Movimentos do campo se unem por novo projeto de agricultura

Foto: Valter Campanato/ABr  -  Pequenos agricultores, trabalhadores rurais com ou sem terra, indígenas, quilombolas e outros segmentos do campo reeditam encontro unitário após 51 anos. O objetivo é construir um projeto de reorganização da agricultura brasileira. Luta pela reforma agrária é o principal fator de unidade neste momento, diz William Clementino, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). "Nenhuma política de combate à pobreza terá êxito sem a reforma agrária", defendeu .

Carta Maior -Por Vinicius Mansur -  Brasília - Após 51 anos do I Congresso Camponês, realizado em Belo Horizonte (MG), em 1961, os movimentos sociais e sindicais do meio rural brasileiro voltaram a se unir em evento semelhante: o Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, iniciado nesta segunda-feira (20), em Brasília. 

A aliança entre as 13 organizações que gestaram o encontro já vinha sendo construída desde o início deste ano, conforme noticiou Carta Maior, e de acordo com o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), William Clementino, é a luta pela reforma agrária o principal fator de unidade neste momento. ”A reforma agrária na lei ou na marra, com flores ou com sangue, ela vai ter que acontecer, porque ela é um princípio que supera a pobreza e a miséria”, disse, relembrando a célebre frase de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, durante o congresso de 1961. Clementino lembrou que 7 milhões das 11 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família estão no campo e, portanto, nenhuma política de combate à pobreza terá êxito sem a reforma agrária.

O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, afirmou que nestes dois anos de governo de Dilma Rousseff (PT) não houve um decreto sequer de desapropriação de terras para a reforma agrária. Segundo Stedile, o encontro simboliza uma aliança que já vem sendo construída com o objetivo de criar forças para mudar o atual “grande objetivo” da agricultura brasileira: “Hoje ela é refém de um único objetivo: dar lucro pras multinacionais, por isso está entupindo as terras de soja, etanol e boi para exportar. O que nós queremos: que a agricultura brasileira seja organizada para produzir alimentos sadios, sem agrotóxico, para a população brasileira”.

O líder do MST ainda destacou que desde a crise econômica internacional de 2008, o capital estrangeiro aumentou sua presença no campo brasileiro, comprando terras, usinas, licenças de mineração e hidrelétricas, agredindo áreas de pesca artesanal, multiplicando o uso de agrotóxicos e forçando mudanças na legislação indígena. “50% do etanol pertence a três empresas: Bunge, Cargil e a Shell. Vai sobrar à sociedade brasileira um enorme passivo ambiental e outro passivo, porque não é uma agricultura que incorpora os trabalhadores”, criticou.

Elisangela Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf),ressaltou que houve alguns avanços importantes nos últimos anos, mas ainda muito aquém da importância do setor. “O governo precisa investir em um novo modelo, não só o plano Safra, mas medidas estruturantes para os próximos 10 ou 20 anos (...) Temos que pensar na juventude, na sucessão das propriedades. Não dá pra ter uma agricultura familiar com mais de 70%, mas sem assistência técnica, pesquisa e tecnologia”, exemplificou. 

Durante a coletiva de imprensa concedida pelos dirigentes, foi destacado que a política financiamento da agricultura via planos Safra, além de privilegiar o agronegócio, que recebeu cerca de R$ 120 bilhões este ano, contra R$ 15 bilhões para agricultura familiar, vem se mostrando ineficaz para pequenos agricultores, uma vez que, das 4 milhões famílias brasileiras enquadradas neste setor, apenas 1 milhão tem recorrido aos créditos.

Os representantes da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Otoniel Guarani Kaiowá, e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Denildo Rodrigues, criticaram a pressão feita pelo Estado em suas terras. “O próprio estado que tem o papel de defender é quem age como violador”, disse Rodrigues, citando como exemplo as invasões do Quilombo dos Macacos, na Bahia, pela Marinha, e do Quilombo de Alcântara, no Maranhão, pela Aeronáutica. 

