do meio ambiente.

O tema pode parecer abstrato à primeira vista, mas basta ouvir um pouco das falas de quem vive esta realidade de perto para entender que o principal resultado são as violações ao direito à terra e à água. Para dar uma dimensão do problema, o Grupo Carta de Belém reuniu no dia 16 de junho, na Cúpula dos Povos, pessoas de todo o planeta que têm lutado para garantir seu direito ao território e, consequentemente, sua sobrevivência.

“Não queremos as populações tradicionais como peças de museu”, desabafou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Dercy Teles de Carvalho. Nascida e criada na cidade a 189 km da capital Rio Branco, Dercy de Carvalho, 58 anos dos quais 35 dedicados à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, tem presenciado a exploração predatória da madeira e o êxodo rural causados pelo manejo florestal comunitário da Reserva Extrativista Chico Mendes.

A iniciativa em teoria contribui para o uso sustentável da floresta. Mas, na prática, resulta no desequilíbrio da fauna local e na limitação da agricultura para subsistência das famílias que vivem na Resex. As regras para o manejo florestal impedem a caça e o plantio de outras espécies para a alimentação da comunidade local, explicou Dercy.  Por isso, a população rural que antes era de 60%, hoje se reduz a 37% em razão da saída de jovens para a cidade em busca de emprego.

“A gente vive no Acre, referência mundial em sustentabilidade, mas para quem está na floresta isso é só no papel. Não vemos essa melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais que é colocada pelo governo”, disse Dercy, destacando a incoerência entre a imagem do estado do Acre e os reais impactos da política ambiental na região.

Falta transparência nas transações de carbono
Não só os povos da floresta têm sentido as consequências de propostas baseadas na economia verde. A partir da denúncia da engenheira agrônoma e funcionária pública da Prefeitura de Apiaí, São Paulo, Delma Fontanesi, a Polícia Federal começou a investigar um suposto esquema de compensação ambiental por meio da venda de crédito de carbono em Apiaí. A cidade está localizada no Vale do Ribeira, região que possui 17% da Mata Atlântica remanescente.

Com o envolvimento de advogados, prefeitos da região e organizações não governamentais a ação consistiria na criação de um parque que depois seria entregue à gestão da iniciativa privada. Entretanto, falta transparência à negociação que, por lei, deveria ser submetida à população.

“No final do ano passado, descobri por acaso que o prefeito estava criando um parque municipal de 35 mil hectares. Como o Snuc [Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza] diz que a criação de uma unidade de conservação deve pelo menos ser discutida com a comunidade, comecei a cobrar do Conselho de Desenvolvimento Rural, dos sindicatos e de outras lideranças políticas e a falar com interessados que estavam perdendo seus terrenos. A partir disso, começamos a investigar por que uma unidade de conservação estava sendo criada às escondidas”, contou Delma que apontou o interesse de usineiros de cana de açúcar e citricultores de São Paulo na compensação ambiental. Ela lembrou que o novo Código Florestal permite a compensação ambiental por bioma. Assim, o agricultor pode expandir suas fronteiras agrícolas ao pagar pela compensação em outro lugar.

REDD e land grabbing no centro da disputa por terra
Nas Filipinas e na Uganda, a conversão da terra em dinheiro se dá principalmente pelo land grabbing, uma corrida pela compra de terras em países em desenvolvimento principalmente por corporações nacionais e transnacionais que se intensificou a partir da crise mundial de alimentos de 2008.

A filipina Leda Mariano relatou o conflito agrário em seu país, onde 75% da população é de agricultores. Ela contou que as áreas para agricultura estão sendo destinadas ao uso comercial e industrial de corporações transnacionais, com remoção dos pequenos agricultores que antes viviam e cultivavam na região. Incentivando a luta por reforma agrária, citou a decisão da Suprema Corte das Filipinas que em 2011 determinou a distribuição da Hacienda Luisita, a segunda maior propriedade de uma só família do país, para pequenos agricultores. Apesar de o processo de distribuição de terras ainda estar em andamento e apresentar problemas como o não reconhecimento das mulheres – o governo entrega as terras apenas aos agricultores –, Leda o considera uma vitória de uma luta de quase 50 anos.

Na Uganda, a questão agrária está diretamente ligada aos agrocombustíveis e aos projetos de REDD no país. Para David Kureeba da rede Amigos da Terra Internacional, os dois são falsas soluções para o problema das mudanças climáticas e juntos impulsionam a corrida pela compra de terras, que acontece com o apoio do governo. Ele reforça que ambos atendem a interesses de indivíduos, e não de comunidades.

