Mandato de Manaus: Ação Indígena pela Vida frente as mudanças climáticas

Coordenação das Organizaçóes Indìgenas da Bacia Amazônica

AIDESEP-APA-CIDOB-COIAB-CONFENAIE-FOAG-OIS-OPIAC-ORPIA

1ª. Cumbre  Regional Amazônica Saberes Ancestrais, Povos

e Vida Plena em Harmonia com as Florestas

(15 – 18 agosto 2011)

“ Somos Povos sem Donos, igual que a Vida” Mandato de Manaus: Ação Indígena por la Vida

Reunidos em Manaus de 15 a 18 de agosto del 2011, na 1ª. Cumbre Regional Amazônica, os povos indígenas amazônicos e as organizações nacionais de nove países: Bolívia (CIDOB), Brasil (COIAB), Equador (CONFENIAE), Colômbia (OPIAC), Guyana (APA), Guyana Francesa (FOAG), Peru (AIDESEP), Venezuela (ORPIA) e Surinam (OIS) e em diálogo com aliados de diversas entidades sociais, estatais e ambientais; comprovamos que a crise climática e ambiental, é gravíssima, em pouco tempo irreversível, enquanto os poderes globais e nacionais, não podem nem querem detê-la, e pior, pretendem ‘aproveitá-la com mais “negócios verdes” mesmo que ponham em perigo todas as formas de Vida.

De poderes, baseados no racismo, patriarcado, individualismo e de consumismo desenfreados, de mercantilização e privatização de tudo e a irresponsabilidade soberba de “domínio” da natureza esquecendo que apenas somos uma pequena parte dela.

Denunciamos a hipocrisia e contradição nas políticas globais e nacionais sobre as florestas, em junto a declarações, planos, pequenos projetos “sustentáveis”, aprofunda-se  a depredação, o desmatamento, a degradação por parte dos negócios de minérios, de hidrocarbonetos, mega-hidrelétricas, pecuária extensiva, soja, agronegócio, “agro-combustíveis”,  super estradas de colonização, transgênicos, agrotóxicos, superposição de áreas protegidas em territórios indígenas, biopirataria e roubo dos conhecimentos ancestrais.  Sendo necessárias melhores práticas florestais, encobrem-se que a melhor delas é mudar profundamente as macro políticas da globalização neoliberal.

Propomos os seguintes objetivos, enfoques, alternativas e ações:

1. Territórios de Vida Plena para o desaquecimento planetário.

Está demonstrado que os refúgios da vida são as florestas e territórios dos povos amazônicos, como efetivas barreiras à depredação. Por isso é indispensável mudar as legislações e políticas públicas para garantir a demarcação dos territórios dos povos indígenas amazônicos e a sua titularidade coletiva como povos e também para respaldar, e não agredir nem marginalizar as nossas estratégias de “Vida Plena” diferentes da mercantilização da natureza. Isto é uma estratégia eficaz e eficiente para reduzir o aquecimento global e recuperar a harmonia com a mãe terra, que mantivemos por milhares de anos. Para que não mude o clima, há que se mudar o sistema. É o sistema o que deve se “adaptar” ao clamor da mãe natureza e nós seus filhos da cor da terra. O “custo” financeiro para solucionar esta dívida histórica originada no etnocídio das colonizações, é muitíssimo menor do que o dedicado a ineficazes debates e experimentações.

2. Fortalecer “Redd+ Indígena” e que devedores ecológicos reduzam a sua contaminação.

Perante quem decide sobre o processo “Redd+”: os Estados (BM-BID), FIP, ONU-REDD, COP17-CMUNCC, Rio+20 e outros; demandamos garantias e condições imediatas para os Povos antes de avançar mais nestes processos sobre REDD+ até que sejam devidamente atendidas.