Já Otoniel criticou a violação sistemática do direito de consulta dos povos indígenas e revelou que o governo, durante a Rio+20, disse que não abrirá mão dos projetos de infraestrutura ferroviária e energética que atravessam suas terras.

Também sobraram críticas à imprensa. Questionados sobre a repressão aos movimentos do campo, João Pedro Stedile apontou que a violência física ainda acontece em muitas regiões do Brasil, apesar dos números terem diminuído com a democratização da sociedade brasileira, mas chamou atenção dos jornalistas para outro tipo de repressão. “Agora nós enfrentamos os patrões de vocês, que é o processo de criminalização que há na televisão, na imprensa. Vocês sabem melhor do que nós - só que não podem dizer senão perdem o emprego - que a imprensa brasileira é o verdadeiro partido ideológico da burguesia e eles nos últimos anos tem adotado uma linha de criminalizar a luta social”, disparou.

O encontro

Além de participarem dos espaços internos para formulação de um programa para agricultura brasileira, os militantes presentes ao encontro sairão às ruas na quarta-feira em uma marcha pela Esplanada dos Ministérios. Entretanto, nenhuma negociação com o governo será buscada ou aceita. De acordo com os organizadores, o encontro destina-se à construção de unidade entre os movimentos e à busca de diálogo com a sociedade. “ Nós já conversamos com o Estado brasileiro. Dissemos quando fizemos todas as nossas jornadas de luta, de todos os movimentos, no primeiro semestre. Que o governo nos respondesse. Não vai ser hoje ou em agendas pontuais, com proposições pontuais, que o governo vai responder”, disse Clementino, da Contag.

O Encontro Unitário reúne sete mil pessoas em Brasília até quarta-feira (22). Além de Contag, MST, Fetraf, Apib e Conaq, também promovem o encontro a Cáritas Brasileira, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 0 Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento Camponês Popular (MCP), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Fotos: Valter Campanato/ABr 

Leia Mais

De extrativistas a gestores: castanha transforma a vida em comunidades da Amazônia

Pacto das Águas - Para alguns povos e comunidades da Amazônia o extrativismo não é mais uma alternativa de subsistência e sim uma atividade lucrativa que age também como uma estratégia política de gestão ambiental e territorial. Povos indígenas, extrativistas e agricultores familiares do noroeste de Mato Grosso e sudeste de Rondônia produzem cerca de 500 toneladas de castanha-do-Brasil por safra, comercializadas, em média, a três reais o quilo. Hoje em dia a qualidade do produto é tão boa que já há compradores interessados em comercializar as amêndoas na Europa.

“Depois de anos investindo em infraestrutura e boas práticas, os povos da floresta com quem trabalhamos atingiram um alto padrão de qualidade na castanha-do-Brasil e já são referência na Amazônia”, explica Plácido Costa, coordenador do projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental e desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã.

“Estamos consolidando uma rede de parceiros institucionais, governamentais e até empresariais de onde surgiu a demanda de novos mercados para a castanha”, complementa. O projeto realiza ações de suporte à organização social de comunidades para o manejo e a comercialização de produtos florestais. São parceiros locais os povos indígenas Zoró e Rikbaktsa, além dos seringueiros da Reserva Extrativista Guariba - Roosevelt.

Para Costa, o investimento em infraestrutura e boas práticas permitiu que os parceiros passassem a produzir uma castanha de melhor qualidade, agregando valor ao produto. Com a ajuda de assessorias técnicas, esses povos conseguiram acessar novos mercados, garantindo que um preço justo pudesse ser pago aos extrativistas. Para se ter uma ideia, há dez anos, o preço pago pelos atravessadores oscilava entre R$ 0,50 e R$ 1,00. “Hoje em dia, com uma castanha de boa qualidade, o mercado para comercializar o produto não é um problema e o preço pago fica em torno de R$ 3,00 o quilo”, garante.