O REDD também é criticado no Brasil. Para o índio Henrique Suruí, os projetos de sequestro de carbono irão causar conflito entre os indígenas. Ele reforçou que não são necessários técnicos ou projetos que ensinem os índios a preservar a Amazônia – algo que sempre fizeram – e cobrou do governo uma demarcação de terras justa. O REDD não é consenso entre os Suruí. Atualmente a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí desenvolve o Projeto Carbono Suruí, primeira iniciativa de REDD+ no país, que tem como parceiros a ONG americana Forest Trends e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Água também entra na conta
Na Colômbia, a parceria público-privada aliada à militarização dos territórios e a mudanças na legislação nacional tem conduzido à privatização da água, de acordo com Danilo Urrea, da Censat Água Viva – Amigos da Terra Colômbia. Ele vê a Organização das Nações Unidas como arena internacional para o debate do tema, mas aponta contradições.

“A ONU reconhece através da resolução da Assembleia Geral de 2009 o direito à água. Por outro lado, a economia verde através de todos os seus programas do Pnuma nega esse direito e tenta criar um mercado azul completamente direcionado pelas propostas de empresas como Coca-Cola e Nestlé e que nos diz que a única possibilidade de garantia de acesso à água no mundo é através do controle público-privado e da política do Banco Mundial implementada nas últimas décadas”, analisou o ativista.

Danilo propôs como alternativa a elaboração de um projeto de manejo público e comunitário da água no qual as populações tenham soberania territorial para garantir a qualidade das fontes. Para ele, a disputa pela água tem a ver com a garantia de territórios para sobrevivência dos povos e representa algo maior: o desaparecimento do Estado democrático de direito em função do aumento do poder de grandes corporações.

Larissa Packer, advogada da ONG Terra de Direitos e membro do Grupo Carta de Belém, também traçou uma análise mais ampla. Segundo ela, a proposta de uma economia verde está intimamente ligada à resposta do sistema capitalista à escassez de recursos naturais. Assim, a lei da oferta e da procura continua em vigência, o que em vez de proteger pode intensificar a degradação ambiental.

“É por isso que quanto mais a indústria do petróleo queimar combustível fóssil e liberar CO2 na atmosfera, menos ar puro teremos. Quanto maior a degradação das florestas, menos árvores irão existir. Se a árvore vira um título financeiro, quanto mais se avança com o petróleo maior o valor do título ambiental. Não é assim que a especulação financeira se dá? Por isso, a economia verde não tem nada de verde. É a mesma economia marrom. É mais uma forma de contemplar o mercado financeiro e o livre comércio dos bens comuns”, concluiu.


Sobre o Grupo Carta de Belém
É uma articulação de organizações e movimentos socioambientais, trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil. Foi criada em 2009 como resposta à Convenção do Clima de Copenhague que instituiu o mercado de carbono. Em 2011, o Grupo lançou a publicação “Quem ganha e quem perde com o REDD e Pagamento por Serviços Ambientais? – Documento de Sistematização das Convergências do Grupo Carta de Belém extraídas do seminário sobre REDD+ e Pagamento por Serviços Ambientais X Bens Comuns”.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Manifesto Nambikwara

Foto:  http://blog-do-netuno.blogspot.com.br/2010/06/indios-da-etnia-nambikwara.html   

O povo Nambikwara com suas grandes lideranças se concentra e protesta contra a PEC 215 e a Portaria 303 do governo federal.

No dia 06/08/2012 ecoou forte o grito de guerra organizado pelo povo Nambikwara na aldeia Nova Mutum, no município de Comodoro/MT, contra a proposta de emenda constitucional  - PEC 215 e a Portaria 303 da Advocacia Geral da República / AGU do Governo Federal.

O conteúdo destes documentos, havia sido amplamente discutido nas aldeias pelo cacique geral Jair Nambikwara Halotesu e o pajé Renato Kunékinã Nambikwara que participaram do Abril Indígena, em Cuiabá e da Assembleia Geral da Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro.
Eles estão seriamente preocupados com as mudanças previstas nesta legislação e temem suas conseqüências para o povo Nambikwara e outros parentes de todo Brasil.

