Djhuliana Mundel / ICV - Criado em 2009 pelo Governo do Estado, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDQ-MT) passa este ano por um processo de revisão. Buscando subsidiar esse trabalho, o Instituto Centro de Vida (ICV) divulgou uma avaliação da implementação do PPCDQ-MT com base no levantamento feito junto a própria Comissão Executiva do Plano.
O PPCDQ-MT foi organizado em quatro eixos de atividades: regularização e ordenamento territorial, monitoramento e controle, fomento a atividades sustentáveis e governança. Com um total de 121 ações pertencentes aos três primeiros eixos, 13% foram executadas totalmente, 32% foram executadas parcialmente, 34% não foram executadas e 21% ficaram sem informação. Quanto à governança do plano no âmbito de sua comissão executiva, a avaliação aponta lacunas em termos de monitoramento da implementação, transparência da informação e coordenação entre as diferentes agências envolvidas.
A coordenadora da Iniciativa Transparência Florestal do ICV e responsável pela elaboração da avaliação, Alice Thuault, disse que com isso, a contribuição específica do PPCDQ-MT na redução do desmatamento observada em Mato Grosso só pode ser limitada. Ela explica que “grandes esforços ainda serão necessários para reduzir de forma durável o desmatamento, a degradação florestal e a ilegalidade das práticas no estado”. Alice alerta ainda para os últimos dados das instituições que monitoram a cobertura vegetal que apontam uma tendência de volta do desmatamento em Mato Grosso. Segundo ela, “isso evidencia a necessidade de uma implementação efetiva do plano estadual”.
Recomendações – A partir do diagnóstico da implementação do PPCDQ-MT, o ICV formulou recomendações para a revisão do plano. Dentre elas estão:
- Fortalecer o Plano como estratégia de estado, envolvendo instâncias superiores do governo e aprimorando sua comunicação.
- Estabelecer um processo de revisão participativo eficiente, permitindo engajar efetivamente as partes interessadas;
- Definir metas e prioridades de ação mais específicas, garantindo melhores condições de gestão do Plano e;
- Compor com a realidade dos orçamentos e agendas, aumentando as possibilidades de efetivação.
O relatório completo de Avaliação da Implementação do PPCDQ-MT está disponível no site do ICV.
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