Adital - *André Antunes - Dizer que determinada prática, produto ou empresa é ‘verde’ tornou-se quase um lugar-comum nos últimos anos: ‘verde’ qualifica aquele que se preocupa com o meio ambiente, com a preservação dos ecossistemas e com o futuro do nosso planeta como um todo. É quase como se tudo o que leve o selo ‘verde’ seja, por definição, positivo. Essa popularização do termo não ocorreu por acaso.
Ela foi fruto da penetração cada vez maior da questão ambiental na agenda pública internacional. Não à toa, muitos dos debates feitos atualmente na área ambiental em âmbito global giram em torno da ‘economia verde’, concepção que tem sido adotada inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU) como resposta à crise econômica, ambiental e de escassez de alimentos.
Mas o que prega a economia verde, propalada como uma promessa de integração entre crescimento econômico, preservação ambiental e redução da desigualdade? E quais são os principais problemas que pesquisadores e movimentos sociais ligados à questão ambiental identificam nas suas propostas?
Correntes do ambientalismo
Por mais que seja difícil achar alguém que seja ‘contra’ a preservação do meio ambiente, não existe um consenso sobre qual é a melhor maneira de atacar o problema da degradação ambiental. O discurso da economia verde é apenas um dos que compõem o quadro do ambientalismo global, e, antes de falarmos especificamente dele, é necessário fazer um breve apanhado da historia e dos atores que compõem esse quadro.
Os diferentes discursos ambientalistas costumam ser agrupados em três correntes principais, de acordo com a postura que adotam em relação ao crescimento econômico. No livro ’O Ecologismo dos Pobres’, o economista catalão Joan Martinez Alier afirma que o ambientalismo, como movimento reivindicatório autoconsciente e organizado surge na transição do século XIX para o XX, nos EUA. Chamada por ele de "culto ao silvestre”, essa primeira fase caracteriza-se pela postura de não contestar o crescimento econômico e os impactos ambientais dele decorrentes, defendendo, porém, a preservação e a manutenção de bolsões de natureza original fora da influência do mercado. Segundo Alier, a principal proposta política dessa concepção de ambientalismo consiste na criação de reservas naturais livres da interferência humana. "Essa corrente compreende que algumas áreas devem ser preservadas do acesso humano justamente pelos efeitos deletérios que as intervenções causam. Ela é importante para a história da ecologia por entender que manter áreas de preservação de florestas, por exemplo, é fundamental para a preservação da água e da atmosfera”, explica Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).
As doutrinas dessa corrente, explica o livro de Alier, irradiaram-se dos EUA e Europa em direção à América Latina, Ásia e África, através das primeiras organizações ambientalistas transnacionais bem estruturadas, como a Worldwide Fund of Nature (WWF), a International Union for the Conservancy of Nature (IUCN) e a Nature Conservancy. Um dos principais fatores limitantes dessa corrente, diz Alexandre Pessoa, é o fato de que ela desconsidera a questão social na problemática ambiental. "Como o ser humano faz parte da natureza e estabelece relações de produção e sociais com ela, a ecologia exige uma equação para além das áreas de preservação”, analisa.
Crítica ao desenvolvimento e justiça ambiental
A segunda corrente ambientalista remonta ao final dos anos 1960, de acordo com Henri Acselrad, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No contexto das lutas sociais que marcaram o período na Europa e nos EUA, surge no movimento ambientalista um discurso contracultural, "que interpelava o consumismo sistêmico como projeto para a sociedade”, criticando a ideia de desenvolvimento no capitalismo, segundo Acselrad. "Nesta perspectiva, a própria qualidade do desenvolvimento estava sendo interpelada. Recursos biosféricos limitados deveriam ser utilizados, sim, mas apenas para os fins mais legitimados por um debate democrático, mais compatíveis com o que se pudesse entender por felicidade dos povos”, afirma.
