quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Nota a Sociedade mato-grossense: despejo do Acampamento Cássio H. Ramos - Cáceres-MT

Direção Estadual do MST MT - Na manhã desta terça-feira, dia 3 de agosto, a Polícia Militar de Mato Grosso realizou o despejo do Acampamento Cássio Henrique Ramos, situado no município de Cáceres. O Acampamento ficava na fazenda, Rancho Verde, e as famílias estavam na área desde o dia 14 de junho deste ano. A fazenda já tem um laudo de vistoria feito pelo INCRA, dizendo que é improdutiva, porém, o  proprietário briga na justiça para invalidar o laudo. Esta é a segunda vez que a polícia realiza o despejo nesta fazenda.
O Acampamento Cássio Henrique Ramos, agora está no ginásio Didi Profeta que está interditado para práticas esportivas e ficará neste local até que arrume outra área para montar o acampamento.

Como protesto e indignação a este despejo, o acampamento Sílvio Rodrigues, que fica na fazenda São Paulo, as margens da rodovia BR 070, no município de Mirassol D'Oeste, bloquearam a rodovia também pela manhã desta terça-feira, só desbloqueando após as 18:00 horas.

O primeiro despejo aconteceu com violência e as famílias foram jogadas, em frente a Igreja Cristo Trabalhador, dentro da cidade de Cáceres, sem nenhuma condição e alguns policiais dizendo: "Se este Padre quer apoiar, agora que cuide de vocês". O Padre a quem se referiam, era o lutador Pe. Salomão, conhecido em MT por defender os direitos dos pobres, dos sem terra, dos índios chiquitanos, das águas e do pantanal. Um dia após o despejo, a criança Cássio Henrique Ramos, de apenas 8 anos, foi atropelado por uma Van que invadiu a calçada, e por isso o atual acampamento leva o nome dele.

 Consideramos esta morte como um assassinato do Estado, comandado pelo ex-governador e atual Senador Blairo Maggi, que nunca quis sentar pra discutir a situação dos acampamentos em Mato Grosso. Em uma audiência com MST  realizada no ano de  2004, disse enfaticamente que, pra ele questão de ocupação é caso de justiça e polícia.

As ligações históricas de amizades entre as famílias Arantes, proprietários da fazenda Rancho Verde, e a poderosa família, Costa Marques,  família da Juíza, Cristina da Costa Marques Neves Silva - que foi responsável pela liminar de despejo, sem ao menos querer, considerar o laudo de vistoria improdutivo da fazenda, e não quis conceder o pedido do INCRA para que o processo fosse para a Justiça Federal uma vez que um órgão Federal está interessado na área – já são conhecidas no meio popular. 

Além disso, um dos procuradores do município de Cáceres é o advogado informal (pois legalmente não pode advogar) da família Arantes. Isso mostra, que estas “coincidências”  estão  incrustada no poder da região de Cáceres, de onde é também, o Deputado Federal Pendro Henrry, do conhecido escândalo nacional das ambulâncias, o “Sanguessugas”. Ele é hoje, por coincidência, o atual Secretário de Estado de Saúde de MT, e está privatizando os serviços de Saúde no Estado, passando o controle de hospitais público para a iniciativa privada, as chamadas OS.

Nesta região os principais meios de comunicação já estavam fazendo terrorismo de imprensa, contra o acampamento e contra os pobres, dizendo que já estava decidido o despejo e que a policia já estava de prontidão. As últimas matérias que saíram nos finais de semana, tinham as manchetes sensacionalistas, dizendo “É nesta semana o despejo...”, mostrando assim, a total subserviência da imprensa aos interesses dos latifúndios e do agronegócio em uma das regiões de maior concentração de pobreza em Mato Grosso.

Em todas as negociações feitas entre o MST e o Governador Silval Barbosa (PMDB), sempre  houve a presença de amigos e entidades – O MST nunca fez conversa com o Governador sem a presença de amigos - o Governador, desde quando era vice do  Blairo Maggi, disse que de fato o ex-governador tinha a decisão de cumprir todos os despejo, e que, em seu Governo, ele estaria aberto para o diálogo com  os movimentos sociais.

 Porém o que temos visto nos últimos dias em Mato Grosso é um endurecimento por parte e por determinação do Governador do Estado, contra todos que fazem a luta por seus direitos. Foi assim contra a greve dos professores, em que não quis o diálogo e ainda entrou na Justiça, declarando a greve como ilegal. Esta sendo assim contra os servidores públicos da SEMA, do DETRAN e os Policiais Civis, que estão em greve a mais de 40 dias. 

