Incra discute mecanismos para assegurar políticas públicas a comunidades quilombolas

INCRA - A promoção do acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas voltadas a

beneficiários da reforma agrária foi tema de reunião ocorrida na sede do Incra, em Brasília (DF), dia 14 de setembro. Na ocasião, diretores e técnicos da autarquia discutiram mecanismos que avancem nesse sentido.

A ampliação das políticas de desenvolvimento de assentamentos tradicionais às comunidades quilombolas está em consonância com a Portaria nº 175, do Incra, publicada em abril deste ano. O ato normativo reconhece os remanescentes de quilombos como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e prevê que possam acessar o Crédito Instalação do Incra, créditos do grupo A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), receber ações nas áreas da educação e assistência técnica, e programas voltados à produção, como o Terra Sol. 

Os diretores de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Rogério Arantes, a coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Isabelle Picelli, entre outros técnicos das duas diretorias reforçaram a necessidade de adequar normas para possibilitar essa atuação mais abrangente do Instituto.

Santos ressaltou a importância das diretorias convergirem em públicos antes distintos e agora igualitários no acesso a políticas de desenvolvimento dessas áreas. “Com esse entendimento mais forte entre as diretorias, podemos reunir esforços para assegurar a chegada das políticas para as comunidades tradicionais remanescentes de quilombos e também confirmar que a Diretoria de Desenvolvimento segue na mesma direção que a política quilombola, de forma a desenvolver assentamentos, mas também comunidades quilombolas”, afirmou. 

Já o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Rogério Arantes, destacou um novo momento para os quilombolas após “o esforço grande do Incra em momentos anteriores, de focar as ações na garantia do acesso à terra”. 

Novos encontros serão realizados para debater adequações nos atos normativos  do Incra visando assegurar o cadastro, a seleção e a inclusão de famílias quilombolas em políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Leia mais sobre o reconhecimento de agricultores quilombolas como beneficiários do PNRA.

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