quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Oportunidade de apoio a projetos de Povos indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Bioma cerrado

Deroní Mendes - Com o objetivo de potencializar a participação dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PICTs) no bioma Cerrado, na promoção do uso sustentável e na melhoria da gestão de suas terras, restauração de ecossistemas e agroecossistemas, para redução da pressão sobre seus recursos naturais e territórios, e redução dos efeitos das mudanças climáticas, melhorando suas condições de vida, o  Projeto DGM Brasil está com  abertas inscrição para apresentação de  propostas é de 26/01/2016 a 25/04/2016. Saiba mais...
Acesse o edital em:  http://dgmbrasil.org.br/media/publicacoes/Edital_final_25jan2016.pdf  )
 Serão apoiados projetos   de instituições indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de municípios localizados no Bioma cerrado nos seguintes estados:   Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul,  Mato Grosso, Piauí, paraná, Rondônia e São Paulo (acesse a lista dos municípios do  Cerrado Brasileiro  em: http://dgmbrasil.org.br/media/publicacoes/Munic%C3%ADpios_Cerrado.pdf . Serão realizadas oficinas de lançamento do edital nestes estados. as inscrições para participar das oficinas encerram-se em 12/02/2016. (saiba mais  sobre como se inscrever e participar das oficinas em: http://www.dgmbrasil.org.br/ )

Serão apoiados projetos em 3 categorias e em 13 linhas temáticas
Valor: R$ 195.000,00 - Projetos de Gestão de Recursos Naturais (até 24 meses de duração). 

Valor: R$ 156.000,00 - Projetos Produtivos Orientados para o Mercado (até 24 meses de duração).

Valor: R$ 78.000,00 -Projetos em Resposta a Ameaças Imediatas (até 12 meses de duração).

Confira abaixo as linhas temáticas de apoio prioritário, a saber:
Cultivo de Espécies Florestais, Nativas e Frutíferas Adaptadas: a) Fomento à oferta/troca de sementes e mudas florestais de espécies nativas, destinadas a plantios, visando proteção ambiental e contenção de processos erosivos; b) Fomento ao cultivo com espécies nativas e formação de Sistemas Agroflorestais; c) Enriquecimento de quintais produtivos com espécies nativas; d) Consórcios de espécies nativas de valor econômico junto às culturas de sustentabilidade socioprodutiva; e) Adensamento de áreas em estágio avançado de regeneração, enriquecendo-as com espécies de valor econômico; f) Coleta e processamento de produtos florestais não madeireiros (madeira caída, plantas medicinais e aromáticas, fibras, óleos essenciais, etc.); g) Restauração de áreas destinadas a
cumprir a função de corredores ecológicos entre terras indígenas, territórios quilombolas, unidades de conservação, territórios de povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado e outras áreas protegidas.

 Manejo da Vegetação Nativa: a) Fomento ao manejo da vegetação nativa, de uso múltiplo, visando a conservação e abastecimento dos mercados locais e regionais; b) Fomento ao manejo de espécies endêmicas, visando a sua reprodução e sustentabilidade dos processos sócio produtivos;

Uso Sustentável de Espécies da Flora e Fauna Nativas: a) Levantamento de espécies da flora e fauna, visando a sua proteção e seu uso sustentável; b) Manejo  de fauna nativa; c) Manejo da flora nativa; d) Criação de fauna nativa; e) Manejo sustentável de lagos, rios, córregos e da pesca artesanal.

Apoio às Comunidades Agroextrativistas: a) Promoção da agrobiodiversidade e dos produtos agroextrativistas da sociobiodiversidade, incluindo a formação e apoio ao trabalho de redes de sementes tradicionais ou crioulas; b) Recuperação de sítios/ecossistemas degradados com ocorrência de espécies usadas para fins econômicos; c) Gestão Territorial Integrada de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Projetos de Assentamento Agroextrativistas – PAE no bioma Cerrado.

Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas: a) Apoio às etapas de elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental-PGTAs das terras indígenas, com diagnóstico participativo, mapeamento das vulnerabilidades e oportunidades de articulação, preservada a autonomia das comunidades envolvidas; b) Apoio às iniciativas de vigilância e proteção territoriais desenvolvidas pelos Povos Indígenas.

Apoio à Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Quilombolas não Delimitados ou Titulados: a) Apoio a Organização/Mobilização para ações de reconhecimento de territórios quilombolas ainda não regularizados; b) Capacitação em Direitos de Comunidades Quilombolas, Marcos Legais de Gestão Territorial e Ambiental para a elaboração de Plano de Manejo e Gestão dos seus territórios, garantida a autonomia das comunidades envolvidas.