O Governo autorizou na semana passada, a repressão contra os servidores da Sanecap de Cuiabá, e a população de modo geral, que lutava contra a privatização da água, em frente à Prefeitura,  resultando em vários feridos com tiros de borracha. Ontem a Polícia estava novamente de prontidão em frente a Câmara de Vereadores de Cuiabá para, se autorizada, fazer novamente a repressão  contra os que faziam a luta contra a privatização da Sanecap.

Todas estas ações deixam mais claro para o conjunto dos movimentos sociais e pra sociedade de onde o Governador veio e pra quem ele está governando. Todos sabem que de onde ele veio é uma região de muito conflito e de grilagem de terras (em MT ele  vem de Matupá onde em novembro de 1990 a população queimou 3 assaltantes vivos, caso que foi de muita repercussão nacional e hoje o Governador é testemunha de defesa do caso dos acusados),  e ninguém chegou em MT a 20 ou 30 anos atrás pra trabalhar e hoje tem mais de 70 mil hectares de terras frutos de seu trabalho, isso só acontece com poucos pessoas do agronegócio e alguns políticos de Mato Grosso e eles nunca falaram qual foi a mágica.


Em abril de 2009, durante a reunião da RedJur (Associação dos Advogados de Empresas) com advogados de várias regiões do país e até mesmo da Itália, realizado no Odara Hotel em Cuiabá, amigos do MST  falaram que, Silval Barbosa, enquanto respondia as perguntas sobre a relação do  Governo com o MST, ele  disse que em seu governo os Sem Terra eram tratados como borracha. Na época, o MST soltou uma nota na imprensa (veja abaixo  a íntegra da nota) repudiando as declarações do então ex-governador. No dia seguinte em que MST soltou a nota, o próprio Silval  Barbosa ligou para as lideranças do MST, solicitando uma conversa para explicar essas declarações. 

O MST foi juntamente com representantes da CPT e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Junior e Pedro)  onde ouvimos o atual Governador Silval Barbosa dizer que "o advogado que passou essa informação para o MST estava mal intencionado, pois o que eu tinha falado era de que em nosso governo não tratamos os sem terra com borracha assim como fez o ex governador do PR Jaime Lerner, e  que tinha era um bom relacionamento com os movimentos sociais". 

Neste mesmo rumo foi outra audiência em julho de 2010 com a presença de representantes do SINTEP   e ex-Deputado Federal, Carlos Abicalil (PT), onde novamente o Governador Silval Barbosa disse que em seu Governo os movimentos sociais têm porta aberta para o diálogo. No final desta reunião, Antônio Carneiro do MST, disse que “embora os diálogos estejam avançando, isto não era suficiente pois é preciso de respostas concretas para resolver os problemas da agricultura familiar e que o MST não iria abrir mão de sua autonomia e que iria continuar organizando os sem terras para lutarem”,  e todos ouviram o Governador dizer, “ só assim poderemos avançar”.

Não nos espanta  este comportamento de políticos em MT, falar aquilo que não fazem e fazerem aquilo que não falam, pois são quase todos parecidos. Nós do MST estamos solicitando uma audiência com o Governador Silval Barbosa desde novembro de 2010, sendo que já protocolamos três ofícios e no mês de abril fizemos uma audiência com Secretário Chefe da Casa Civil, José Lacerda, que se comprometeu em agendar a conversa com o Governador Silval Barbosa,  dentro  de 30 dias. Porém até agora nenhuma resposta e depois nos acusam de sermos radicais.

Passou as eleições, e a porta aberta para o diálogo com os movimentos sociais se fecharam. Isso é prática comum de políticos oportunistas que apenas querem usar do poder para beneficiarem suas castas, assim como no município de Cáceres.

Nós do MST nunca nos iludimos  com a postura do Governador Silval Barbosa,  e nunca nos esqueceremos de onde ele veio  e com quem ele anda, mas  estaremos sim,  abertos ao diálogo com qualquer governo. Pois são os que gerenciam os recursos públicos e são os que têm a responsabilidade e o dever de resolver os problemas sociais do conjunto da sociedade, principalmente os mais pobres.

Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta pela Reforma Agrária neste estado dominado pelo agronegócio-tóxico e que não nos calaremos diante de despejos feitos por autorizações de governos  e políticos  com comportamentos fascistas, ditadores , anti democráticos e que fomentam a “pobrefobia.”.


Direção Estadual do MST MT

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