Atualmente, segundo o livro de Joan Martinez Alier, esse ambientalismo contracultural pode ser encontrado no discurso dos movimentos afinados com a noção de ’justiça ambiental’. De acordo com o autor catalão, esse movimento surgiu entre membros da comunidade negra dos EUA, que perceberam que os impactos ambientais decorrentes do capitalismo não se distribuem igualmente entre as populações, já que os complexos industriais poluidores, os centros de deposição de lixo tóxico e outros perigos ambientais concentram-se nas áreas habitadas por populações pobres ou de minorias raciais. "Seu diagnóstico assinala que a desigual exposição aos riscos deve-se ao diferencial de mobilidade entre os grupos sociais: os mais ricos conseguiriam escapar dos riscos e os mais pobres circulariam no interior de um circuito de risco. Daí a ação decorrente visando a combater a desigualdade ambiental e dar igual proteção ambiental a todos os grupos sociais e étnicos”, explica Henri Acselrad. O discurso da justiça ambiental busca trazer à tona os conflitos socioambientais decorrentes da expansão dos processos produtivos capitalistas sobre os territórios.
Ecoeficiência
Uma terceira corrente é composta pelos ideólogos da ‘ecoeficiência’, que defendem o emprego da racionalidade técnica na mitigação dos impactos ambientais e riscos à saúde humana advindos das atividades industriais, da agricultura e da urbanização. Essa corrente, como explica Carlos Walter, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), no livro ‘A globalização da natureza e a natureza da globalização’, surgiu da incorporação, pelo capitalismo, de um discurso ambientalista que emergia das lutas sociais do final da década de 1960. Em 1972, explica, é publicado o relatório ‘Os limites do crescimento’, elaborado pelo Massachussets Institute of Technology (MIT), nos EUA, a pedido do Clube de Roma, criado por um grupo de executivos ligados a grandes transnacionais como a Xerox, Ollivetti, Fiat e IBM, entre outras. No documento, fica expressa a preocupação com o esgotamento dos recursos naturais caso se mantivessem as tendências de crescimento que prevaleciam na época. Dessa forma, escreve Carlos Walter, "o ambientalismo começou a ganhar o reconhecimento do campo cientifico e técnico e, com ele, o próprio campo ambiental começa a se fazer mais complexo, à medida que é captado por um discurso, como o técnico-cientifico, que era objeto de duras críticas pelo movimento da contracultura”.
Afinada com o discurso de desenvolvimento capitalista, a corrente da ecoeficiência introduziu no debate ambiental a ideia de ‘manejo sustentável’ da natureza, convertida em ‘recursos naturais’ ou ‘capital natural’. A principal preocupação dos adeptos dessa corrente está na desvinculação entre crescimento econômico e degradação ambiental. Foi ela que, no final da década de 1980, forneceu a base teórica para a formulação, pela ONU, do Relatório Bruntdland, que popularizou o conceito de desenvolvimento sustentável. Essa ideia, segundo Henri Acselrad, se preocupava principalmente em sustentar a base material do desenvolvimento. "Investia-se assim na busca de uma economia de meios, porém não se discutia a natureza dos fins para os quais estes meios eram mobilizados; ou seja, não se refletia sobre o conteúdo mesmo do projeto desenvolvimentista. Economizar matéria e energia por uma revolução da eficiência: eis o caminho que era assim proposto para prolongar no tempo um desenvolvimento que, em seus próprios termos, era inquestionado”, explica. Adotado por organismos multilaterais, governos e empresas poluidoras, esse ambientalismo, segundo Acselrad, tornou-se hegemônico. Essa visão "pressupõe um risco ambiental único e instrumental: o da ruptura das fontes de abastecimento do capital em insumos materiais e energéticos, assim como da ruptura das condições materiais da urbanidade capitalista – ou seja, o risco de inviabilização crescente da cidade produtiva, por poluição, congestionamento, etc. Dado esse ambiente único, objeto instrumental da acumulação de riqueza, a poluição é apresentada como ‘democrática’, não propensa a fazer distinções de classe”, afirma Acselrad, no artigo ‘Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental’.
E é exatamente essa corrente do ambientalismo, dizem os especialistas entrevistados pela Poli, que norteia as propostas da economia verde.
Serviços ambientais
O eixo central da economia verde, como explica Larissa Packer, assessora jurídica da organização não-governamental Terra de Direitos, são os chamados mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que tentam solucionar os problemas ambientais a partir da lógica do mercado. "O PSA é um mecanismo para fomentar a criação de um novo mercado, que tem como mercadoria os processos e produtos fornecidos pela natureza, como a purificação da água e do ar, a geração de nutrientes do solo para a agricultura, a polinização”, escreve Larissa, no artigo ‘Pagamento por ‘serviços ambientais’ e flexibilização do Código Florestal por um capitalismo ‘verde’. "Para isso, é fundamental que exista possibilidade de valoração monetária, para viabilizar a comercialização e também a criação de leis que, por meio do estabelecimento de obrigações, criem a demanda para o mercado hoje inexistente”, diz.