Apoio à Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Quilombolas Titulados: a) Capacitação para a elaboração do plano de reocupação e gestão territorial e ambiental, preservada a autonomia das comunidades envolvidas; b) Instrumentação e capacitação para a gestão, bem como a implementação das ações previstas nos planos de reocupação e gestão territorial e ambiental, preservada a
autonomia das comunidades envolvidas.

 Apoio à Gestão Territorial e Ambiental de Territórios de Comunidades Tradicionais ainda não Delimitados ou Regularizados: a) Apoio à Organização/Mobilização para ações de reconhecimento de territórios de Comunidades Tradicionais ainda não regularizados; b) Capacitação em Direitos de
Comunidades Tradicionais, Marcos Legais de Gestão Territorial e Ambiental para a elaboração de Plano de Manejo e Gestão dos seus territórios, garantida a autonomia das comunidades envolvidas.

Apoio à Gestão Territorial e Ambiental de Territórios de Comunidades Tradicionais Regularizados: a) Capacitação para a elaboração de plano de reocupação e gestão territorial e ambiental, preservada a autonomia das comunidades envolvidas; b) Instrumentação e capacitação para a gestão, bem como a implementação das ações previstas nos planos de reocupação e gestão territorial
e ambiental, preservada a autonomia das comunidades envolvidas.

Gestão de Recursos Hídricos, Estratégias de Adaptação Climática (convivência com a seca) e Proteção das Nascentes: a) Proteção e Restauração de áreas degradadas nas nascentes e veredas, priorizando espécies nativas; b) Fomento de técnicas e insumos que protejam microbacias, bacias hidrográficas e mananciais hídricos, visando o uso e conservação dos recursos hídricos nas comunidades e territórios indígenas, quilombolas e de Comunidades Tradicionais.

 Fomento a Inovações de Tecnologias Sociais de Adaptação e Resiliência às Mudanças: a) Promover a construção e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias apropriadas à diversidade dos PICTs; b) Ampliar a oferta e o acesso a tecnologias apropriadas aos PICTs; c) Ampliar os espaços de integração do acompanhamento técnico, pesquisa e ensino junto aos PICTs.

 Apoio às Agroindústrias, Fortalecimento e Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade: a) Realização de estudos de viabilidade econômica de produtos e empreendimentos comunitários; b) Elaboração de planos de negócios dos PICTs; c) Apoio à produção, beneficiamento e comercialização dos produtos de PICTs, incluindo produtos artesanais e artísticos.

 Agroecologia, Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional: a) Promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e do direito humano a alimentação adequada e saudável, por meio do apoio a produção de produtos orgânicos e de base agroecológica isentos de contaminantes que ponham em risco a saúde dos comunitários; b) Valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade e estimulo às experiências locais de uso e conservação dos recursos genéticos vegetais e animais, especialmente aqueles que envolvam o manejo de raças e variedades locais, tradicionais ou crioulas.


Sobre o Projeto DGM Brasil
O Projeto DGM Brasil integra o Programa DGM Global, que é uma iniciativa estabelecida no âmbito do Programa de Investimento Florestal (FIP) com a finalidade de conceder subsídios destinados aos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICL). Ele está presente em 8 países do mundo (Brasil, Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru) sendo que no Brasil este fundo é voltado aos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado Brasileiro. O Projeto DGM Brasil é coordenado por Comitê Gestor Nacional formado por representações indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais com reconhecida atuação no Cerrado Brasileiro, ao qual cabem as decisões finais, e tem o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) como a agência executora nacional do projeto 

1 comentários:

Gilberto Simões disse...

Acredito que a palavra igualdade deva ser a cada dia mais se tornar prática do povo brasileiro a se iniciar pelos povos indígenas que merecem ter uma educação de qualidade e assim alcançar seus objetivos como qualquer cidadão deste Brasil, é fundamental que nosso governo haja de forma coesa na questão dos povos indígenas e lhes de subsidio para preitear as oportunidades como qualquer cidadão, é muito triste que muitas vezes por não haver subsidio ou uma oferta justa para um professor ir trabalhar os alunos indigenas ficam a merce de professores despreparadas e assim acabam por no futuro não tendo o preparo merecido para uma universidade. infelizmente no Brasil questões como saúde e educação ainda estão longe de serem levadas a sério pelos governantes. eu tenho um sonho dar aula no Xingu porque o povo indígena ainda preserva a noção de familia e tenho orgulho disto