terça-feira, 31 de julho de 2018

A elegibilidade dos Povos e comunidades Tradicionais para além dos espaços de diálogos

Deroní Mendes - A mensagem dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PIPCTs) que ficou para mim nesse primeiro de dia ultima  oficina para a construção do Sistema de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD) é que  não estão dispostos a continuar a ser considerados  APTOS e ELEGÍVEIS para participar dos espaços de diálogos governo-sociedade civil  (GTs, Conselhos, Comissões, Câmaras consultivas, fóruns) para construção de politicas públicas, projetos, programas, ferramentas, sistemas de avaliação e monitoramento,  porém, continuar sendo tratados como inaptos e  INELEGÍVEIS  para DIRETAMENTE acessar e fazer a gestão dos  recursos desses programas que estão ajudando a construir. 

E isso não significa, que querem descartar as formas de acessos a recursos existentes, como por exemplo, o Fundo Amazônia...  Não significa, também, criar linhas de créditos  com valores exorbitantes, na casa dos milhões porque o Estado tem uma divida ecológica histórica com esses grupos. Basicamente, significa que precisamos urgentemente avançar um pouco  mais e  construir/ encontrar/experimentar outras/novas formas  que respondam as realidades dos PCTs. É claro que não será facil, e simples, mas precisam e querem experimentar a oportunidade de errar e poder aprender com os erros, como outros segmentos tem aprendido.  Mais que isso, querem ajudar a construir esse caminho... 

As intervenções dos PCTs,(ao meu ver)  dão a entender  que o Estado, precisa entender que a prioridade do seguimento não é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e sim, contribuir para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) humano do pais. Porque sim, eles existem e coexistem e conseguem produzir harmonicamente com os recursos naturais disponíveis em seus territórios. A prioridade é a garantia do território,  o respeito a cultura, a proteção do  conhecimento tradicional, o acesso e a mesmo tempo a proteção do patrimônio genético, e é claro a autonomia, protagonismo e bem viver.  

Um dos maiores desafios do SISREDD+ será o de 
 que os indicadores que construímos nas etapas anteriores   permita avaliar e monitorar mais que os resultados de impactos que influenciam no PIB, mas também, os resultados que influenciam no IDH dos PCTs na implementação de politicas que levem a resultado de REDD+.

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