• Respeitar e fortalecer a propostas de REDD+ Indígenas ou adequação da Redd+ às cosmovisões e direitos coletivos dos povos, incluídas nas “Diretrizes da COICA sobre mudanças climáticas e Redd+” e nas propostas das organizações nacionais e que entre outros aspectos, os seguintes:

Sem territórios nem direitos coletivos é inviável a Reed+ * Nenhum contrato comunal até que sejam executadas as regras internacionais, nem a longo prazo, cedendo gestão territorial ou propriedade intelectual com mais penalidades que benefícios nem em idiomas e leis estrangeiras* Respeitar e apoiar a conservação holística das florestas e não somente onde tem desmatamento ou reduzindo-os a toneladas de carbono* Respeitar nossas propostas de regulamentações nacionais sobre Redd+ e a consulta e consentimento livre, prévio e vinculante* Respeitar relatórios da COICA sobre processos Redd+paralelos ao dos Estados* Mecanismos de solução de conflitos com garantias de neutralidade e eficácia * Não apoiar o mercado de créditos de carbono para encobrir aos contaminantes globais. 

• Prioridade de políticas e fundos para consolidação e titulação Territorial dos Povos Indígenas, como condição irrestrita antes de avançar sobre Redd+ * Mudanças legislativas nacionais para consolidar Direitos coletivos nas leis de serviços ambientais, florestais sobre “fugas de Redd+”(minérios, hidrocarbonetos, agro-combustíveis, etc) e de consulta e consentimento.

• Estados e Bancos assumam a sua responsabilidade para freiar a expansão dos ladrões de Redd+ (carbon cowboys, borbulha Redd+) mediante: * Registro e certificação pública internacional dos operadores de Redd+ *Rejeição das empresas e ONGs fraudadoras denunciadas pelos povos indígenas *Recomendar às comunidades a que não se comprometam com contratos ‘para Redd+’ ou em ‘negócios de carbono’ até que as regulamentos internacionais e nacionais estejam totalmente claras e implementadas.

• Prioridade da redução da contaminação por Gases de Efeito Estufa (GEI) por parte dos devedores ecológicos industrializados de minorias ricas do poder no norte e no sul.

• Prioridad de la reducción de la contaminación por Gases de Efecto Invernadero (GEI) por parte los deudores ecológicos industrializados de minorías ricas del poder en el Norte y el Sur

3.  Unidade entre Saberes Ancestrais e Sobrevivência da Biodiversidade  

Nossos saberes ancestrais estão unidos profundamente nas conservação produtiva da natureza, e nesse caminho, perante a Conferência das Partes 11 do Convênio de Diversidade Biológica e o Congresso da União Internacional da Natureza (UICN) chamamos a que sejam respaldados as seguintes propostas:

• Priorizar a demarcação, legalização e segurança jurídica dos territórios indígenas, como garantia para a conservação da biodiversidade e os recursos genéticos e os saberes ancestrais.

• Consolidar o Direito de Consulta Prévia e Consentimento Livre, Vinculante, Prévio e Informado, para o acesso aos recursos genéticos dentro dos territórios indígenas e os conhecimentos tradicionais associados.

• Os recursos genéticos dos territórios indígenas e os conhecimentos ancestrais constituem o patrimônio natural e intelectual coletivo indígenas, conservado por milênios e transmitido de geração em geração.

• O acesso aos conhecimentos ancestrais e os recursos genéticos devem contemplar a participação justa e equitativa nos benefícios incluindo os produtos derivados, tanto dos recursos genéticos como dos conhecimentos tradicionais associados.

• Os conhecimentos ancestrais não estão no domínio público, mas no âmbito cultural dos povos indígenas e os Estados e organismos internacionais(como o Convênio sobre a Diversidade Biológica –CDB) adotem normativas jurídicos sui generis de proteção legal destes conhecimentos ancestrais.

• Não à comercialização do conhecimento ancestral e ao uso indevido e não autorizado para as reivindicações de patentes biotecnológicas.