Por isso o Povo Nambikwara foi convocado, como também a TV Record e, responsáveis pelo jornal local, para registrar o grande manifesto contrário à aprovação destas emendas constitucionais anunciadas.

Fiéis à cultura Nambikwara, eles se prepararam com pinturas corporais e instrumentos de guerra e, assim saíram da mata em fila, crianças, mulheres, homens e jovens para o centro da aldeia. Ali houve as falas das lideranças e, em seguida, uma organizada simulação de guerra com, cantos e movimentos, produzindo sons, com as armas que eram batidas no chão e nas mãos. 

Jair Nambikwara Halotesu, cacique geral, apresentou os dois documentos e disse: “Isto que está escrito aqui nestes documentos prejudica muito os povos indígenas e vai acabar com os direitos que estão na Constituição Federal que foi aprovada em 1988. Agora nós estamos aqui, o Povo Nambikwara, para manifestar contra, e estamos pedindo à presidenta Dilma revogar a Portaria 303 e não aprovar a Pec 215.

Se o Governo não escutar a gente, se não respeitar a nossa lei da Constituição, nós vamos fechar a BR onde passam as ferramentas do governo e, se não resolver, nós vamos quebrar as ponte do rio Mutum aqui em cima, perto de Vilhena e, do rio Novo, lá embaixo onde entra por Campos de Julho”.
Repórter: Que prazo vocês vão dar? – “Nós vamos dar 30 dias”.

Renato Kunékina Nambikawara, pajé, continuou: “Por que o Governo não respeita a nossa lei e a nossa terra? Ele não pode fazer isso. Nós somos gente, somos pessoas. Nós somos tudo filho de Deus e ninguém pode tirar o que é do outro. Ninguém é mais do que o outro. Por isso eu falo na presença de Deus. Nas cidades não tem igrejas? Tem sim! Então por que não respeitam a lei ? Por que não acreditam em Deus? Cara safado que faz isto. Por que o branco não entende isto, ele é estudado, tem faculdade. Será que o branco não aprende? Ele tem que aprender com nós índios.  Por isto nós estamos fazendo este protesto. Nós queremos melhoramento da educação e da saúde que está precária. Nós queremos saúde de qualidade. Nós queremos a aprovação do Estatuto dos povos indígenas. Se não for isto, nós vamos brigar, vai dar guerra. Se o governo não respeitar nossa reivindicação, o pajé vai mandar o espírito mau lá no Congresso Nacional e lá no governo. Dilma vai ficar magrinho, os deputados e senadores, os governadores vão morrer. Vão acabar. Vão para o inferno”
.
Lúcio Mamaindê, cacique da aldeia Tucumã se pronunciou contra os que exploram terra e tiram a mata: “O branco derruba muito mato e queima. Eu não quero queimar e acabar com a nossa terra.  Ele quer plantar soja e ficar rico. O branco é rico demais, eu não sou rico, não tenho carro, não sou funcionário. Mas estou lutando pela nossa terra e nossos direitos.  E se o governo e o rico não respeitar, ele vai acidentar lá na frente, Deus vai mandar.  Por isto, nós estamos aqui manifestando e depois vamos mandar documento assinado para entregar pro governo”.

O cacique Isac Kithãulu, também se expressou dizendo: “O governo brasileiro precisa escutar a nossa fala e respeitar os povos indígenas, a gente também tem que respeitar, por isso nós estamos chamando atenção com esta manifestação que o povo Nambikwara está reivindicando”.

Todo povo, na maior seriedade, aplaudia as falas com palavras na língua Nambikwara levantando os instrumentos e batendo no chão.

Em seguida alguns pajés, alternadamente, foram ao meio do grupo e fizeram o anúncio da motivação de guerra e, em conjunto, o povo fez a simulação guerreira com marcha, dança, gestos e cantos próprios.
Este canto de guerra não pode ser cantado em nenhum outro momento e nem pode ser escrito.

Comodoro, 08 de agosto de 2012

Equipe do Cimi - Ana Bela e Irmã Lourdes Christ 

sábado, 23 de junho de 2012

Cúpula dos Povos divulga documento final e resumo das cinco plenárias


Fonte: Cúpula dos povos

ISA - O documento divulgado nesta sexta-feira, 22/6, resume os principais eixos discutidos durante as plenárias e assembleias. Resume ainda as mobilizações ocorridas entre 15 a 22 de junho no Aterro do Flamengo e os principais focos de luta da sociedade civil daqui em diante.