Sócrates Zoró, que faz parte do conselho da Associação do Povo Indígena Zoró (APIZ) afirma que o extrativismo foi uma boa alternativa para a comunidade, que por alguns anos tiveram uma experiência negativa com madeireiras. “A castanha é boa para a comunidade e não atrapalha que nem a madeira”, afirma a liderança que envolveu toda a família no recolhimento e seleção dos ouriços. “A gente trabalha junto, mas cada um fica com sua parte da produção”, completa. 

Sócrates, em apenas um mês, já no final da safra deste ano, coletou 1.670 quilos de castanha que foram vendidos a R$ 2,50 o quilo. Sem abandonar suas roças, ele e muitos outros indígenas consorciam seus trabalhos agrícolas com a coleta da castanha no período das chuvas e a extração da seringa no período da seca. A seringa é uma segunda alternativa estimulada pelo Pacto das Águas que vem gerando bons rendimentos.

Esse apoio consolidado pelo Pacto das Águas vem despertando o interesse de outros povos indígenas, como os Arara, Gavião e Cinta-Larga. De acordo com Josias Gavião, seu povo, que divide a mesma terra indígena com o povo Arara, está em busca de alternativas eficientes de sustentabilidade, como a castanha e a seringa. 

“Conhecemos o projeto por meio dos índios Zoró, gostamos da proposta de trabalho e vimos uma potencial parceria”, explica. Para não dar um passo maior que a perna, Josias se reuniu com membros da aldeia e fez uma proposta: coletarem o que conseguissem de ouriços para avaliarem o interesse dos indígenas. Em menos de um mês e praticamente sem estrutura conseguiram coletar cerca de 20 toneladas de castanhas.

“Nós mostramos que podemos fazer o extrativismo, mas também temos ciência de que temos que ter os pés no chão e darmos um passo de cada vez”, completa Josias. “Com assistência técnica e um pouco de infraestrutura temos certeza que estaremos dando os passos corretos na sustentabilidade”, finaliza.

Extrativismo pode ser uma ferramenta de gestão ambiental e territorial

A agregação de novos parceiros ao projeto Pacto das Águas é vista com bons olhos pelos executores do projeto. De acordo com o biólogo Plácido Costa, alguns povos indígenas já demonstraram interesse nesse trabalho que além de ser uma alternativa de renda também pode ser uma ferramenta eficiente de gestão ambiental e territorial.

Com o extrativismo como fonte de renda os moradores das comunidades passam a percorrer mais seus territórios e essa ocupação inibe a entrada de terceiros nas terras para atividades ilegais. Além disso, com a floresta sendo produtiva há menos possibilidades de essas áreas serem abertas para outros fins. “A floresta, bem manejada, é uma fonte de renda e garantia de conservação ambiental”, complementa Costa.

Para garantir a inclusão dos novos grupos, foram realizadas em junho duas oficinas de planejamento. Uma em Juína, no noroeste mato-grossense, e outra em Ji-Paraná, no sudeste de Rondônia com representantes dos povos indígenas, de moradores da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e de agricultores de duas cooperativas, a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) e a Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua (Coocaram). Cada grupo definiu suas potencialidades e necessidades de capacitação e infraestrutura e os assessores do projeto Pacto das Águas estão estudando como atender essa nova demanda e buscando novas parcerias.

“O grande desafio ao trabalhar com essa diversidade de atores é considerar as diferenças culturais na estratégia de desenvolvimento do projeto”, explica Costa, exemplificando que agricultores e povos indígenas têm visões de mundo diferente e que mesmo entre um povo indígena e outro há aspectos culturais que precisam ser considerados.

“Nosso esforço agora é centrarmos em processos de formação e empoderamento das associações para gestão de negócios para que os povos indígenas, agricultores e comunidades tradicionais deixem de serem considerados como beneficiários e para serem realmente parceiros nas ações”, completa.

Leia Mais