O conceito de Estado ao que me referi no penúltimo post é aquela que usada pelas ciências sociais, humanas, políticas e agrárias. Ou você achou me referia ao estado da matéria: Sólido, líquido ou gasoso? Fala sério. Bem, não sou socióloga, mas acho perfeita a concepção de Emilli Durkheim, para ele Estado é a instituição da disciplina moral que vai orientar a conduta do homem isso porque a atuação do estado se dá nas seguintes instâncias: legislativo, executivo e judiciário.
No campo legislativo o Estado responde pela elaboração de leis. Não preciso nem dizer que tais leis em tese deveriam permitir que através das políticas públicas garantam: cidadania, dignidade para construir uma sociedade livre, justa e solidária; desenvolvimento nacional; erradicação da pobreza e a marginalidade. Além da redução das desigualdades sociais e regionais. Ou seja, tais leis deveriam promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião.
Através do Executivo tem como função a execução das leis, ou seja, a implementação das tais políticas públicas. Sim, porque políticas públicas são criadas através de leis. Talvez isso não tenha ficado claro no post anterior.
Na esfera judiciária o Estado deve cuidar da resolução de conflitos e das punições adequadas em caso de descumprimento da lei. Seja pelo poder público ou pela sociedade civil em geral.
O caos em que sociedade se encontra deve –se ao fato de que Estado é e sempre foi um instrumento de dominação do homem pelo homem. O Estado é a entidade que possui o direito do uso legítimo da ação coercitiva, porém tal coerção deveria promover segurança, justiça social, ambiental e econômica a todos.
Uma rápida olhada ao nosso redor e logo percebe-se que há algo errado na atuação do Estado. Se não como explicar a concentração de riqueza nas mãos de poucos, o aumento das desigualdades sociais e regionais; a marginalização dos pobres; o avanço do agronegócio sobre as terras indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, áreas de preservação permanente, etc.
A resposta é simples quem está no poder? Quem São os representantes do executivo, legislativo e judiciário no Brasil, no seu estado ou no seu município. Percebeu??
Na concepção Marxista o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade.
O Estado é perpertuação da classe dominante no poder ontém e hoje. Simples.
Eu sei. você não concorda. Tudo bem, há muitas formas de se ver o mesmo fato. E esse é apenas o meu.
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