Além do documento final, também podem ser lidas as sínteses aprovadas nas plenárias, que integram e complementam o documento final para que os povos, movimentos e organizações possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e construir alternativas em seus territórios, regiões e países em todos os cantos do mundo. Leia abaixo a carta.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Carta do Rio Janeiro - Declaração Final do IX Acampamento Terra Livre


CÚPULA DOS POVOS POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL
CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA, EM DEFESA DOS BENS COMUNS
CARTA DO RIO DE JANEIRO
DECLARAÇÃO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – BOM VIVER/VIDA PLENA
Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012

Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade.
Repúdios

Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive.

Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kayowá-guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros).

Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina).

Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África.

Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos.

Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas.

Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador.

Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano.

Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre.

Propostas

* Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios.

* Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.

* Reivindicamos o fim da repressão e criminalização das lideranças indígenas, como dos parentes que se manifestam contra a construção de Belo Monte. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.

* Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal.

* Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas.

* Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas.

 *Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas.

* Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação. 40% da população destes acampamentos são crianças.

* Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência.

* Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições.

* Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil.

 *Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios.

 *Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos.

 *Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos.

* Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS

RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani

domingo, 17 de junho de 2012

Índios xavante estão mais perto de reconquistar definitivamente Marãiwatséde


Fonte: Instituto Socioambiental - ISA - Cacique Damião pede desintrusão imediata
 ladeado pelo ator Marcos Palmeira e procuradora Marcia Zollinger
ISA - Decisão judicial revoga liminar e determina devolução de território aos indígenas. Em evento realizado na Cúpula dos Povos, comitiva xavante cobra agilidade no processo de retirada dos não índios e promete mobilização em caso de morosidade da Funai

“Não adianta prometer só de boca. Meu objetivo é a terra. Vou morrer por causa da terra, porque eu quero que meu neto viva na terra dele”, declarou o cacique de Marãiwatséde, Damião Paridzané, em evento promovido pela organização Operação Amazônia Nativa (Opan), neste sábado (16), na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro.


Damião se referia ao processo de desintrusão de seu território, que ganhou força no último mês, após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, (TRF1), em maio, que revogou uma determinação anterior que suspendia a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros que ainda ocupam a Terra Indígena, localizada em Mato Grosso e homologada em 1998.

“A desintrusão está autorizada e todos os que ocupam a área deverão sair”, explica a procuradora da República Marcia Zollinger, do Ministério Público Federal de Mato Grosso. A decisão atual, de 18 de maio, é do desembargador federal Souza Prudente, do TRF1. Ela reverte o texto anterior, do desembargador Fagundes de Deus, que suspendeu a retirada dos invasores de Marãiwatséde após proposta feita pelo governo de Mato Grosso de permutar a área demarcada e homologada como Terra Indígena por uma área dentro do Parque Nacional do Araguaia.

“Só quem não conhece nada sobre populações indígenas e sobre o respeito que eles têm com o solo de onde são originários é que pode propor uma mudança absurda dessas. Embora aquela terra [Marãiwatséde] esteja devastada é o chão desses Xavante, é o território sagrado deles e eles não vão desistir”, afirma Ivar Busatto, coordenador da Opan.

Agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem 30 dias para apresentar à justiça um plano de desintrusão integrado com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Federal e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Só depois desse prazo é que podemos pensar em iniciar o processo, que também depende de disponibilidade de terra para reassentamento e do efetivo da PF. Devemos agora, em parceria com o Incra, fazer o levantamento das ocupações na região para estruturar esse plano”, diz o assessor da presidência da Funai, Aluizio Azanha.

Cansado das promessas e da morosidade do processo de retirada dos não índios de seu território, Damião afirma que se após este prazo nada for feito irá para Brasília com 50 guerreiros pressionar a Funai.


Xavante dançam em apresentação na Cúpula dos Povos

“Esse será um processo difícil, mas todo mundo que está lá sabe que está na ilegalidade. Ainda assim, acho que deve ser um processo respeitoso, pois quem trabalha na terra também merece um chão para produzir com tranquilidade. É legítimo que muitos desses ocupantes se preocupem com a criação dos filhos, o futuro. O governo terá que garantir o lado deles também, mas fora de Marãiwatséde”, afirma Busatto.

Para a procuradora, essa decisão é resultado do fortalecimento da luta dos xavante pela retomada do território. Em 2004, os índios reocuparam um pequeno pedaço da terra, após meses morando à beira da BR-158. Desde então, vivem em constante conflito com os invasores da TI.

