terça-feira, 9 de outubro de 2012

PAC X povos indígenas e sustentabilidade ambiental


Deroní Mendes - Iniciado em 2007, no segundo mandato do governo Lula o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC   veio com o intuito de promover desenvolvimento acelerado e sustentável através da retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país ancorado em 06 sub programas setoriais.

Os sub-programas  Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha VidaÁgua e Luz para Todos são de caráter  social. Parecem finalmente, vir fazer valer as premissas do Artigo 06 da Constituição Federal de que afirma ser “ direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados (...)” pois, concentra ações e obras relacionadas a saneamento, prevenção de áreas de risco, pavimentação e mobilidade urbana, construção e manutenção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças dos esportes e da cultura, urbanização de assentamentos precários, financiamento habitacional, luz para todos e água potável em áreas urbanas.  

 No entanto os sub-programas Transporte e Energia  têm caráter extremamente econômicos,  concentrando  grandes investimentos e obras voltadas para a construção de rodovias ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, aquisição de equipamentos para estradas vicinais, geração e transmissão de energia elétrica, produção de combustíveis renováveis, petróleo e gás natural, geologia e mineração, revitalização da indústria naval.

Os sub programas de cunho social e impactaria positivamente a população menos abastada proporcionando-lhe qualidade de vida, não fosse a morosidade e vá vontade política  que impera principalmente nos governos estaduais e municipais ao menos a vida nas cidades seria muito melhor.
No entanto, não é preciso muito para concluir que a “galinha dos ovos de ouro” do governo federal são os programas Transporte e Energia, neles concentra-se maior volume de investimento financeiro. Tais ações, embora gere um número significativo de empregos, elas atendem diretamente aos anseios e demandas do setor privado, especialmente as grandes empresas de engenharia da construção e ao agronegócio.

Embora o governo afirme que o PAC “ajudou o Brasil a gerar um volume recorde de empregos, criando 8,2 milhões de postos de trabalho criados até 2010, continuam assustadores os dados sobre o Brasil no que se refere à violação aos direitos a dignidade humana principalmente a garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais de grupos locais e por isso tem sido, denunciado em vários organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos - OEA, Anistia Internacional e  a Organização Internacional do Trabalho - OIT por desrespeito a tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT que assegura  aos povos “tribais” o direito a consulta livre, prévia e informada sobre todo e qualquer empreendimentos que de alguma forma interfira na dinâmica social, cultural,  ambiental  e no usufruto de o territórios por esses grupos.

Segundo Manifesto dos povos indígenas das etnias Kayabi, Apiaká e Munduruku contra os aproveitamentos hidrelétricos no rio Teles Pires  no norte de Mato Grosso grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós como as Usinas Hidrelétricas (UHEs) Chacorão, Colider, Foz de Apiacas, São Manoel e Teles Pires, além de destruir lugares sagrados para estes povos atropelam a Constituição, leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas, pois ameaçam seus  territórios e consequentemente suas vidas uma vez que várias  comunidades terão que deslocada e reassentada em outra área.

De acordo com o estudo "as obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia brasileira " elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia divulgado recentemente pelo  Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC,  revela que na região amazônica as obras do PAC, além da degradação ambiental, provocarão grandes impactos (negativo) ao modo de vida e nos territórios de pelo menos 30 etnias indígenas, ou seja, as ações dos sub-programas Energia e Transporte já causam ou causarão grandes impactos (negativos) ao meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais, principalmente os povos indígenas principalmente àqueles que vivem na Amazônia, muitos deles terão que ser deslocados de seus territórios.

Ainda que se se reconheça que não há nada de errado em um país investir pesado em infraestrutura logística para transporte visando baratear os custos com escoamento da produção, por outro lado é preciso não perder de vista que é um grande equívoco em acreditar, ou querer que acreditemos que investir maciçamente em transporte e energia é o caminho socialmente justo, ecologicamente e até mesmo economicamente eficiente  para se diminuir as desigualdades regionais, melhorar a qualidade de vida principalmente da população rural, assegurar os territórios e vida digna aos povos indígenas e comunidades tradicionais e é claro, elaboração de políticas voltadas para a gestão das florestas, redução, monitoramento e controle do desmatamento  que possibilite alcançar o equilíbrio ambiental.

O equilíbrio ambiental é totalmente negligenciado nas iniciativas do PAC, tanto na teoria quanto na prática. No escopo teórico do PAC, não há nenhum Sub-programa de cunho ambiental que vise promover a proteção ambiental ou  estimular o uso racional e sustentável dos recursos naturais..

É inadmissível, nos dias atuais buscar o crescimento econômico a qualquer custo.  Há muito, é sabido que rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, geração de energia elétrica, transmissão de energia elétrica, combustíveis renováveis, petróleo e gás natural, geologia e mineração e revitalização da indústria naval, são importantes para o crescimento econômico do país, no entanto, um país de todos e sem pobreza se alcança principalmente com ações, obras e medidas socialmente justas e ecologicamente corretas que possibilitem a garantia dos direitos sociais dos cidadãos e a conservação da biodiversidade para um meio ambiente saudável e equilibrado para as futuras gerações.


2 comentários:

Andre Alves disse...

parabéns pelo artigo, Deroní. Infelizmente o PAC é uma versão bem mais ambiciosa (em termos de estrutura) e bem mais acanhada (em termos socioambientais) do plano br-163.
Governos gostam de obras e placas... E boa parte da população acha que é só disso que a gente precisa mesmo.

Mas podia ser muito pior. Imagina se no lugar da Dilma o presidente fosse outro...

Deroní Mendes disse...

Pois é André, acho que a mídia ajuda bastante prá que a população só veja as obras de infra-estruturas. E o governo acomoda e se esforça para divulgar apenas os milhões que irão para essas obras. Tem muita coisa boa no PAC apesar da ausencia de ações voltada para o a conservação, monitoramento e uso sustentável dos recursos naturais e o total desrespeito aos direitos dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais