quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Territórios Etnoeducacionais: Oportunidade de atuação junto aos povos indígenas no Xingu


Deroní Mendes - Para  muitos brasileiros Território Etnoeducional é um assunto  relativamente novo na agenda política do governo brasileiro e principalmente na mídia no que se refere ao atendimento as demandas educacionais dos  povos indígenas, porém, o tema  faz parte da política nacional através do Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, promulgado em novembro de 2009 as vésperas da realização da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Como se espera,  tal decreto dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais.

Aos profissionais envolvidos e interessados na temática, eis que surge uma oportunidade importante, interessante e  imperdível: encontra-se aberto até o  09/10/2012  o edital de contratação  do Instituto Socioambiental - ISA, para a escolha de  consultor/a  para atuar junto aos povos indígenas do Parque Indígena do Xingu no  projeto Formação Continuada de Professores e/ou Profissionais no Âmbito do Projeto de Educação Escolar Indígena. Este projeto é  voltado para a consolidação do Território Etnoeducacional do Xingu  realizado através de convênio celebrado entre a instituição e o  Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação - FNDE .

Entre as ações desenvolvidas através do projeto destacam-se: Visitas as escolas centrais do Parque do Xingu para levantamento da situação de implantação dos territórios etnoeducacionais; Organização dos dados das visitas e realização de reunião de planejamento das ações com os membros do comitê gestor do Território Etnoeducacional do Xingu e a elaboração de relatório com recomendações para o trabalho com as escolas do Parque do Xingu e discussão com gestores.

Os interessados em participar do referido processo de seleção devem enviar seus Currículos até 09/10/2012 para os emails: pjunqueira@socioambiental.org e admrh@socioambiental.org com o título “Escola Xingu”.


O ISA é associação civil, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que a 18 anos atua na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos através da produção de estudos, pesquisas, programas e projetos que visam promover  a sustentabilidade socioambiental, divulgando e defendendo a diversidade cultural e biológica do país.

 No Parque Indígena do Xingu vivem 16 etnias indígenas: Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai, Yudja e Yawalapiti


Confira abaixo o edital na íntegra.  Se achar interessante: Atente para o prazo de seleção e inscreva-se!!!
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TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA -CONSULTORIA DE APOIO PEDAGÓGICO

COTAÇÃO PRÉVIA ISA-XG-FNDE 002/2012.

TIPO: Melhor currículo

O Instituto Socioambiental é uma associação civil, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. O ISA tem como missão institucional defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Produz estudos, pesquisas, programas e projetos que promovam a sustentabilidade socioambiental, divulgando e defendendo a diversidade cultural e biológica do país.
Torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar seleção de consultor para projeto voltada a consolidação do Território etnoeducacional do Xingu.

1. Título do Projeto 

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E/OU PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

2. Finalidade de Contratação

Apoio aos gestores das escolas indígenas do Parque do Xingu no planejamento, execução e registro de atividades voltadas a aprofundar, em suas comunidades os entendimentos sobre os pontos elencados no documento de pactuação do Território Etnoeducacional do Xingu;
Assessoria e apoio material aos gestores na relação com órgãos de estado, universidades, conselhos e demais envolvidos na construção da escola no Xingu.
As ações serão nucleadas nas escolas centrais visando facilitar o trabalho dos gestores dessas escolas (coordenadores pedagógicos, secretários e diretores). O protagonismo destes gestores é fundamental para a capilarização do diálogo político e pedagógico das escolas indígenas, facilitando o entendimento das comunidades e trazendo-as para a participação efetiva na construção de seus projetos e no controle social do trabalho.

Ações desenvolvidas conforme consta no Plano de Trabalho que acompanha o termo de convênio n° 400122/2010 celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e o INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL - ISA.

3. Enquadramento das Ações no Projeto

Atividade 1:Visita as escolas centrais do Parque do Xingu para levantamento da situação de implantação dos territórios etnoeducacionais.
Atividade 2: Organização dos dados das visitas e realização de reunião de planejamento das ações com os membros do comitê gestor do Território Etnoeducacional do Xingu.
Atividade 3: Elaboração de relatório com recomendações para o trabalho com as escolas do Parque do Xingu e discussão com gestores.

4. Produtos

- Relatório sistematizando as informações.

5. Cronograma de entrega dos resultados previstos

Atividade Prazo previsto
Atividade 1:Visita as escolas centrais do Parque do Xingu para levantamento da situação de implantação dos territórios etnoeducacionais - 05/11/2012
Atividade 2: Organização dos dados das visitas e realização de reunião de planejamento das ações com os membros do comitê gestor do Território Etnoeducacional do Xingu - 30/12/2012
Atividade 3: Elaboração de relatório com recomendações para o trabalho com as escolas do Parque do Xingu e discussão com os gestores - 30/03/2013


6. Requisitos mínimos de qualificação

Formação superior na área de humanas
Experiência comprovada em projetos de educação escolar indigena.
Conhecimentos sobre questões ligadas à educação indígena e sobre os Parque do Xingu em específico.
Disponibilidade para viagens em longos períodos
Boa organização no trabalho e habilidade para trabalhar em equipe, formar, articular e motivar os grupos e tomada de iniciativa;
Abertura para entender e trabalhar com as diferentes culturas da região;
Disponibilidade para contratação imediata.

7. Prazo de execução do serviço e Vigência do contrato
O consultor iniciará a prestação destes serviços imediatamente após a assinatura do contrato e o prazo previsto de vigência do contrato será de 5 meses.

8. Método de seleção

Os currículos serão analisados pela Equipe Técnica do Programa Xingu do ISA e será selecionado o consultor que apresentar as qualificações mais adequadas para a execução das atividades propostas.
Poderão ser agendadas entrevistas por telefone ou pessoalmente

9. Valor disponível para a consultoria e Forma de pagamento

O valor total desta proposta é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

O pagamento será efetuado por meio da emissão de Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA - em 3 parcelas:
Parcela 1 – R$ 10.000,00 mediante realização da Atividade 1
Parcela 2 – R$ 10.000,00 mediante realização da Ativiade 2
Parcela 3 – R$ 5.000,00 mediante realização da Atividade 3

Obs: Adicionalmente, as despesas de viagem, alimentação e hospedagem atinentes à própria prestação de serviços correrão por conta do ISA
9. Currículos devem ser encaminhados até 09/10/2012 para os emails: pjunqueira@socioambiental.org e admrh@socioambiental.org com o título “Escola Xingu”

Imagem: http://www.socioambiental.org/prg/xng.shtm

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