(Des)conhecimento e (des)considerações sobre os povos e territórios indígenas de Mato Grosso

Deroní Mendes - “(....) estou ligando da parte d@ fulan@ para avisar que ele/a poderá atender vocês amanhã. Posso confirmar então? Não, não infelizmente, só tem vaga na agenda dele prá amanhã.”

Atuando  juntos aos povos indígenas de Mato Grosso acompanho o constantemente martírio dia após dias, semanas e até meses na tentativa de agendar uma audiência, uma reunião ou uma conversa com representante(s) órgão(s) do governo para expor os problemas que assolam as comunidades quando finalmente recebem um sinal positivo.
Geralmente, uma ligação ou um e-mail do gabinete, da secretaria, da assessoria, do órgão ou da autoridade dizendo que serão atendidos: AMANHÃ. Uau! Finalmente serão atendidos.  Mas, já? Como assim, amanhã? Como e de onde acham que eles virão? Onde mesmo residem as lideranças indígenas de Mato Grosso? Será essas lideranças vivem todas em Cuiabá ou em municípios próximos a capital?

É preciso deixar bem claro que até onde sei,  não há registro de autoridade alguma que se negou a dialogar com os povos indígenas. Aliás, afirmam que sempre estão a disposição para povos indígenas. No entanto, “desculpe, mas infelizmente, só amanhã ele/a tem vaga na agenda. Na verdade já até tinha outra reunião na agenda para esta data, mas fez questão atender vocês”é comum ouvir esta resposta. Ou seja, é agora ou nunca, digo é amanhã ou nunca. 

Ou seja, é perceptível o fato de que no fundo, no fundo não há uma real disposição em atender, ouvir e consequentemente resolver os problemas  que enfrentam os povos indígenas, pois o ideal seria que os gestores públicos retornassem para confirmar que poderão atendê-los com no mínimo uma semana de antecedência.

Convenhamos, uma rápida visualizada mentalmente na extensão territorial do estado de Mato Grosso e na distribuição geográfica das Terra Índígenas e logo constatará que não há a mínima condição, por exemplo, de que em menos de 24 horas seja possível trazer  para Cuiabá uma liderança indígena da região norte de MT: uma liderança Kayabi ou Apiaká da Terra Indígena Kayabi entre os municípios de Alta Floresta e Apiacás ou então uma liderança Karajá lá da terra indígena Tapirapé Karajá,  no  município de Luciara  no Araguaia, no extremo leste do estado bem na divisa com o estado do Tocantins, por exemplo.

Localização de Cuiabá em relação as Terras indígenas Kayabi ao norte e 

 Tapirapé/ Karajá na região do Araguaia a nordeste de Mato Grosso.

Também é pouco provável que em tão curto espaço de tempo consigam os recursos  para o deslocamento e estadia aqui na capital. Para se ter uma ideia no  percurso entre Luciara e São Félix do Araguaia  há ônibus apenas uma vez ao dia e a passagem terrestre entre São Félix do Araguaia- Cuiabá - São Félix do Araguaia custa  algo em torno de R$ 436,00 (ida e volta) e segundo uma das empresas que faz o percurso a viagem dura em média 24 horas.

Nesse sentido, seria conveniente e de bom tom que dessem-lhes a chance de se organizarem para participar de tais reuniões e de fato dialogar de igual pra igual. E poderem apresentar as reais demandas de cada povo ou de cada região. 

Parece idiotice minha, mas ainda me pergunto: Por que os povos indígenas não podem ser tratados com a mesma atenção que outros atores sociais? Por que não dar um prazo maior  para que possam se preparar e deslocar seus representantes para participar? Afinal enquanto tentam conseguir agendar tais audiências ou reuniões a vida continuou nas aldeias e como qualquer cidadão os indígenas também têm compromissos diários em suas comunidades, em suas instituições e também fora delas.

Em número de etnias quanto em numero, Mato Grosso  é o terceiro estado em número de etnias indígenas ficando atrás apenas do estados do Amazonas e Rondônia. 

Também é imensa a diversidade de línguas faladas pelos povos indígenas de Mato Grosso,  excluindo-se as línguas faladas pelos índios isolados, são em torno de 34 as línguas faladas pelos povos indígenas de Mato Grosso. No Parque Índígena Xingu - PIX por exemplo são 16 etnias, cada um com sua própria língua, algumas etnias só se comunica com a outra em português.

