quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Plano BR 163 sustentável: apenas um plano, um sonho


* Deroní Mendes - Setembro (2011) ainda não terminou, mas pode se dizer que este  foi um mês para celebrar o acelerado processo de conclusão do asfaltamento e duplicação da BR 163 –trecho Cuiabá Santarém.

 Em Mato Grosso, o governador formou uma comitiva composta por políticos, empresários do agronegócio e percorreram em carros por vários dias os mais de 1.750 quilômetros da rodovia BR 163 trecho Cuiabá – Santarém no intuito de se avaliar o andamento da pavimentação de duplicação da rodovia, considerada obra essencial  para escoamento da produção de grão  via porto de Santarém. Também fez parte da comitiva representantes de uma empresa chinesa interessada na possível construção  futura de uma ferrovia no mesmo percurso (Cuiabá- Santarém).


A importância da conclusão da pavimentação foi exaltada por diversos integrantes da comitiva sempre ressaltando o fato de que transportar grãos e outros produtos pelo porto de Paranáguá ou Santos tem se mostrado muito caro e ineficiente não só para produtores de Mato Grosso e Pará, mas para produtores de outras regiões do Brasil. O percurso é longo. As estradas estão em péssimas condições de conservação o que torna caro e improdutivo. Por outro Santarém fica mais próximo de portos da Europa como é o caso do Porto de  Roterdã na Holanda.

A peregrinação ou rali da comitiva foi destaque na maior emissora de televisão de Mato Grosso  que exibiu diversas reportagens “especiais” sobre o andamento das obras de pavimentação e principalmente, sobre a importância de sua conclusão para o escoamento de grãos  e consequentemente o  crescimento econômico  do estado que poderá se tornar o maior exportador de grãos do Brasil e do mundo.  Houve até representante do governo de MT que entusiasmado com acelerado andamento das obras declarou que ela é resultado do investimento incansável dos governos de Mato Grosso e do Pará.

Impossível não se indignar e decepcionar ao perceber que após anos esforços em mobilização social e diálogo dos movimentos sociais de Mato Grosso e Pará com os governos para a construção de um Plano de desenvolvimento regional sustentável para a área de influência da Rodovia BR 163 – Cuiabá – Santarém na tentativa de se evitar a todo custo que o asfaltamento  da não fosse apenas mais uma obra de infra-estrutura executada de qualquer jeito, e sim que ela fizesse parte  de um grande plano de desenvolvimento regional sustentável para toda área de influência da BR 163 entre Cuiabá e Santarém promovendo não apenas o crescimento econômico dos dois estados e sim o desenvolvimento.

Infelizmente o plano se transformou em  apenas uma  importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC como tantas outras, consideradas indispensáveis ao crescimento econômico do país, a conclusão do asfaltamento  da BR 163.

 A conclusão do asfaltamento e a  duplicação da BR 163 até Santarém- PA sempre foram as únicas  prioridade dos governos na construção do plano. O diálogo com a sociedade civil foi apenas um disfarce para acalmar os ânimos dos movimentos sociais da região ao fazer de conta que o que se buscava era o desenvolvimento sustentável para a região.

No entanto, a uns três anos atrás tanto o governo federal quanto os governos estaduais ainda diziam orgulhar-se do feito de terem construído um plano de desenvolvimento sustentável de forma participativa através do diálogo com toda a sociedade civil para uma região tão grande e complexa do ponto vista social, econômico e ambiental.

Um mega plano de desenvolvimento sustentável envolvendo mais de 20 ministérios e secretarias do governo federal, governos e secretarias estaduais e municipais empenhados na execução de mais  200 obras  e ações de natureza social, ambiental e econômica que seriam realizadas  concomitante a pavimentação haveria ações de cunho sociais e ambientais com o intuito mitigar os impactos negativos do crescimento econômico e desordenado que acompanham grandes obras de infra-estruturas e de maneira geral acabam  apenas contribuindo para aumento  das desigualdades sociais, conflitos socioambientais e degradação ambiental na região onde são executadas.

E foi assim, acreditando na possibilidade e viabilidade de se promover um desenvolvimento regional economicamente eficiente, socialmente justo e ambientalmente equilibrado que o  famoso  Plano  BR 163 sustentável lançado pela então ministra do meio ambiente Marina Silva em 05 de junho de 2006, (Dia do Meio Ambiente) com  centenas de ações  relacionadas não só a infra–estrutura, mas também ao ordenamento fundiário, combate à violência, estratégias produtivas e manejo dos recursos naturais, fortalecimentos social e cultural das populações locais; gestão ambiental, monitoramento e áreas protegidas e serviços sociais básicos relacionados a saúde, educação, moradia e outros.

Infelizmente, atualmente é publico e notório que ações sociais e ambientais nunca foram na prática prioridade para os governos federal, estaduais e municipais da região. Por outro lado, tais ações eram e continuam sendo essenciais e prioritárias para os movimentos sociais  da região que ainda hoje não perdem as esperanças.

Acreditam na viabilidade do plano que ajudaram a construir e não medem  esforços  para  que as ações sociais a ambientais do Plano Br 163 sustentável torne-se realidade  e definitivamente melhore não só  vida dos grandes produtores da região, mas principalmente  a vida  de outros grupos sociais vulneráveis como é o caso dos agricultores familiares, povos indígenas e populações tradicionais.

Seminário realizado em Santarém- PA em 2008
Foi  por estas  prioridades para a promoção de um desenvolvimento integrado e sustentável da região  que lideranças de movimentos sociais da região liderados pelo Grupo de Trabalho Amazônico – GTA através do Consórcio de desenvolvimento Socioambiental para a BR 163 – CONDESSA pela segunda vez desde o lançamento do Plano se reuniram em Santarém- PA entre os dias 15 e 16 de setembro no Encontro de Santarém: Avaliação e Tomada de Rumos – Rodovia BR-163.

O encontro teve como objetivo, através do diálogo entre lideranças de Mato Grosso e Pará com o objetivo de avaliar a quantas andam as ações do plano. Quais avançaram e quais os gargalos existentes e então, traçar uma estratégia de diálogo através de uma agenda política com os governos para que as ações saiam do papel e de fato se tornem realidade.

(...) de fato esta constatação ficou evidente na avaliação. O legal foi que os encaminhamentos tomados pela plenária pode possibilitar mudanças de cenários” me confidenciou Rubens Gomes presidente da Rede GTA quando falei da minha tristeza e decepção ao constatar que o Plano BR 163 sustentável que tanto lutamos e orgulhamos hoje se resumo ao asfaltamento e duplicação da  rodovia nada mais.

*Deroní Mendes é filha de agricultores tradicionais do Vale do Guaporé,  Geógrafa e atuou no Grupo de Trabalho Amazônico - GTA no processo de discussão e elaboração do Plano Br 163 sustentável

1 comentários:

Raquel disse...

Olá, gostaria de saber como anda o Plano 163 sustentável hoje, pois não encontrei mais nada relacionado a isto nos últimos 3 anos. Agradeço desde já.