20 anos de promessa

Em 1992, durante a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, também realizada no Rio de Janeiro, a estatal italiana Agip Petroli – então proprietária das terras xavante –, sob grande pressão, se viu forçada a anunciar a devolução do território a seus verdadeiros donos. A partir desse momento, o governo federal iniciou os procedimentos para demarcar a área indígena, enquanto fazendeiros da região, apoiados por políticos locais, começaram forte campanha de ocupação e desmatamento das terras, além de uma batalha jurídica contra o retorno dos indígenas.

O processo de homologação ocorreu sem que os Xavante estivessem por lá. O decreto foi expedido em dezembro de 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. Era uma época de intensificação dos conflitos entre “brancos” e índios, o que impossibilitou os Xavante de tomarem posse do que era seu por direito. Apenas em 2004, depois de 10 meses acampados à beira da BR-158 e em meio a protestos de políticos locais e invasores, parte dos antigos moradores de Marãiwatséde voltou à área e reconstruiu a aldeia onde atualmente o grupo mora, ocupando 15 mil dos 165 mil hectares da Terra Indígena.

Este ano, os Xavante se mobilizaram para relembrar esses anos de luta e de expectativa para habitarem novamente todo o território tradicional do seu povo.

História

Marãiwatséde é exemplo dos impactos da política de expansão agropecuária em Mato Grosso e da violência estatal e privada contra os indígenas. A ameaça ao território xavante começou na década de 1940, com a colonização do oeste brasileiro iniciada pela Expedição Roncador-Xingu. Logo depois, nos anos 1960, veio a construção da rodovia Belém-Brasília, e em 1961 Marãiwatséde sofreu efetivamente sua primeira invasão: instalou-se naquelas terras a fazenda Suiá- Missú, que chegou a ser considerada “o maior latifúndio do Brasil”, com quase 1,5 milhão de hectares. A fazenda de gado, formada pelo colonizador Ariosto da Riva, passou em 1962, para as mãos da família Ometto e posteriormente foi adquirida pela estatal petrolífera italiana Agip.

Uma das primeiras medidas tomadas pela família Ometto após a posse da propriedade foi remover os índios das proximidades da fazenda em construção. De acordo com relato de um dos funcionários da Suiá- Missú, publicado em 1971 pelo Jornal da Tarde, durante três anos os peões ficaram na mata abrindo picada e cercando o território indígena. “Os Xavante estavam lá, bravos, sem conhecer civilizado. Começamos jogando comidas e presentes de um aviãozinho sobre a aldeia deles, todos os dias, na mesma hora. Tudo isso era para distrair a tribo e fazer os índios ficarem fixos num lugar só, enquanto a gente abria a picada”, contou o empregado não identificado na reportagem. Ainda com o intuito de “amansar” os nativos, segundo conta o peão, o dono da fazenda mandava matar de quatro a cinco bois todos os finais de semana para “agradar” e “acalmar” os Xavante – que posteriormente seriam testados como mão de obra na propriedade. A intenção não vingou. Com o passar do tempo, a conta começou a pesar e os índios viraram um incômodo.

Em agosto de 1966 os donos da fazenda, junto com representantes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – órgão federal responsável à época pela execução da política indigenista, depois substituído pela Funai –, fizeram um acordo para a retirada dos indígenas daquela área. A explicação oficial era a necessidade de “salvar” os índios, que estavam sendo cercados e não tinham mais acesso à água na região. Com o auxílio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), cerca de 300 Xavante foram levados à revelia para a Missão Salesiana São Marcos, 400 quilômetros ao sul de lá, onde moravam outros tantos Xavante já “amansados”. Estima-se que a transferência forçada tenha matado, só nas duas primeiras semanas, mais de 100 índios em uma epidemia de sarampo. Desde então perambularam pelas outras terras xavante até decidirem lutar pela retomada do território tradicional.

“O caso de Marãiwatséde é uma grande vergonha nacional. Primeiro fizeram contato com os índios, aí os índios adoeceram e os transferiram. E o que o órgão indigenista fez? Deu uma certidão negativa dizendo que não tinham índios naquelas terras e que qualquer empreendimento poderia ser instalado naquela área. Isto é a escritura de um crime, mas que estamos revertendo tardiamente agora”, afirma Busatto. ( Saiba mais).