4. Rio+20 : Soluções para a Vida, não para os Mercados

A Conferência da ONU de junho de 2012 Rio de Janeiro será uma das últimas possibilidades para salvar todas as formas de vida do planeta. Os povos amazônicos chamamos à realização Atos Culturais-Políticos nas proximidades da Cúpula oficial, com líderes de povos e movimentos, artistas, cientistas, intelectuais, que ganhem a opinião pública e política global. Da mesma forma desenvolver estratégias de intervenção política dentro e fora de Rio+20 e construir uma Cúpula dos Povos plural e democrática, com ampla visibilidade pública. Tudo isso para ganhar o mais alto apoio político para a ONU que não se submeta ao irresponsável jogo de interesses do Poder, e que se avancem nos enfoques, objetivos e propostas tais como:

• Não aceitar que a “Economia Verde” seja a combinação de neoliberalismo desenvolvimentista com “projetos verdes” mas uma mudança profunda com redução do consumismo, desperdício e depredação e a mudança do padrão de produção, consumo, distribuição e energia(hidrocarburos, biocombustíveis) com alternativas de harmonia entre sociedades, culturas e natureza.

• Renovação do protocolo de Kyoto, em que haja compromissos firmes e exigíveis, de redução de gases de efeito estufa e com espaços de participação dos povos indígenas. Não deixar o mundo à deriva com poderes que imponham quanto, como e quando reduzir suas emissões.

• Consolidação das Territorialidades dos Povos Indígenas e suas Visões de Vida Plena  de gestão holística da natureza para o”resfriamento” do planeta, mediante o aumento qualitativo dos fundos públicos globais para implementar tal demarcação e titulação.

• Estabelecimento de uma Corte Ambiental Internacional,  funcionamento urgente, independente dos poderes  globais, com espaços de participação indígena, os mais afetados pelos crimes ambientais.

• Reorganizar as atuais entidades ambientais da ONU para não sejam subordinados aos poderes contaminantes, superar  o burocratismo e ampliando os espaços de participação e incidência para os povos indígenas amazônicas e do mundo.   

Finalmente, a  Cumbre  propôs o posicionamento da comunicação como uma linha de ação política, não só instrumental.

Incidir em políticas públicas de acesso a meios de comunicação e uso de tecnologias de informação e comunicação e pôr em andamento o projeto de Rede COICA de Comunicadores Amazônicos.

Os povos indígenas e a natureza somos um só, e por isso, estamos obrigados a manter as  florestas  em pé, reduzir o desmatamento e ser guardiões de seus serviços como a água, biodiversidade, clima para a sobrevivência da Vida.  Pedimos somente que nos deixem trabalhar em paz em nossa missão.

¡ Basta de “Belomonstruos” no Brasil, Guiana, Peru (Marañón, Pakitzapango), Bolívia e o Mundo!

¡ Não à um Rio+20 por cima da Morte dos Povos e Vida do Xingu

¡ Não à estrada no Território Indígena Isiboro Secure em Bolívia. Irmão Evo defenda  aos  povos e não os negócios do BNDES !

¡Basta à  destruição petroleira no Equador (Yasuní);Peru (Datem)e outros países  !

¡Não às imposições IIRSA, como o eixo multimodal  Manta-Manaus que destruirá o Rio Napo!

¡ Ação e Solidariedade com as lutas dos povos indígenas da Amazônia e o mundo!

¡ Guiana, Suriname, Guiana Francesa devem ratificar o Convênio 169 !

 Os Povos Indígenas Amazônicos, caminhando sobre a trilha de nossos ancestrais, pedimos  ao mundo abrir seus corações e sonhos e unirmos nas jornadas pela Vida, para Todas e Todos

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, COICA

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB

Perú 

Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, AIDESEP

• Coordinadora Regional de Organizaciones de Pueblos Indigenas- San Lorenzo, CORPI

• Asociación Regional de Pueblos Indígenas de la Selva Central, ARPI

• Organización Regional de Pueblos Indógenas del Oriente, ORPIO

• Organización Regional AIDESEP Ucayali, ORAU

• Federación Nativa de Madre de Dios, FENAMAD

• Coordinadora de Defensa y Desarrollo de los Pueblos Indígenas de San Martin, CODEPISAM

• Organización Regional de Pueblos Indígenas del Alto Marañón. ORPIAN

Ecuador 

Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana CONFENIAE.

