Folha de S. Paulo/João C. Magalhães - Depois de dois anos, a gestão Dilma Rousseff deu forma legal ao
seu novo modelo de reforma agrária.
Portarias publicadas nos últimos dois meses delinearam o projeto já em andamento de desacelerar a obtenção de áreas para tentar melhorar os precários assentamentos, apelidados pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) de "favelas rurais".
As normas indicam uma reforma agrária para ajudar a cumprir a principal promessa de Dilma: erradicar a miséria (ganho mensal per capita de R$ 70) até 2014.
Antes, para desapropriar uma fazenda, a Presidência
precisava ter somente um laudo demonstrando que o local era improdutivo. Agora, com as novas regras, será necessário também um estudo que comprove a capacidade de geração de renda do imóvel.
Paralelamente, o governo calculará por meio de um laudo de vistoria e avaliação o custo do imóvel por família --com limites fixados em outra portaria. No bioma amazônico no Norte, por exemplo, esse valor é de R$ 90 mil.
Além de improdutiva, a terra terá de ser capaz de sustentar seus ocupantes e ter um preço considerado aceitável.
Para combater a miséria, todos os assentados agora têm de estar no Cadastro Único de programas sociais (que dá direito a receber o Bolsa Família, por exemplo).
Entre os fatores a combinar para a escolha das áreas para reforma agrária, constam a "densidade de população em situação de pobreza extrema" e a "existência de ações no âmbito do plano Brasil sem Miséria".
Além dos pobres, outro foco são os jovens, sob o argumento de renovar o programa. Uma das normas estabelece cota de 5% das áreas obtidas para pessoas de até 29 anos, em assentamentos com ao menos 20 lotes. Casais gays terão os mesmos direitos dos heterossexuais.
As normas concretizam o que já vinha ocorrendo na prática. Favorecida por uma fraca pressão política, resultado do encolhimento das organizações de sem-terra, Dilma é a presidente que menos assentou em mais de 20 anos.
"O governo Dilma não enfrenta o latifúndio", diz Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, defende o novo modelo como "uma mudança profunda" e "um aperfeiçoamento importante".
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