Segundo Luiz Zarref, engenheiro florestal da Via Campesina, um dos braços do PSA é o chamado mercado de carbono. Criado pelo Protocolo de Kyoto, o acordo impôs metas aos países para a redução da emissão dos gases de efeito estufa. Ele também permitiu que os países poluidores passassem a comprar permissões e créditos de compensação das emissões acima do estabelecido dos países que estão abaixo do limite. Ao mesmo tempo, no interior dos países, as indústrias poluidoras podem comprar créditos vendidos por proprietários rurais. Zarref explica: "Na lógica da economia verde, a floresta presta o serviço ambiental de capturar o carbono que causa o efeito estufa. Então, digamos que um hectare de floresta captura 20 toneladas de carbono por ano. Aquele hectare vai ser convertido em títulos financeiros, que vão ser comercializados na bolsa de valores, equivalentes a esse montante”. Segundo ele, já existem bolsas de valores especificas para esse tipo de transação, nos EUA e no Japão, "mas elas não estão funcionando a pleno vapor justamente porque não existe uma regulamentação internacional sobre isso. É isso o que está sendo proposto agora” diz. Atualmente, discute-se a inclusão de mecanismos de PSA no texto do novo Código Florestal brasileiro, cujo projeto de lei tramita no Senado. "Um dos defensores dessa ideia é o senador Blairo Maggi, que é um dos maiores produtores de soja do país”, assinala Luiz Zarref.
De acordo com o texto de Larissa Packer, a proposta de atribuir valores monetários à natureza apresenta sérios problemas. O primeiro deles, diz ela no artigo, é que a inserção dos serviços ambientais no mercado gera um mecanismo perverso, em que quanto maior for a degradação, maior é o valor dos serviços ambientais. Além disso, ao não atacar fatores estruturais como a necessidade de produção sempre crescente, a comercialização de um volume cada vez maior de mercadorias e um consumo acelerado de recursos naturais e produção de resíduos, esses mecanismos só servem como um paliativo. "A agenda da economia verde”, aponta Larissa, "não prevê a modificação dos padrões de consumo e prevê estimular a mudança parcial dos padrões de produção unicamente por meio da atribuição de preço à biodiversidade e privatização dos bens comuns. Com isso, a sociedade não deixará seus modos destruidores, mas sim irá criar um novo mercado para regular essas atividades, gerando mais privatização dos valores sociais e ambientalmente gerados [...] A degradação, portanto, não diminui. Pelo contrário, a natureza se converte em produto do mercado, inclusive do mercado financeiro”.
Essa financeirização da natureza leva Carlos Walter a concluir que a economia verde é parte do problema, e não da solução. "Acho que estamos sendo seduzidos para um debate que surge de um problema real, que é a depredação dos recursos naturais e a desordem ecológica global, mas temos que ver que o problema é essa sociedade que transforma riqueza em dinheiro. O dinheiro é a medida da riqueza, ele não é a riqueza”, avalia.
Meio ambiente como ‘oportunidade de negócio’
Para Luis Zarref, a economia verde é uma tentativa do capital de se utilizar da questão ambiental para criar novas formas de acumulação. "Não há nada de debate ambiental no discurso da economia verde. O que se tem é a reengenharia de uma parte do capital para continuar acumulando lucro num período em que ele está em crise nas suas formas clássicas de acumulação”, diz. Segundo Zarref, com cerca de 250 milhões de hectares conservados em reservas indígenas e assentamentos de reforma agrária, o Brasil é um grande atrativo.
Zarref explica que algumas das propostas da economia verde já vêm sendo implementadas no país, com prejuízos sociais e ambientais enormes. "Na mineração, por exemplo, a grande discussão ambiental hoje é o chamado ferro gusa verde, que é substituição da madeira de desmatamento ilegal por eucalipto plantado
* Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
0 comentários:
Postar um comentário