Excluindo-se os índios isolados, Mato Grosso tem 42 etnias indígenas, 78 terras indígenas e uma população de aproximadamente 58 mil indivíduos. No entanto, em extensão territorial as terras indígenas correspondem a apenas 10% do território mato-grossense. Geograficamente estas etnias estão divididas em seis regiões administrativas: 

Região Norte – povos: Mebêngôkrê, Panará, Tapayuna, Terena, Kayabi, Apiaká, Juruna, Trumai, Munduruku da Aldeia Sapezal, Guarani-Kaiowá; 

Região Noroeste – povos: Rikbaktsa, Suruí, Arara, Apiaká, Kaiabi, Munduruku do Rio dos Peixes, Enawene Nawe, Cinta Larga, Zoró, Manoki, Nambikuara, Myky; 

Região Baixada Cuiabana – povos: Paresí, Nambikuara do Cerrado, Umutina, Bororo, Guató, Bakairi, Chiquitano; 

Região Araguaia 1 – povos: Karajá, Tapirapé, Krenak, Maxakali, Kanela; 

Região Araguaia 2 – povo: Xavante. 

Região Xingu: Yawalapiti, Kuikuro, Mehinako, Waura, Aweti, Matipu, Nafukua, Kalapalo, Kamaiurá, Trumai, Yudjá, Kawaiwete (Kayabi), Ikpeng, Kinsedje, Tapayuna.

Em cada região dessas existem instituições com atuação de abrangência local e regional como é o caso da: Associação da Terra Indígena Xingu - ATIX, o Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu - IPEAX e o Movimento dos Povos Indígenas do Xingu - MOPIX no Xingu, e da OIMIKRIKANAZ na região Noroeste de Mato Grosso. Há também as organizações de atuação estadual como é o caso da Organização dos profissionais da Educação Escolar Indígena - OPRIMT, a Organização de Mulheres Indígenas TAKINA e o Instituto Indígena Maiwu de estudos e pesquisas de Mato Grosso entre outras.

Com tamanha diversidade étnica, cultural, política e organizacional toda e qualquer política pública, projeto ou plano governamental que envolve os povos indígenas é preciso haver um amplo debate envolvendo lideranças/representantes de todas as  etnias das seis regiões geográficas do estado ou minimamente lideranças representando cada uma das regiões geográfica. É preciso ter claro que é pouco provável que  uma liderança da região noroeste conheça as reais demandas dos povos indígenas da Araguaia ou do Xingu, por exemplo.

Por que falar com os indígenas e ouvi-los parece ser um favor que os gestores fazem a eles e não um dever? Afinal, enquanto cidadãos brasileiros os indígenas pagam impostos e votam. Serem consultados respeitados e serem os protagonistas na discussão e implementação de ações nas quais serão “beneficiários”alias é um dos direitos assegurados aos povos indígenas na Constituição Federal e também na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT

É fato que em muitas terras indígenas e aldeias já há energia elétrica, telefone (orelhão) e internet, mas esta não é a regra e sim a exceção. Há inúmeras aldeias e terras indígenas que sequer energia elétrica possui. 

Há casos em que as Terras Indígenas e aldeias ficam extremamente distantes da sede do município ao qual pertencem que para deslocarem para a cidade é preciso horas de barco, depois horas em carro ou moto fretados e finalmente mais algumas horas de ônibus que em alguns casos fazem o percurso em dias alternados.

Considerando os fatos acima elencados, é inaceitável que representantes do poder público continuem desconsiderando as especificidades  culturais e limitações geográficas e que envolvem os povos indígenas quando se propõem a dialogar com os povos indígenas. 

Em ano de eleições é que os indígenas são respeitados, valorizados e tratados como cidadãos brasileiros de fato como outras populações locais e grupos sociais menos favorecidos. Assim, os povos indígenas são valiosos eleitores  e respeitados cidadãos como deveria ser todo e qualquer brasileiro, diga-se de passagem.

 São atendidos com facilidade, é até possível agendar reuniões com presença ilustres nas comunidades. Toda autoridade se importa e mostram empenhados a defender os direitos e melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas de Mato Grosso, da Amazônia do Brasil. “Também tenho sangue de índio. Minha avó (ou bisavó) era índia. Foi pega no laço” quase tod@s dizem.

No entanto, após a eleição, bem vindos a realidade, os indígenas voltam a ser tratados com o mesmo descaso e desrespeito de outrora. Mas quem dera essa fosse apenas a triste realidade do descaso do governo com a causa e os problemas enfrentados pelos povos indígenas. A presidente Dilma está “cozinhando” os povos indígenas desde o início da gestão. Jamais recusou atendê-los. Porém, ainda  não o fez até ontem.