• Federación Indígena de Nacionalidad Cofán del Ecuador FEINCE

• Organización Indígena de Nacionalidad Secoya del Ecuador OISE

• Federación Interprovincial de Comunas y Comunidades Kichwas de la Amazonía Ecuatoriana FICCKAE

• Federación Interprovincial de Centros Shuar FICSH

• Federación de Organizaciones de Nacionalidad Kichwa de Sucumbíos FONAKISE

• Nacionalidad Achuar del Ecuador NAE

• Nación Sápara del Ecuador NASE

• Federación Provincial de Nacionalidad Shuar de Zamora Chinchipe FEPNASH.ZCH.

Bolivia  

Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia CIDOB

• Asamblea de Pueblo Guaraní APG

• Organización de Capitanes de Wenhayek y Tapiete ORKAWETA

• Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia CNAMIB

• Central de Pueblos Étnicos Mojeños de Beni CPEMBE

• Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando CIPOAP

• Central Indígena de la Región Amazónica de Bolivia CIRABO

• Central de Pueblos Indígenas de La Paz CPILAP.

Brasil 

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB

• FEPOIMI, Cuiabá, Pantanal

• COAPIMA, Coordinación de las Organizaciones y articulaciones de los Pueblos  Indígenas de Maranón

• FOIRN-Federación de las Organizaciones Indígenas de Alto Río Negro

• ASSOCIAÇAO HUTUKARA

• FOIRN – Federacao das organizacoes indgenas do Rio Negro 

• ICRASIM – Instituto e Centro de Referência e Apoio a Saúde de Manaus

• COPIAM – Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia 

• OGPTB - Organização Geral dos Professores Ticuna Bilingüe

• CGPH– Conselho Geral dos Povos Hexkariana

• AMARN - Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro

• COIAM - Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas 

• AMISM - Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé.

• ASSOCIAÇÃO WAIKIRU

• ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MUNDURUKU

• MEIAM – Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas.

• ORGANIZAÇÃO WOTCHIMAUCÜ 

• UPIM – União dos Povos Indígenas de Manaus

• Organização Metareilá do Povo Suruí

• Associação do Povo Cinta-Larga

• Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí 

• CIR - Conselho Indígena de Roraima.

• APIRR – Associação dos Povos Indígenas de Roraima.

• OPIR – Organização dos Professores indígenas de Roraima

• OMIR – Organização das Mulheres Indígenas de Roraima 

• CONJABA – Conselho das Organização e Indígenas do povo Javaé da Ilha do Bananal

• CIX – Coordenação Geral Indígena Xavante

• ATIX - Associação Terra Indígena Xingu 

• OPRIMT -Organização dos Professores Indígenas de Mato grosso 

• Instituto Raoni

• FEPOIMT – Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso 

• OPIN – Organização dos Povos Indígenas do Acre Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia 

• OPIAJBAM Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre –AM

• COAPIMA – Coordenacao das Organizacoes e Articulaçoes dos Povos Indígenas do Maranhão 

• APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque

• UMIAB – Uniáo de Mulheres Indigenas da Amazönia Brasileira

• APN 

Surinam 

Organization of the Indigenous Peoples in Suriname OIS

• Talawa 

• VIDS

• Umari

• Vrouwe Organisalie

• Alle 34 Inheemse Dorpen Van Suriname

Colombia 

Organización de Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana OPIAC 

• Asociación de Autoridades Indígenas de Guaviaré CRIGUA II

• Organización Zonal Indígena  de Putumayo OZIP

• Asociación de Consejo Regional Indígena de Guainía ASOCRIGUA

• Asociación de Cabildos Huitotos de Caquetá ASCAINCA

Guyana 

Amerindian Peoples Asociation APA

Venezuela 

Organización Regional de Pueblos Indígenas del Amazonas ORPIA

• Federación Indígena del Estado de Bolívar FIEB

• Unión de Comunidades Indígenas Warao UCIW-CONIVE Delta Amacuro

• Consejo Nacional Indio de Venezuela CONIVE

Guyana Francesa

Federation des Organisations Autochtones de Guyane FOCAG.

• Federation Lokono FL

• Makana Pinius WAYAPI

• Consejo de Caciques CC.G

• Consejo Kauna MANA

• Consejo Kalina KOUROU

• Consejo Kalina AWALA

• Consejo Kulakasi CK

• Consejo Palikve MATAP